Debates Parlamentares - Diário 039, p. 47 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

Outro exemplo é termos o Ministro preso aos objetivos impostos pelo Ministro do Ambiente, para quem o

mundo rural e a atividade agrícola são uma mera paisagem, mostrando a maior das desorientações.

Vejamos: o Ministro do Ambiente quer diminuir a água para a agricultura, o Ministro da Agricultura apresenta

um Programa Nacional de Regadios; o Ministro do Ambiente quer reduzir o efetivo bovino, o Ministro da

Agricultura diz que não; o Ministro do Ambiente quer aumentar a área de floresta e de eucalipto nos próximos

30 anos, o Ministro da Agricultura quer proibir. Depois, vemos também o Ministro da Agricultura aprisionado a

um conjunto de decisões e de afirmações da Ministra da Cultura que põem em causa atividades tão importantes

para o mundo rural.

No final de tudo, quem é que manda? Qual é o caminho que temos para a agricultura em Portugal? Qual é a

política agrícola nacional? Quem a define? Quem manda? É o Ministro das Finanças, o Ministro do Ambiente, a

Ministra da Cultura ou, mesmo, lá no fundo, o Ministro da Agricultura?

Sr.ª Deputada, deixo-lhe as seguintes questões: considera ou não, tal como o PSD tem defendido, que é

urgente desenvolver uma estratégia para a política agrícola nacional? Concorda ou não que o Ministro da

Agricultura tem tido falta de afirmação política dentro do seu atual Governo? Considera ou não que o Ministro,

preso às finanças, ao ambiente, à cultura, aos partidos da extrema-esquerda, tem liberdade para criar, inovar e

dinamizar o mundo rural?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer ao Sr. Deputado Carlos Matias e ao

Sr. Deputado Nuno Serra pelas questões que me colocaram e que são muito pertinentes.

Sr. Deputado Carlos Matias, gostaria de lhe dizer que lamento que a visão para a agricultura e a estratégia

para o setor agrícola do Bloco de Esquerda se limitem à Casa do Douro.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Zero!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — De facto, estive hoje presente, tal como o Sr. Deputado, na audição,

com um enorme conjunto de entidades que vieram falar da Casa do Douro e das suas preocupações. O que

ouvimos foi que a CIM defendeu algo que não representava todas as freguesias que lá estavam também e que

não se sentiam representadas. Mas, sobretudo, Sr. Deputado, ouvimos os produtores, todos aqueles que

produzem vinho, porque a Casa do Douro não é das autarquias,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nem é dos políticos que querem mandar para lá!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … é dos viticultores, é dos que produzem e vendem vinho, e é a esses

que a Casa do Douro deve servir. A Casa do Douro deve servir os interesses dos viticultores durienses e deve

continuar a pacificar e a deixar pacificado o setor vitícola duriense. Foi isso que ouvimos dizer de quem

representa o setor e que está contra o projeto do Bloco de Esquerda, apoiado, também, pelo projeto do PS.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — No que diz respeito às questões do Sr. Deputado Nuno Serra, queria

dizer-lhe que, de facto, não podia estar mais de acordo com aquilo que nos apresenta. Aliás, ouvimos o Sr.

Ministro do Ambiente dizer que quer menos vacas e vimos o Sr. Ministro da Agricultura vir logo a correr dizer

que a redução de bovinos não vai resolver a descarbonização. Vimos a Sr.ª Ministra da Cultura defender uma

cultura do gosto, dizendo que é uma questão civilizacional…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

17 DE JANEIRO DE 2019 47 Outro exemplo é termos o Ministro preso aos objetivos impostos pelo Ministro do Ambiente, para quem o mundo rural e a atividade agrícola são uma mera paisagem, mostrando a maior das desorientações. Vejamos: o Ministro do Ambiente quer diminuir a água para a agricultura, o Ministro da Agricultura apresenta um Programa Nacional de Regadios; o Ministro do Ambiente quer reduzir o efetivo bovino, o Ministro da Agricultura diz que não; o Ministro do Ambiente quer aumentar a área de floresta e de eucalipto nos próximos 30 anos, o Ministro da Agricultura quer proibir. Depois, vemos também o Ministro da Agricultura aprisionado a um conjunto de decisões e de afirmações da Ministra da Cultura que põem em causa atividades tão importantes para o mundo rural. No final de tudo, quem é que manda? Qual é o caminho que temos para a agricultura em Portugal? Qual é a política agrícola nacional? Quem a define? Quem manda? É o Ministro das Finanças, o Ministro do Ambiente, a Ministra da Cultura ou, mesmo, lá no fundo, o Ministro da Agricultura? Sr.ª Deputada, deixo-lhe as seguintes questões: considera ou não, tal como o PSD tem defendido, que é urgente desenvolver uma estratégia para a política agrícola nacional? Concorda ou não que o Ministro da Agricultura tem tido falta de afirmação política dentro do seu atual Governo? Considera ou não que o Ministro, preso às finanças, ao ambiente, à cultura, aos partidos da extrema-esquerda, tem liberdade para criar, inovar e dinamizar o mundo rural? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, tem a palavra para responder. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer ao Sr. Deputado Carlos Matias e ao Sr. Deputado Nuno Serra pelas questões que me colocaram e que são muito pertinentes. Sr. Deputado Carlos Matias, gostaria de lhe dizer que lamento que a visão para a agricultura e a estratégia para o setor agrícola do Bloco de Esquerda se limitem à Casa do Douro. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Zero! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — De facto, estive hoje presente, tal como o Sr. Deputado, na audição, com um enorme conjunto de entidades que vieram falar da Casa do Douro e das suas preocupações. O que ouvimos foi que a CIM defendeu algo que não representava todas as freguesias que lá estavam também e que não se sentiam representadas. Mas, sobretudo, Sr. Deputado, ouvimos os produtores, todos aqueles que produzem vinho, porque a Casa do Douro não é das autarquias,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nem é dos políticos que querem mandar para lá! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … é dos viticultores, é dos que produzem e vendem vinho, e é a esses que a Casa do Douro deve servir. A Casa do Douro deve servir os interesses dos viticultores durienses e deve continuar a pacificar e a deixar pacificado o setor vitícola duriense. Foi isso que ouvimos dizer de quem representa o setor e que está contra o projeto do Bloco de Esquerda, apoiado, também, pelo projeto do PS. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — No que diz respeito às questões do Sr. Deputado Nuno Serra, queria dizer-lhe que, de facto, não podia estar mais de acordo com aquilo que nos apresenta. Aliás, ouvimos o Sr. Ministro do Ambiente dizer que quer menos vacas e vimos o Sr. Ministro da Agricultura vir logo a correr dizer que a redução de bovinos não vai resolver a descarbonização. Vimos a Sr.ª Ministra da Cultura defender uma cultura do gosto, dizendo que é uma questão civilizacional… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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