21 DE DEZEMBRO DE 2018
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O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.
O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Portanto, estamos disponíveis para pensar uma solução. O que foi aqui
referido pelo Sr. Deputado Miguel Coelho não foi mau, mas deve ser pensada uma solução para estas mesmas
instalações.
Aplausos do CDS-PP.
Neste momento, registaram-se manifestações de protesto por parte de público presente nas galerias.
O Sr. Presidente: — O público presente nas galerias não pode manifestar-se.
Srs. Deputados, vamos prosseguir a ordem do dia com a apreciação da Petição n.º 356/XIII/2.ª (Maria Helena
Rodrigues Silva e outros) — Solicitam a adoção de medidas quanto ao futuro do Hospital Dr. Francisco Zagalo,
em Ovar, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 1873/XIII/4.ª (BE) — Reforço do
Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, 1871/XIII/4.ª (Os Verdes) — Pela autonomia, reabertura do serviço de
urgências e valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) e 1089/XIII/3.ª (PCP) — Pela valorização do
Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar).
Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, quero cumprimentar
os mais de 7000 peticionários que se dirigem à Assembleia da República para defender o Hospital Dr. Francisco
Zagalo, em Ovar.
Este hospital é importantíssimo para o concelho, para a população, para a região e menos resposta deste
hospital significa a sobrecarga de outros hospitais, como os de Aveiro, Santa Maria da Feira e Vila Nova de
Gaia.
Menos resposta por parte do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, traduz-se no aumento das listas de
espera e de tempo de espera para consultas e cirurgias, pelo que faz todo o sentido o que os peticionários vêm
reclamar à Assembleia da República.
Menos resposta foi exatamente o que anteriores Governos impuseram ao concelho de Ovar, à população e
ao Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar. Por exemplo, em 2007, um Governo do Partido Socialista encerrou
as urgências deste hospital. O anterior Governo tinha na lista este hospital para o entregar à Misericórdia e,
portanto, passou um mandato em que deixou este hospital moribundo, sem nenhum tipo de investimento,
reduzindo, aliás, aquele que era o seu papel.
Mais recentemente, houve, aliás, uma infeliz ideia, de tentar constituir uma unidade local de saúde de Entre
Douro e Vouga, que agruparia vários hospitais, vários centros de saúde, vários agrupamentos de centros de
saúde, e que retiraria autonomia ao Hospital Dr. Francisco Zagalo. Ainda bem que o Bloco de Esquerda
apresentou aqui um projeto de resolução, recusando a constituição dessa unidade local de saúde, ainda bem
que ele foi aprovado e ainda bem que essa ideia foi abandonada por parte do atual Governo.
Aquilo que precisamos para Ovar e para o Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, não é de menos resposta
na área da saúde, mas de mais resposta. Por isso, recusamos a tal unidade local de saúde de Entre Douro e
Vouga e, por isso, acompanhamos, agora numa iniciativa legislativa, numa proposta, aquilo que são as
reivindicações e os anseios da população de Ovar, nomeadamente que se concretizem, de uma vez por todas,
as obras no bloco operatório do hospital, para o dotar de melhores condições, de mais qualidade, de mais
segurança para os utentes.
Sabemos que o hospital, neste momento, até já tem o projeto para essa obra e até já tem dinheiro para essa
obra. É preciso o desbloqueio para iniciar essa obra e confiamos que, tendo uma resposta unanime da
Assembleia da República nesse sentido, esse desbloqueio da obra acontecerá mais rapidamente. É preciso
também a reabertura do serviço de urgência deste hospital.
É isso que propomos nesta iniciativa legislativa que, muito naturalmente, esperamos que seja aprovada por
todas as Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados.
Aplausos do BE.