Debates Parlamentares - Diário 031, p. 44 (2018-12-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 31

Valorizamos também o facto de alguns dos aspetos que foram aprovados — em particular, a pré-reforma e

o regime de reparação de danos, dirigidos aos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado — terem sido

alargados a outros bailarinos profissionais, clássicos e contemporâneos, aumentando a proteção e os direitos

destes trabalhadores.

Valorizamos muito os avanços na luta dos trabalhadores, com a intervenção do PCP, e agora estes

trabalhadores têm mais condições para elevar a fasquia e continuar a lutar pelos seus direitos.

Consideramos, no entanto, que poderíamos ter ido mais longe.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Poderíamos ter ido mais longe, mas não fomos porque PS, PSD e CDS não acompanharam a proposta do

PCP, de criação da escola de dança da Companhia Nacional de Bailado, que permitiria o aproveitamento da

experiência destes profissionais em final de carreira e um investimento no futuro da Companhia e da própria

dança clássica.

A questão que queria deixar ao Sr. Deputado José Soeiro é a de saber se também acompanha a reflexão e

apreciação do PCP, de que,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … embora tenham sido alcançados avanços, se não seria importante ter ido

ainda mais longe, pois poderíamos ter agora a criação da escola de dança da Companhia Nacional de Bailado.

Obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — De nada, Sr.ª Deputada.

Tem agora a palavra, para pedir esclarecimento, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro,

também queria felicitá-lo por trazer este tema a debate no âmbito de declarações políticas.

Devo dizer que concordo consigo e com o que aqui já foi dito: de facto, trata-se de ambições e de

reivindicações absolutamente justas por parte dos bailarinos.

O texto que foi alcançado ontem, em sede de grupo de trabalho, resultou de um consenso e, pegando nas

palavras da Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, resultou muito da não cegueira ideológica por parte do PSD e

do CDS.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não fora esta ausência de sectarismo a que às vezes assistimos não só

em situações de debate, em geral, mas também no grupo de trabalho, e não teria sido alcançado este consenso.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Boas soluções foram encontradas para questões laborais, para questões

de reconversão profissional, para tabela de incapacidades específicas, para um seguro obrigatório com

especificidades para os bailarinos. Em suma, todas estas questões que foram abordadas pelo Sr. Deputado e

que são vertidas no texto que foi ontem aprovado, mas que não fazem toda a história desta questão e do estatuto

dos bailarinos.

A pergunta que deixo, Sr. Deputado, é a seguinte: porque é que o Bloco de Esquerda rejeitou, em sede de

Orçamento do Estado, as propostas do PSD e do CDS, para que houvesse um regime especial de pré-reforma?

Deixo-lhe esta questão.

I SÉRIE — NÚMERO 31 44 Valorizamos também o facto de alguns dos aspetos que foram aprovados — em particular, a pré-reforma e o regime de reparação de danos, dirigidos aos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado — terem sido alargados a outros bailarinos profissionais, clássicos e contemporâneos, aumentando a proteção e os direitos destes trabalhadores. Valorizamos muito os avanços na luta dos trabalhadores, com a intervenção do PCP, e agora estes trabalhadores têm mais condições para elevar a fasquia e continuar a lutar pelos seus direitos. Consideramos, no entanto, que poderíamos ter ido mais longe. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Poderíamos ter ido mais longe, mas não fomos porque PS, PSD e CDS não acompanharam a proposta do PCP, de criação da escola de dança da Companhia Nacional de Bailado, que permitiria o aproveitamento da experiência destes profissionais em final de carreira e um investimento no futuro da Companhia e da própria dança clássica. A questão que queria deixar ao Sr. Deputado José Soeiro é a de saber se também acompanha a reflexão e apreciação do PCP, de que,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … embora tenham sido alcançados avanços, se não seria importante ter ido ainda mais longe, pois poderíamos ter agora a criação da escola de dança da Companhia Nacional de Bailado. Obrigada pela tolerância, Sr. Presidente. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — De nada, Sr.ª Deputada. Tem agora a palavra, para pedir esclarecimento, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, também queria felicitá-lo por trazer este tema a debate no âmbito de declarações políticas. Devo dizer que concordo consigo e com o que aqui já foi dito: de facto, trata-se de ambições e de reivindicações absolutamente justas por parte dos bailarinos. O texto que foi alcançado ontem, em sede de grupo de trabalho, resultou de um consenso e, pegando nas palavras da Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, resultou muito da não cegueira ideológica por parte do PSD e do CDS. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não fora esta ausência de sectarismo a que às vezes assistimos não só em situações de debate, em geral, mas também no grupo de trabalho, e não teria sido alcançado este consenso. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Boas soluções foram encontradas para questões laborais, para questões de reconversão profissional, para tabela de incapacidades específicas, para um seguro obrigatório com especificidades para os bailarinos. Em suma, todas estas questões que foram abordadas pelo Sr. Deputado e que são vertidas no texto que foi ontem aprovado, mas que não fazem toda a história desta questão e do estatuto dos bailarinos. A pergunta que deixo, Sr. Deputado, é a seguinte: porque é que o Bloco de Esquerda rejeitou, em sede de Orçamento do Estado, as propostas do PSD e do CDS, para que houvesse um regime especial de pré-reforma? Deixo-lhe esta questão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração politica

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas