Debates Parlamentares - Diário 039, p. 39 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

Mas, pior do que isso, podem pôr em causa a qualidade do sistema de ensino superior público em Portugal,

à conta de uma má gestão de prioridades e de uma má gestão do financiamento público, do dinheiro do

Orçamento do Estado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, para responder.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero agradecer as questões colocadas

pelo Sr. Deputado Álvaro Batista e pela Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

Começo por dizer ao Sr. Deputado Álvaro Batista que, de facto, já discutimos por várias vezes um assunto

que nem sequer está em debate hoje, que é a questão da precariedade no ensino superior e na ciência. E é

interessante reparar que o Sr. Deputado vai escolhendo um de entre dois discursos: às vezes, diz que o

PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) serve

para regularizar os boys da esquerda radical;…

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Também!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — … hoje, parece que já é bom e o Governo é que não cumpre.

Bem, precisamos de saber exatamente se o Sr. Deputado, hoje, escolhe o insulto aos precários da ciência,

que é o que tem feito na comissão e em Plenário, ou se está realmente preocupado com o atraso na resposta

ao PREVPAP. Nós estamos preocupados com esse atraso, mas quem tem dado a mão aos Srs. Reitores, nesse

aspeto, têm sido o PSD,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah! O PSD é que é Governo?!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — … o PS e o CDS, não tem sido o Bloco de Esquerda.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, sobre má consciência, estamos conversados.

Sabe qual foi o ano em que houve menos bolsas de ação social no ensino superior? Foi em 2013! Sabe qual

foi o ano em que houve menos investimento do Orçamento do Estado em bolsas de ação social no ensino

superior? Foi em 2013! Talvez não seja necessário relembrar quem governava nessa altura…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Muito bem!

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Seja sério!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi mais ou menos quando deram a «bolsa» ao Salgado!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, é interessante que agora esteja preocupada

que a descida do valor das propinas das licenciaturas possa fazer disparar as propinas do 2.º ciclo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não pode fazer disparar, já fez disparar!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr.ª Deputada, há um ano, apresentámos uma iniciativa que garantia o

congelamento do valor das propinas dos 2.º e 3.º ciclos e o CDS votou contra,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Pois!

17 DE JANEIRO DE 2019 39 Mas, pior do que isso, podem pôr em causa a qualidade do sistema de ensino superior público em Portugal, à conta de uma má gestão de prioridades e de uma má gestão do financiamento público, do dinheiro do Orçamento do Estado. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, para responder. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero agradecer as questões colocadas pelo Sr. Deputado Álvaro Batista e pela Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. Começo por dizer ao Sr. Deputado Álvaro Batista que, de facto, já discutimos por várias vezes um assunto que nem sequer está em debate hoje, que é a questão da precariedade no ensino superior e na ciência. E é interessante reparar que o Sr. Deputado vai escolhendo um de entre dois discursos: às vezes, diz que o PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) serve para regularizar os boys da esquerda radical;… O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Também! O Sr. Luís Monteiro (BE): — … hoje, parece que já é bom e o Governo é que não cumpre. Bem, precisamos de saber exatamente se o Sr. Deputado, hoje, escolhe o insulto aos precários da ciência, que é o que tem feito na comissão e em Plenário, ou se está realmente preocupado com o atraso na resposta ao PREVPAP. Nós estamos preocupados com esse atraso, mas quem tem dado a mão aos Srs. Reitores, nesse aspeto, têm sido o PSD,… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah! O PSD é que é Governo?! O Sr. Luís Monteiro (BE): — … o PS e o CDS, não tem sido o Bloco de Esquerda. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, sobre má consciência, estamos conversados. Sabe qual foi o ano em que houve menos bolsas de ação social no ensino superior? Foi em 2013! Sabe qual foi o ano em que houve menos investimento do Orçamento do Estado em bolsas de ação social no ensino superior? Foi em 2013! Talvez não seja necessário relembrar quem governava nessa altura… A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Muito bem! Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Seja sério! O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi mais ou menos quando deram a «bolsa» ao Salgado! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, é interessante que agora esteja preocupada que a descida do valor das propinas das licenciaturas possa fazer disparar as propinas do 2.º ciclo. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não pode fazer disparar, já fez disparar! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr.ª Deputada, há um ano, apresentámos uma iniciativa que garantia o congelamento do valor das propinas dos 2.º e 3.º ciclos e o CDS votou contra,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Pois!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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