Debates Parlamentares - Diário 039, p. 35 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

estivessem, todos eles, a fazer isso, estaríamos a cometer um erro grave. Negociar bilateralmente com o Reino

Unido seria criar condições para uma saída totalmente desordenada, em que cada um se salvava como pudesse.

Não seria correto, não seria adequado, e o Estado português não o fez.

Sr.ª Deputada Rubina Berardo, vou deixar passar a ideia que nos quis transmitir, de que o Governo português

só está a fazer os planos de contingência porque o PSD tomou uma iniciativa… Ó Sr.ª Deputada, como é que

isso é possível?! O Governo português está a fazer os planos de contingência na mesma altura em que os outros

Governos o estão a fazer e na sequência daquilo que foi decidido ao nível da União Europeia.

Foi o PSD que convenceu, também, a União Europeia, a Comissão Europeia, a definir diretivas para os

planos de contingência?!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Não foi, certamente, Sr.ª Deputada.

Queria finalizar, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: não estamos apenas no processo do Brexit, estamos,

também, num processo de derrota dos populismos, porque o Brexit é, se vier a verificar-se, o êxito de um

determinado populismo. Por isso, devemos procurar derrotar o Brexit e, sobretudo, tentar derrotar que ele se

faça de uma forma desordenada. É para isso que o Governo português está a contribuir e é isso que estamos,

também, a tentar fazer nesta Assembleia da República.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Estamos em condições de passar a outra declaração política.

Tem a palavra, para esse efeito, o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje é noticiado que temos 17 000

alunos à espera de saber se têm bolsa de estudo. É um problema que não é novo mas que se agravou este

ano. Comparando com o período homólogo do ano passado, a situação agravou-se em mais de 4000 casos.

Todos os anos, as notícias relativas aos atrasos nas bolsas de ação social do ensino superior ocupam

manchetes de jornais. Ainda que, no início da Legislatura, o Governo tivesse feito um esforço no sentido de

garantir mais celeridade no processo, através do Programa Simplex, a situação mantém-se. O sistema é arcaico,

o regulamento de bolsas é burocrático e quem depende desse apoio para se manter a estudar fica «de mãos a

abanar».

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É isso mesmo! Bem dito!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Estarão os bolseiros condenados aos mesmos atrasos em cada ano letivo?!

Terão os bolseiros de viver «com o coração nas mãos», meses a fio, à espera de uma decisão sobre se têm ou

não direito a bolsa?! Será que os bolseiros não merecem mais respeito? Será que não merecem ser tratados

com mais dignidade?

A nossa resposta é clara e já apresentámos propostas, aqui mesmo. Por várias vezes, trouxemos a debate

a proposta de consagração do dia 31 de dezembro como limite máximo para a transferência da primeira tranche

das bolsas, mas PS, PSD e CDS rejeitaram a proposta do Bloco de Esquerda. Foi uma oportunidade perdida e

os bolseiros não esquecem.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Mas o debate não é só sobre prazos, Srs. Deputados, é também sobre a

eficácia da ação social. Por isso mesmo, também apresentámos uma proposta para alargar o número de

estudantes abrangidos pela ação social, mas, mais uma vez, PS e PSD chumbaram a nossa proposta. Os

bolseiros não esquecem, nós não esquecemos.

Foi em 2010 que o ensino superior assistiu ao maior corte em bolsas de ação social. Quem estava no

Governo era o Partido Socialista e quem lhe deu a mão para cortar foi o PSD. Perdemos praticamente um terço

17 DE JANEIRO DE 2019 35 estivessem, todos eles, a fazer isso, estaríamos a cometer um erro grave. Negociar bilateralmente com o Reino Unido seria criar condições para uma saída totalmente desordenada, em que cada um se salvava como pudesse. Não seria correto, não seria adequado, e o Estado português não o fez. Sr.ª Deputada Rubina Berardo, vou deixar passar a ideia que nos quis transmitir, de que o Governo português só está a fazer os planos de contingência porque o PSD tomou uma iniciativa… Ó Sr.ª Deputada, como é que isso é possível?! O Governo português está a fazer os planos de contingência na mesma altura em que os outros Governos o estão a fazer e na sequência daquilo que foi decidido ao nível da União Europeia. Foi o PSD que convenceu, também, a União Europeia, a Comissão Europeia, a definir diretivas para os planos de contingência?! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado. O Sr. Vitalino Canas (PS): — Não foi, certamente, Sr.ª Deputada. Queria finalizar, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: não estamos apenas no processo do Brexit, estamos, também, num processo de derrota dos populismos, porque o Brexit é, se vier a verificar-se, o êxito de um determinado populismo. Por isso, devemos procurar derrotar o Brexit e, sobretudo, tentar derrotar que ele se faça de uma forma desordenada. É para isso que o Governo português está a contribuir e é isso que estamos, também, a tentar fazer nesta Assembleia da República. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Estamos em condições de passar a outra declaração política. Tem a palavra, para esse efeito, o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje é noticiado que temos 17 000 alunos à espera de saber se têm bolsa de estudo. É um problema que não é novo mas que se agravou este ano. Comparando com o período homólogo do ano passado, a situação agravou-se em mais de 4000 casos. Todos os anos, as notícias relativas aos atrasos nas bolsas de ação social do ensino superior ocupam manchetes de jornais. Ainda que, no início da Legislatura, o Governo tivesse feito um esforço no sentido de garantir mais celeridade no processo, através do Programa Simplex, a situação mantém-se. O sistema é arcaico, o regulamento de bolsas é burocrático e quem depende desse apoio para se manter a estudar fica «de mãos a abanar». O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É isso mesmo! Bem dito! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Estarão os bolseiros condenados aos mesmos atrasos em cada ano letivo?! Terão os bolseiros de viver «com o coração nas mãos», meses a fio, à espera de uma decisão sobre se têm ou não direito a bolsa?! Será que os bolseiros não merecem mais respeito? Será que não merecem ser tratados com mais dignidade? A nossa resposta é clara e já apresentámos propostas, aqui mesmo. Por várias vezes, trouxemos a debate a proposta de consagração do dia 31 de dezembro como limite máximo para a transferência da primeira tranche das bolsas, mas PS, PSD e CDS rejeitaram a proposta do Bloco de Esquerda. Foi uma oportunidade perdida e os bolseiros não esquecem. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Mas o debate não é só sobre prazos, Srs. Deputados, é também sobre a eficácia da ação social. Por isso mesmo, também apresentámos uma proposta para alargar o número de estudantes abrangidos pela ação social, mas, mais uma vez, PS e PSD chumbaram a nossa proposta. Os bolseiros não esquecem, nós não esquecemos. Foi em 2010 que o ensino superior assistiu ao maior corte em bolsas de ação social. Quem estava no Governo era o Partido Socialista e quem lhe deu a mão para cortar foi o PSD. Perdemos praticamente um terço

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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