Debates Parlamentares - Diário 039, p. 38 (2019-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Esta situação é responsabilidade deste Governo e do Bloco, que lhe aprovou os Orçamentos.

Desde setembro do ano passado que se conhecem os resultados do concurso de estímulo ao emprego

científico individual de 2017. Passados muitos meses, ainda não há contratos assinados, por culpa do Governo

e de quem o apoia, o Bloco e o PCP.

Sr. Deputado Luís Monteiro, os estudantes que pediram bolsas e os docentes e investigadores precários do

ensino superior não querem lamúrias, não querem «desculpas de mau pagador», não querem teatros, não

querem «lágrimas de crocodilo».

O Sr. Presidente (PSD): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Querem, sim, seriedade e responsabilidade, querem os seus problemas resolvidos, e têm direito a isso. O

que é que o Bloco vai fazer?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS, para pedir

esclarecimentos.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Monteiro, muito obrigada pelo tema

que trouxe a debate.

Sr. Deputado, acho que os bolseiros também não esquecerão que o Grupo Parlamentar do CDS propôs,

neste Orçamento do Estado, o aumento da ação social escolar, justamente no mesmo montante em que os

senhores pretendiam — e conseguiram — descer as propinas. Resultado? A ação social escolar vai ficar,

essencialmente, no mesmo valor, mas os filhos dos mais favorecidos estão bastante agradecidos pela borla de

200 € que os senhores lhes concederam.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, este é um pequeno passo que os ricos agradecem e não

deixa de ser extraordinário que tenha sido o Bloco de Esquerda a conseguir essa proeza.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Os ricos?!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Deputado, o sistema de ensino superior tem crescido e deve

continuar a crescer, com uma conjugação entre propinas e uma ação social escolar forte e justa. Como sabe, o

custo de um estudante no ensino superior anda, em média, na casa dos 5000 €, dos quais as propinas

representam um quinto. Portanto, não sei se o Sr. Deputado acredita mesmo que seja por causa de um quinto

deste valor que se impedem estudantes de aceder ao ensino superior.

No CDS, sabemos que a forma certa de concretizar esta democratização, que parece ser um objetivo

consensual, é ajudar quem não pode lá estar hoje em dia, é ajudar quem não consegue aceder ao ensino

superior, não é financiar mais quem já pode.

Portanto, Sr. Deputado, alertava-o para que tivesse alguma cautela, porque as suas opções ideologicamente

puras e asséticas, em cima de um sistema que está subfinanciado, podem ter dois efeitos colaterais óbvios.

Primeiro, podem fazer disparar as propinas do 2.º ciclo, que parece ser agora o grande objetivo de

qualificação dos portugueses, com o qual estamos de acordo. Portanto, para ajudar quem mais pode, prejudica

aqueles que já não conseguem chegar ao 1.º ciclo e nem com o 2.º ciclo podem sonhar.

I SÉRIE — NÚMERO 39 38 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Esta situação é responsabilidade deste Governo e do Bloco, que lhe aprovou os Orçamentos. Desde setembro do ano passado que se conhecem os resultados do concurso de estímulo ao emprego científico individual de 2017. Passados muitos meses, ainda não há contratos assinados, por culpa do Governo e de quem o apoia, o Bloco e o PCP. Sr. Deputado Luís Monteiro, os estudantes que pediram bolsas e os docentes e investigadores precários do ensino superior não querem lamúrias, não querem «desculpas de mau pagador», não querem teatros, não querem «lágrimas de crocodilo». O Sr. Presidente (PSD): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Querem, sim, seriedade e responsabilidade, querem os seus problemas resolvidos, e têm direito a isso. O que é que o Bloco vai fazer? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS, para pedir esclarecimentos. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Monteiro, muito obrigada pelo tema que trouxe a debate. Sr. Deputado, acho que os bolseiros também não esquecerão que o Grupo Parlamentar do CDS propôs, neste Orçamento do Estado, o aumento da ação social escolar, justamente no mesmo montante em que os senhores pretendiam — e conseguiram — descer as propinas. Resultado? A ação social escolar vai ficar, essencialmente, no mesmo valor, mas os filhos dos mais favorecidos estão bastante agradecidos pela borla de 200 € que os senhores lhes concederam. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, este é um pequeno passo que os ricos agradecem e não deixa de ser extraordinário que tenha sido o Bloco de Esquerda a conseguir essa proeza. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Os ricos?! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Deputado, o sistema de ensino superior tem crescido e deve continuar a crescer, com uma conjugação entre propinas e uma ação social escolar forte e justa. Como sabe, o custo de um estudante no ensino superior anda, em média, na casa dos 5000 €, dos quais as propinas representam um quinto. Portanto, não sei se o Sr. Deputado acredita mesmo que seja por causa de um quinto deste valor que se impedem estudantes de aceder ao ensino superior. No CDS, sabemos que a forma certa de concretizar esta democratização, que parece ser um objetivo consensual, é ajudar quem não pode lá estar hoje em dia, é ajudar quem não consegue aceder ao ensino superior, não é financiar mais quem já pode. Portanto, Sr. Deputado, alertava-o para que tivesse alguma cautela, porque as suas opções ideologicamente puras e asséticas, em cima de um sistema que está subfinanciado, podem ter dois efeitos colaterais óbvios. Primeiro, podem fazer disparar as propinas do 2.º ciclo, que parece ser agora o grande objetivo de qualificação dos portugueses, com o qual estamos de acordo. Portanto, para ajudar quem mais pode, prejudica aqueles que já não conseguem chegar ao 1.º ciclo e nem com o 2.º ciclo podem sonhar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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