Debates Parlamentares - Diário 031, p. 51 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado

Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido

Comunista Português quer começar por saudar os peticionários e salientar três ou quatro aspetos da sua

petição, que importa destacar.

O primeiro aspeto salientado pelos peticionários é o da falta de cuidados continuados para os nossos

militares, um grave problema, e a falta de respostas e de acompanhamento em relação a esta realidade concreta

que queremos aqui destacar.

Também é referido na petição, e importa destacá-lo, que as Forças Armadas, no âmbito da fusão dos

hospitais militares, perderam cerca de 400 camas de internamento, o que constitui uma perda de reserva e

capacidade de resposta por parte da instituição militar para os seus próprios problemas, isto é, para responder

aos militares e ex-militares que têm necessidade desses cuidados continuados.

Salientam também os peticionários outros dois aspetos fundamentais. O Hospital Militar de Belém foi cedido

à Cruz Vermelha e, agora, o PSD vem criticar essa mesma opção, sabendo que é responsável por esse

problema que foi criado.

Protestos do Deputado do PSD Rui Silva.

E foi cedido à Cruz Vermelha, por 25 anos, com o compromisso de ser criada uma unidade de cuidados

continuados, que não existe.

O segundo aspeto é que o Hospital Militar Principal foi cedido à Santa Casa da Misericórdia, através de um

acordo entre o seu Provedor, Santana Lopes, e o ex-Ministro da Defesa, Aguiar Branco, dois conhecidos

militantes do PSD —…

Protestos do PSD.

… um, de facto, já não é do PSD, é do Aliança, mas, na altura, estes dois responsáveis eram do PSD —,

tendo sido, depois, vendidas as instalações do Hospital Militar Principal à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

E, isto, com o objetivo de criar o quê? Uma unidade de cuidados continuados e paliativos, que também não

existe, como salientam os peticionários, e muito bem.

Portanto, há, aqui, dois aspetos que queremos destacar, um dos quais é a questão do IASFA, que importa

resolver. De facto, quem lê a petição percebe que há dois problemas fundamentais, que foram criados pela ação

do Governo PSD/CDS: o primeiro é que a fusão da ação social complementar com a assistência na doença aos

militares, no âmbito do IASFA, é um desastre que importa reverter. E os Srs. Deputados sabem que nós temos

vindo a alertar para a necessidade de separar a ação social complementar da assistência na doença aos

militares, do IASFA, separando os campos.

Por outro lado, a fusão dos hospitais militares foi um desastre, promovido pelo PSD e que agora estamos a

pagar bem caro. E, agora, há um problema de resolução difícil, uma vez que esses negócios foram feitos com

a Cruz Vermelha Portuguesa e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Assim, pergunto aos Deputados

do PSD se têm uma solução para os reverter, pois esses negócios criaram um problema aos militares

portugueses.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, ainda sobre esta matéria, tem a palavra o Sr. Deputado João

Rebelo, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pedindo escusa ao Bloco de

Esquerda, vou concentrar a minha intervenção na petição, que foi a primeira a dar entrada.

21 DE DEZEMBRO DE 2018 51 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português quer começar por saudar os peticionários e salientar três ou quatro aspetos da sua petição, que importa destacar. O primeiro aspeto salientado pelos peticionários é o da falta de cuidados continuados para os nossos militares, um grave problema, e a falta de respostas e de acompanhamento em relação a esta realidade concreta que queremos aqui destacar. Também é referido na petição, e importa destacá-lo, que as Forças Armadas, no âmbito da fusão dos hospitais militares, perderam cerca de 400 camas de internamento, o que constitui uma perda de reserva e capacidade de resposta por parte da instituição militar para os seus próprios problemas, isto é, para responder aos militares e ex-militares que têm necessidade desses cuidados continuados. Salientam também os peticionários outros dois aspetos fundamentais. O Hospital Militar de Belém foi cedido à Cruz Vermelha e, agora, o PSD vem criticar essa mesma opção, sabendo que é responsável por esse problema que foi criado. Protestos do Deputado do PSD Rui Silva. E foi cedido à Cruz Vermelha, por 25 anos, com o compromisso de ser criada uma unidade de cuidados continuados, que não existe. O segundo aspeto é que o Hospital Militar Principal foi cedido à Santa Casa da Misericórdia, através de um acordo entre o seu Provedor, Santana Lopes, e o ex-Ministro da Defesa, Aguiar Branco, dois conhecidos militantes do PSD —… Protestos do PSD. … um, de facto, já não é do PSD, é do Aliança, mas, na altura, estes dois responsáveis eram do PSD —, tendo sido, depois, vendidas as instalações do Hospital Militar Principal à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. E, isto, com o objetivo de criar o quê? Uma unidade de cuidados continuados e paliativos, que também não existe, como salientam os peticionários, e muito bem. Portanto, há, aqui, dois aspetos que queremos destacar, um dos quais é a questão do IASFA, que importa resolver. De facto, quem lê a petição percebe que há dois problemas fundamentais, que foram criados pela ação do Governo PSD/CDS: o primeiro é que a fusão da ação social complementar com a assistência na doença aos militares, no âmbito do IASFA, é um desastre que importa reverter. E os Srs. Deputados sabem que nós temos vindo a alertar para a necessidade de separar a ação social complementar da assistência na doença aos militares, do IASFA, separando os campos. Por outro lado, a fusão dos hospitais militares foi um desastre, promovido pelo PSD e que agora estamos a pagar bem caro. E, agora, há um problema de resolução difícil, uma vez que esses negócios foram feitos com a Cruz Vermelha Portuguesa e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Assim, pergunto aos Deputados do PSD se têm uma solução para os reverter, pois esses negócios criaram um problema aos militares portugueses. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, ainda sobre esta matéria, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pedindo escusa ao Bloco de Esquerda, vou concentrar a minha intervenção na petição, que foi a primeira a dar entrada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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