Debates Parlamentares - Diário 031, p. 49 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

Neste projeto de resolução que o Bloco apresenta e que espera que mereça a aprovação das Sr.as e dos Srs.

Deputados, salientamos três pontos essenciais: que o Governo providencie assistência e serviços de saúde no

âmbito do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e apoio social e clínico aos militares e seus agregados familiares,

complementando com serviços que venham a ser realizados no hospital da Estrela e a criação de camas para

a rede nacional de cuidados continuados; que o Governo considere a reabertura do hospital de Belém com

valências de apoio a utentes diversos, camas de cuidados continuados e apoio social e clínico a militares e suas

famílias; finalmente, que o Governo faculte ao IASFA os recursos humanos ou materiais indispensáveis para

dar resposta às necessidades de tratamento e internamento dos seus beneficiários…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — … em unidades de cuidados continuados, paliativos, ou de qualquer outra

natureza médica e social.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Rui Silva.

O Sr. Rui Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os peticionários,

na figura do primeiro subscritor.

Desde os tempos imemoriais da nacionalidade, os nossos militares são motivo de orgulho dos portugueses.

A imagem guerreira de Afonso Henriques, o espírito tático-estratégico de Nuno Álvares Pereira, o sacrifício

trágico dos nossos militares em La Lys, o sentido de patriotismo dos nossos militares no Ultramar são episódios

da nossa odisseia militar.

Tratar, cuidar, amparar e curar os nossos militares é um imperativo nacional. Neste sentido, entendemos que

a reafetação dos Hospitais Militar Principal e de Belém para os serviços de retaguarda do HFAR (Hospital das

Forças Armadas) se justifica. Não numa perspetiva unicamente militar, mas que se concretize o pressuposto

para o qual foram protocolados: a criação de unidades de cuidados continuados e paliativos, que tanto são

necessárias para o incremento da qualidade de vida dos portugueses, dos antigos combatentes do Ultramar e

suas famílias, com a natural e consequente inclusão na rede nacional desses serviços.

É sensato, assim, avaliarmos esta situação, mas numa perspetiva mais ampla, analisando o funcionamento

do Hospital das Forças Armadas. Tem o HFAR dado respostas às necessidades para o qual foi criado?

Os pressupostos da maior eficácia, melhor racionalização dos recursos e otimização económica são

justificados e devem ser exponenciados.

O Bloco de Esquerda, nesta sua nova encenação bipolar, em que ao sábado, domingo e segunda-feira

continua radical e grita na rua, e nos restantes dias, nos corredores do Parlamento, assume o papel de acólito

bem comportado, manso e submisso do Governo — provavelmente, dada a quadra festiva, à espera da prenda

no sapatinho —, omite que o HFAR (Hospital das Forças Armadas) se encontra estrangulado financeiramente

pela falta de transferências financeiras do IASFA (Instituto de Ação Social das Forças Armadas) e ausência de

investimento do Governo, o que o impede de cumprir o seu papel, como a qualidade do corpo clínico permitiria,

bem como cerceia toda a expansão de infraestruturas e serviços futuros.

Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.

O que aqui está em causa não é colocarmos infraestruturas desaproveitadas ao serviço dos militares e dos

portugueses, com o que estamos de acordo e o que é uma necessidade.

O que aqui está em causa, Sr.as e Srs. Deputados, é uma prática continuada deste Governo que, com a sua

política de cativações, degrada os serviços públicos de saúde, de transportes, de educação, de segurança, como

bem confirma a onda de greves nestes setores. Três anos e… — zero!

Aplausos do PSD.

21 DE DEZEMBRO DE 2018 49 Neste projeto de resolução que o Bloco apresenta e que espera que mereça a aprovação das Sr.as e dos Srs. Deputados, salientamos três pontos essenciais: que o Governo providencie assistência e serviços de saúde no âmbito do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e apoio social e clínico aos militares e seus agregados familiares, complementando com serviços que venham a ser realizados no hospital da Estrela e a criação de camas para a rede nacional de cuidados continuados; que o Governo considere a reabertura do hospital de Belém com valências de apoio a utentes diversos, camas de cuidados continuados e apoio social e clínico a militares e suas famílias; finalmente, que o Governo faculte ao IASFA os recursos humanos ou materiais indispensáveis para dar resposta às necessidades de tratamento e internamento dos seus beneficiários… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. João Vasconcelos (BE): — … em unidades de cuidados continuados, paliativos, ou de qualquer outra natureza médica e social. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Rui Silva. O Sr. Rui Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os peticionários, na figura do primeiro subscritor. Desde os tempos imemoriais da nacionalidade, os nossos militares são motivo de orgulho dos portugueses. A imagem guerreira de Afonso Henriques, o espírito tático-estratégico de Nuno Álvares Pereira, o sacrifício trágico dos nossos militares em La Lys, o sentido de patriotismo dos nossos militares no Ultramar são episódios da nossa odisseia militar. Tratar, cuidar, amparar e curar os nossos militares é um imperativo nacional. Neste sentido, entendemos que a reafetação dos Hospitais Militar Principal e de Belém para os serviços de retaguarda do HFAR (Hospital das Forças Armadas) se justifica. Não numa perspetiva unicamente militar, mas que se concretize o pressuposto para o qual foram protocolados: a criação de unidades de cuidados continuados e paliativos, que tanto são necessárias para o incremento da qualidade de vida dos portugueses, dos antigos combatentes do Ultramar e suas famílias, com a natural e consequente inclusão na rede nacional desses serviços. É sensato, assim, avaliarmos esta situação, mas numa perspetiva mais ampla, analisando o funcionamento do Hospital das Forças Armadas. Tem o HFAR dado respostas às necessidades para o qual foi criado? Os pressupostos da maior eficácia, melhor racionalização dos recursos e otimização económica são justificados e devem ser exponenciados. O Bloco de Esquerda, nesta sua nova encenação bipolar, em que ao sábado, domingo e segunda-feira continua radical e grita na rua, e nos restantes dias, nos corredores do Parlamento, assume o papel de acólito bem comportado, manso e submisso do Governo — provavelmente, dada a quadra festiva, à espera da prenda no sapatinho —, omite que o HFAR (Hospital das Forças Armadas) se encontra estrangulado financeiramente pela falta de transferências financeiras do IASFA (Instituto de Ação Social das Forças Armadas) e ausência de investimento do Governo, o que o impede de cumprir o seu papel, como a qualidade do corpo clínico permitiria, bem como cerceia toda a expansão de infraestruturas e serviços futuros. Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira. O que aqui está em causa não é colocarmos infraestruturas desaproveitadas ao serviço dos militares e dos portugueses, com o que estamos de acordo e o que é uma necessidade. O que aqui está em causa, Sr.as e Srs. Deputados, é uma prática continuada deste Governo que, com a sua política de cativações, degrada os serviços públicos de saúde, de transportes, de educação, de segurança, como bem confirma a onda de greves nestes setores. Três anos e… — zero! Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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