Debates Parlamentares - Diário 039, p. 37 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

Este é um debate de futuro para o País. Queremos mesmo cumprir as metas apontadas para 2030?

Queremos mesmo mais estudantes no ensino superior? Então, temos de investir nesse objetivo, garantindo

direitos e inclusão, não deixando ninguém pelo caminho, devido a dificuldades económicas.

O Bloco cá estará, para todos os combates.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, a Mesa regista as inscrições de quatro Srs. Deputados

para pedirem esclarecimentos e foi informada de que o Sr. Deputado Luís Monteiro responderá dois a dois.

Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Batista, do PSD.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Monteiro, ao ouvir a sua

intervenção, a única expressão que me ocorria era: «consciência pesada». Quando é que o Bloco deixou de

apoiar o Governo da geringonça? É óbvio que nunca. Tem a consciência pesada!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Deputado, quem aprovou todos os Orçamentos da geringonça tem de ser

responsável pelos seus insucessos. Assim, este debate só pode significar, para além de uma grande hipocrisia,

o reconhecimento da incapacidade do Bloco e da esquerda radical para resolver os problemas do País, também

no ensino superior.

O Bloco apoia o Governo, mas falta-lhe o que é preciso para o obrigar a conceder bolsas de estudo a tempo

e a concretizar o programa de regularização dos vínculos precários.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Não tem, também, o Bloco o que faz falta para saber assumir as suas

responsabilidades pelas desastrosas políticas deste Governo para o ensino superior.

Em dezembro de 2018, tinham sido pagas menos 4500 bolsas de estudo do que em 2017. Como parceiro

deste Governo, o que é que o Bloco fez para resolver o problema?

Hoje, em janeiro de 2019, quando nos preparamos já para o início do segundo semestre, 17 000 estudantes

continuam sem saber se vão ou não ter bolsa de estudo. Qual é a culpa do Bloco?

Hoje, praticamente a meio do ano letivo, há 33 000 estudantes — 33 000! — a aguardar resposta definitiva

do Governo sobre se vão ou não ter bolsa de estudo.

No anterior Governo, do PSD e do CDS, o prazo de decisão para a atribuição das bolsas passou de 100 para

40 dias e o seu valor aumentou 200 €. Além disso, no ano letivo de 2014/2015, o número de estudantes bolseiros

aumentou em 6000. No anterior Governo, mesmo apesar da troica, de má memória, que o PS ofereceu ao País,

tudo melhorou na concessão de bolsas aos estudantes do ensino superior.

Passados quatro anos, com a conivência do Bloco e do PCP, tudo está pior.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Baixaram as propinas! Upa!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — E o que fez o Bloco? Veio para aqui chorar-se e «sacudir a água do capote»,

mas as pessoas lá fora sabem que são «lágrimas de crocodilo».

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Carla Cruz.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Deputado, foram apresentados mais de 3200 requerimentos de

regularização de vínculos precários no ensino superior, a maioria dos quais continua pendente.

17 DE JANEIRO DE 2019 37 Este é um debate de futuro para o País. Queremos mesmo cumprir as metas apontadas para 2030? Queremos mesmo mais estudantes no ensino superior? Então, temos de investir nesse objetivo, garantindo direitos e inclusão, não deixando ninguém pelo caminho, devido a dificuldades económicas. O Bloco cá estará, para todos os combates. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, a Mesa regista as inscrições de quatro Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos e foi informada de que o Sr. Deputado Luís Monteiro responderá dois a dois. Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Batista, do PSD. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Monteiro, ao ouvir a sua intervenção, a única expressão que me ocorria era: «consciência pesada». Quando é que o Bloco deixou de apoiar o Governo da geringonça? É óbvio que nunca. Tem a consciência pesada! O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Deputado, quem aprovou todos os Orçamentos da geringonça tem de ser responsável pelos seus insucessos. Assim, este debate só pode significar, para além de uma grande hipocrisia, o reconhecimento da incapacidade do Bloco e da esquerda radical para resolver os problemas do País, também no ensino superior. O Bloco apoia o Governo, mas falta-lhe o que é preciso para o obrigar a conceder bolsas de estudo a tempo e a concretizar o programa de regularização dos vínculos precários. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Não tem, também, o Bloco o que faz falta para saber assumir as suas responsabilidades pelas desastrosas políticas deste Governo para o ensino superior. Em dezembro de 2018, tinham sido pagas menos 4500 bolsas de estudo do que em 2017. Como parceiro deste Governo, o que é que o Bloco fez para resolver o problema? Hoje, em janeiro de 2019, quando nos preparamos já para o início do segundo semestre, 17 000 estudantes continuam sem saber se vão ou não ter bolsa de estudo. Qual é a culpa do Bloco? Hoje, praticamente a meio do ano letivo, há 33 000 estudantes — 33 000! — a aguardar resposta definitiva do Governo sobre se vão ou não ter bolsa de estudo. No anterior Governo, do PSD e do CDS, o prazo de decisão para a atribuição das bolsas passou de 100 para 40 dias e o seu valor aumentou 200 €. Além disso, no ano letivo de 2014/2015, o número de estudantes bolseiros aumentou em 6000. No anterior Governo, mesmo apesar da troica, de má memória, que o PS ofereceu ao País, tudo melhorou na concessão de bolsas aos estudantes do ensino superior. Passados quatro anos, com a conivência do Bloco e do PCP, tudo está pior. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Baixaram as propinas! Upa! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — E o que fez o Bloco? Veio para aqui chorar-se e «sacudir a água do capote», mas as pessoas lá fora sabem que são «lágrimas de crocodilo». O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! Protestos da Deputada do PCP Carla Cruz. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Deputado, foram apresentados mais de 3200 requerimentos de regularização de vínculos precários no ensino superior, a maioria dos quais continua pendente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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