21 DE DEZEMBRO DE 2018

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aquelas que tem a ver com uma sobrecarga sazonal de população no verão, bem como com a localização no

concelho de Ovar e em zonas próximas de indústrias, algumas delas perigosas, que também justificam uma

resposta de saúde com capacidade e com proximidade.

Esta unidade de saúde pertence à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), tem uma

unidade de convalescença, tem uma série de especialidades neste momento a funcionar e tem um bloco

operatório. Por isso, tem todas as condições para ser uma unidade de saúde de excelência. Do que precisa

neste momento? Precisa, como já foi dito, de reverter aquilo que o Partido Socialista lhe fez e de concretizar

aquilo que o Governo anterior pretendia fazer. Um Governo anterior do Partido Socialista fechou a urgência.

Como bem se pede na petição, e o CDS apoia no seu projeto de resolução, deve reabrir-se o serviço de urgência.

Como já se provou em hospitais próximos, designadamente no Hospital de São João da Madeira, a

reabertura da urgência permite reduzir a pressão sobre um serviço de urgência que está muito, muito

pressionado, que é o serviço de urgência do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira. Por isso, esta

reclamação da petição é, por nós, também atendida.

O segundo pedido é exatamente o de se realizarem, no bloco operatório, as obras necessárias para que ele

esteja operacional e com os meios suficientes. É preciso, aí também, ter em atenção aquilo que é uma valência

existente, não a perder e reforçá-la.

Em terceiro lugar, como já aqui foi dito, é necessário ter em atenção não só aqueles profissionais de saúde

que, com vínculo precário, exercem funções neste momento no Hospital Dr. Francisco Zagalo, mas também

aqueles que sejam necessários em função das novas atribuições que se propõe.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Aquilo que se pretende, basicamente, é um bom serviço para

a população do concelho de Ovar, um bom serviço de saúde para toda a população daquela região e resolver

um problema que este Governo criou, ao acabar com a solução que o Governo anterior tinha para o Hospital Dr.

Francisco Zagalo, por complexo ideológico, e deixar a população sem resposta de saúde.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, pelo Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por, em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Comunista Português, saudar os peticionários e a dinamização, também, desta petição,

que traz um conjunto de reivindicações referentes ao Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.

Importa começar por dizer que o hospital de Ovar não está integrado em nenhum centro hospitalar, sendo

que o PCP defende que esta autonomia e esta realidade se devem manter, rejeitando qualquer caminho no

sentido da sua eventual integração numa eventual superestrutura que ponha em causa a autonomia deste

hospital e — como, aliás, já esteve em projeto — a criação de uma ULS (unidade local de saúde) que integrasse

este hospital.

O hospital de Ovar tem um histórico de prestação de serviços de saúde de qualidade e proximidade às

populações do concelho de Ovar, mas também de concelhos limítrofes, garantindo respostas num conjunto de

especialidades, como a Medicina Interna, a Pediatria, a Cardiologia, a Dermatologia, a Medicina Física e de

Reabilitação, a Ortopedia, a Urologia, a Otorrinolaringologia, a Oftalmologia, além de ter uma unidade de

cuidados continuados que integra a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

No entanto, este hospital, em 2007, perdeu o seu serviço de urgência, sendo a população de Ovar empurrada

para as urgências do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, e tendo o PCP contestado o

encerramento deste serviço de urgência, bem como contestou também o encerramento de um conjunto de

serviços e valências ao longo dos anos, que significaram, sim, a supressão de serviços e de cuidados de saúde

de proximidade.

Acresce, neste hospital, a necessidade, conhecida, de obras no bloco operatório, obras essas com as quais

o Governo do PS se comprometeu, afirmando que as mesmas teriam lugar no primeiro semestre de 2019. O