Debates Parlamentares - Diário 031, p. 50 (2018-12-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

Protestos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. Peço-lhe que termine.

O Sr. Rui Silva (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

O que aqui está em causa, Sr.as e Srs. Deputados, é o respeito pela nossa história, pelos deficientes das

Forças Armadas, pelos militares e suas famílias, que exigem que este Governo possibilite ao IASFA o

cumprimento das transferências financeiras para o HFAR, sob pena de um Governo do Partido Socialista, com

o apoio das esquerdas radicais, não poder glosar o slogan que tanto gostam de proferir, mas nunca de

concretizar: «Cumpra-se Abril!»

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Miguel Coelho.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras, em nome

da bancada do Partido Socialista, são, naturalmente, para saudar os peticionários e dizer-lhes que o Partido

Socialista tem o maior dos respeitos e a maior das considerações e todo o País é naturalmente devedor do

enorme serviço que as Forças Armadas prestaram e prestam ao País, e continuaremos sempre disponíveis para

convosco trabalharmos para encontrarmos as soluções possíveis, as soluções que forem adequadas.

No que respeita ao projeto de resolução do Bloco de Esquerda, o Partido Socialista não o pode acompanhar.

Importa aqui referir — e, porventura, isso foi omisso na intervenção anterior — que o Hospital Militar Principal,

na Estrela, foi cedido e foi vendido em 2015 pelo, então, Governo à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. E é

muito mais fácil destruir do que, depois, repor, também é bom que se diga isto. É muito mais fácil destruir o

Serviço Nacional de Saúde do que, depois, repor os serviços que foram destruídos.

O Estado já recebeu, por esta venda, uma quantia avultada e parece-nos que a Santa Casa da Misericórdia

de Lisboa, que agora tem esta unidade hospitalar, vai lá instalar uma unidade de cuidados intensivos e

continuados de serviços pediátricos, relativamente aos quais, entendemos, poderá estar disponível para

protocolar com as Forças Armadas uma parceria nesse sentido.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Foi a prenda de Natal, destruir o SNS!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Quantos milhões?!…

O Sr. Miguel Coelho (PS): — A venda do Hospital Militar à Cruz Vermelha foi, efetivamente, revertida, mas

está em processo de cedência à Câmara Municipal de Lisboa, também para uma unidade de cuidados

continuados, e sabemos que o município de Lisboa está disponível para protocolar com o Ministério da Defesa

uma parceria, para que os combatentes das Forças Armadas possam também usufruir deste hospital.

O IASFA tem de ter sustentabilidade e entendemos que, no atual quadro de recursos humanos e financeiros,

não é possível ir mais longe. Porventura, no futuro, assim será, mas, neste momento, não é possível ir mais

longe. De maneira que, na nossa perspetiva, também não podemos acompanhar esta proposta do Bloco de

Esquerda.

Por último, queria referir que o polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, situado no mesmo local do

antigo Hospital da Força Aérea, é um polo de excelência, uma unidade de grande qualidade que serve mais de

30 valências médicas, naturalmente ao serviço de todos os militares e utentes dos hospitais das Forças

Armadas.

Em conclusão, o Partido Socialista continuará disponível para trabalhar com seriedade junto dos peticionários

e utentes dos hospitais das Forças Armadas para se irem encontrando as melhores soluções. Porém, no quadro

atual, não pode mesmo acompanhar este projeto de resolução.

I SÉRIE — NÚMERO 31 50 Protestos do BE. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. Peço-lhe que termine. O Sr. Rui Silva (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente. O que aqui está em causa, Sr.as e Srs. Deputados, é o respeito pela nossa história, pelos deficientes das Forças Armadas, pelos militares e suas famílias, que exigem que este Governo possibilite ao IASFA o cumprimento das transferências financeiras para o HFAR, sob pena de um Governo do Partido Socialista, com o apoio das esquerdas radicais, não poder glosar o slogan que tanto gostam de proferir, mas nunca de concretizar: «Cumpra-se Abril!» Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras, em nome da bancada do Partido Socialista, são, naturalmente, para saudar os peticionários e dizer-lhes que o Partido Socialista tem o maior dos respeitos e a maior das considerações e todo o País é naturalmente devedor do enorme serviço que as Forças Armadas prestaram e prestam ao País, e continuaremos sempre disponíveis para convosco trabalharmos para encontrarmos as soluções possíveis, as soluções que forem adequadas. No que respeita ao projeto de resolução do Bloco de Esquerda, o Partido Socialista não o pode acompanhar. Importa aqui referir — e, porventura, isso foi omisso na intervenção anterior — que o Hospital Militar Principal, na Estrela, foi cedido e foi vendido em 2015 pelo, então, Governo à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. E é muito mais fácil destruir do que, depois, repor, também é bom que se diga isto. É muito mais fácil destruir o Serviço Nacional de Saúde do que, depois, repor os serviços que foram destruídos. O Estado já recebeu, por esta venda, uma quantia avultada e parece-nos que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que agora tem esta unidade hospitalar, vai lá instalar uma unidade de cuidados intensivos e continuados de serviços pediátricos, relativamente aos quais, entendemos, poderá estar disponível para protocolar com as Forças Armadas uma parceria nesse sentido. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Foi a prenda de Natal, destruir o SNS! O Sr. João Vasconcelos (BE): — Quantos milhões?!… O Sr. Miguel Coelho (PS): — A venda do Hospital Militar à Cruz Vermelha foi, efetivamente, revertida, mas está em processo de cedência à Câmara Municipal de Lisboa, também para uma unidade de cuidados continuados, e sabemos que o município de Lisboa está disponível para protocolar com o Ministério da Defesa uma parceria, para que os combatentes das Forças Armadas possam também usufruir deste hospital. O IASFA tem de ter sustentabilidade e entendemos que, no atual quadro de recursos humanos e financeiros, não é possível ir mais longe. Porventura, no futuro, assim será, mas, neste momento, não é possível ir mais longe. De maneira que, na nossa perspetiva, também não podemos acompanhar esta proposta do Bloco de Esquerda. Por último, queria referir que o polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, situado no mesmo local do antigo Hospital da Força Aérea, é um polo de excelência, uma unidade de grande qualidade que serve mais de 30 valências médicas, naturalmente ao serviço de todos os militares e utentes dos hospitais das Forças Armadas. Em conclusão, o Partido Socialista continuará disponível para trabalhar com seriedade junto dos peticionários e utentes dos hospitais das Forças Armadas para se irem encontrando as melhores soluções. Porém, no quadro atual, não pode mesmo acompanhar este projeto de resolução.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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