Debates Parlamentares - Diário 039, p. 44 (2019-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

E, nos últimos anos, o PS tem-no feito com o silêncio cúmplice das esquerdas unidas, que esquecem,

desprezam e ignoram todo o mundo rural e quem vive do campo.

Srs. Deputados, este é um Governo PS que diz querer travar o abandono do território, mas que não investe

no setor agrícola nem no mundo rural, limita-se a anunciar medidas propagandísticas que não saem do papel.

O PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), que é o principal instrumento de

financiamento do setor, ao fim de quatro anos está com uma execução de apenas 50%, mas o PS congratula-

se com isso. Faltam dois anos para terminar o Programa e são milhares os projetos que aguardam no corredor

da morte anunciada.

Este Governo quis ser o Robin dos Bosques, mas tornou-se no Xerife de Nottingham.

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Daquilo que sabemos do próximo período de programação de fundos

comunitários, o País vai perder 15% das verbas para o desenvolvimento rural, mas o Governo do PS acha uma

negociação positiva, porque os agricultores terão, no final, mais ou menos a mesma verba disponível, o problema

será mesmo para o Governo, que vai ter de despender mais do Orçamento do Estado.

Para este Governo, qualquer cêntimo do Orçamento do Estado colocado no setor agrícola, é um cêntimo

desperdiçado noutros setores capturados por preconceitos ideológicos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — O Governo do PS apresentou recentemente o seu Programa Nacional

de Investimentos 2030 (PNI 2030), que diz ser um documento estratégico para fazer face às necessidades e

desafios das próximas décadas. Mas, mais uma vez, o setor agrícola e o mundo rural são esquecidos ou

relegados para segundo plano.

Vejamos: nesse documento, o Governo identifica as alterações climáticas como um enorme desafio que o

País vai ter de enfrentar, mas preocupa-se apenas em mitigar, descarbonizando, esquecendo a necessidade de

adaptar. E como vai o Governo do PS descarbonizar? Investindo na mobilidade elétrica e reduzindo as vacas,

em 40%, até 2050.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Uma vergonha!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — E o que esquece o Governo do PS de adaptar? Não tem 1 € para o

armazenamento de água. Num país que é dos que mais vai sofrer com os eventos climáticos extremos, onde

todos os especialistas dizem que vai haver mais períodos curtos de chuva intensa e secas mais prolongadas, é

urgente, num documento que se diz estratégico, garantir que se vai investir no armazenamento de água, quando

ela cai, para a poder usar nos períodos em que falta. E vai faltar, Srs. Deputados, não apenas para a agricultura,

mas também para o abastecimento público. Aliás, vimos o que se passou em Viseu, em 2017.

Se dúvidas houvesse, basta perceber que o PNI 2030 fala em armazenamento de água apenas para o

regadio. São 750 milhões de euros. É muito, poderão pensar alguns, mas é muitíssimo pouco, se pensarmos

que são apenas 3% dos mais de 20 000 milhões de euros do PNI 2030.

Aliás, quando se fala de água — e dou o exemplo da bacia do Tejo, que é a mais problemática do País —, o

Sr. Ministro do Ambiente diz: «que estranho seria se os rios não corressem para o mar». E o Sr. Ministro da

Agricultura, quando confrontado com a não inclusão de um projeto de regularização de água do Tejo no PNI

2030 — o Projeto Tejo —, afirma que não existe um projeto mas apenas uma ideia visionária de projeto.

O Governo do PS vem, mais uma vez, deixar a sua marca de total desconhecimento e desvalorização do

importante papel do mundo rural.

Nos anos de 2011 a 2015, quando Portugal esteve a recuperar da bancarrota em que o Partido Socialista o

colocou, foi o setor agrícola que puxou pela economia. Nesse período, as exportações cresceram mais do que

o resto da economia, o que não acontece agora.

I SÉRIE — NÚMERO 39 44 E, nos últimos anos, o PS tem-no feito com o silêncio cúmplice das esquerdas unidas, que esquecem, desprezam e ignoram todo o mundo rural e quem vive do campo. Srs. Deputados, este é um Governo PS que diz querer travar o abandono do território, mas que não investe no setor agrícola nem no mundo rural, limita-se a anunciar medidas propagandísticas que não saem do papel. O PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), que é o principal instrumento de financiamento do setor, ao fim de quatro anos está com uma execução de apenas 50%, mas o PS congratula-se com isso. Faltam dois anos para terminar o Programa e são milhares os projetos que aguardam no corredor da morte anunciada. Este Governo quis ser o Robin dos Bosques, mas tornou-se no Xerife de Nottingham. A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Daquilo que sabemos do próximo período de programação de fundos comunitários, o País vai perder 15% das verbas para o desenvolvimento rural, mas o Governo do PS acha uma negociação positiva, porque os agricultores terão, no final, mais ou menos a mesma verba disponível, o problema será mesmo para o Governo, que vai ter de despender mais do Orçamento do Estado. Para este Governo, qualquer cêntimo do Orçamento do Estado colocado no setor agrícola, é um cêntimo desperdiçado noutros setores capturados por preconceitos ideológicos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — O Governo do PS apresentou recentemente o seu Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), que diz ser um documento estratégico para fazer face às necessidades e desafios das próximas décadas. Mas, mais uma vez, o setor agrícola e o mundo rural são esquecidos ou relegados para segundo plano. Vejamos: nesse documento, o Governo identifica as alterações climáticas como um enorme desafio que o País vai ter de enfrentar, mas preocupa-se apenas em mitigar, descarbonizando, esquecendo a necessidade de adaptar. E como vai o Governo do PS descarbonizar? Investindo na mobilidade elétrica e reduzindo as vacas, em 40%, até 2050. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Uma vergonha! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — E o que esquece o Governo do PS de adaptar? Não tem 1 € para o armazenamento de água. Num país que é dos que mais vai sofrer com os eventos climáticos extremos, onde todos os especialistas dizem que vai haver mais períodos curtos de chuva intensa e secas mais prolongadas, é urgente, num documento que se diz estratégico, garantir que se vai investir no armazenamento de água, quando ela cai, para a poder usar nos períodos em que falta. E vai faltar, Srs. Deputados, não apenas para a agricultura, mas também para o abastecimento público. Aliás, vimos o que se passou em Viseu, em 2017. Se dúvidas houvesse, basta perceber que o PNI 2030 fala em armazenamento de água apenas para o regadio. São 750 milhões de euros. É muito, poderão pensar alguns, mas é muitíssimo pouco, se pensarmos que são apenas 3% dos mais de 20 000 milhões de euros do PNI 2030. Aliás, quando se fala de água — e dou o exemplo da bacia do Tejo, que é a mais problemática do País —, o Sr. Ministro do Ambiente diz: «que estranho seria se os rios não corressem para o mar». E o Sr. Ministro da Agricultura, quando confrontado com a não inclusão de um projeto de regularização de água do Tejo no PNI 2030 — o Projeto Tejo —, afirma que não existe um projeto mas apenas uma ideia visionária de projeto. O Governo do PS vem, mais uma vez, deixar a sua marca de total desconhecimento e desvalorização do importante papel do mundo rural. Nos anos de 2011 a 2015, quando Portugal esteve a recuperar da bancarrota em que o Partido Socialista o colocou, foi o setor agrícola que puxou pela economia. Nesse período, as exportações cresceram mais do que o resto da economia, o que não acontece agora.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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