Debates Parlamentares - Diário 039, p. 51 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Aquilo que nos distingue, Sr. Deputado, é que os senhores só querem

os pequenos e nós entendemos que tem de haver lugar para os pequenos e para os grandes. Este é o facto

que nos distingue.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ao Sr. Deputado João Castro queria dizer que não posso deixar de

achar graça a algumas coisas que aqui nos diz.

Afirma que cumpriram o Programa do Governo, que abriram o mercado. Sr. Deputado, ouvi o Sr. Ministro da

Agricultura dizer, pelo menos, três vezes que tinha aberto o mercado da China. Disse tantas vezes que até

cheguei a pensar que haveria várias Chinas e que eu é que não conhecia muito bem a geografia.

Protestos do Deputado do PS João Azevedo Castro.

Finalmente, o mercado da China foi aberto. Todos os outros mercados que o Sr. Ministro tem aberto, foram-

no a reboque daquilo que a União Europeia também tem aberto, em vez de ir procurando, proativamente, outros

mercados.

Ainda bem que os abre! Todos aqueles que abrir são bem-vindos, porque são uma oportunidade para que

no setor agrícola os pequenos e grandes exportem, coloquem os nossos produtos lá fora…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … e, com isso, vendam mais, exportem mais, criem riqueza e também

tragam a Portugal os estrangeiros que querem provar os nossos produtos.

O Sr. Deputado falou-nos depois dos diplomas, do Conselho de Ministros, do cadastro, do Fundo Florestal

Permanente… Lá está! De facto, corresponde, tal e qual, àquilo que eu disse da tribuna: o PS faz anúncios,

anúncios, anúncios propagandísticos que não saem do papel. Não basta legislar, Sr. Deputado. Não vale a pena

legislar muito quando se legisla mal. É preciso, isso sim, executar no terreno. Mas as medidas não saem do

papel.

Quanto à execução do PDR 2020, os senhores teimam em confundir os portugueses, dizendo que executam

100%, mas é 100% daquilo que está previsto para o ano. É que se tivessem executado 100% já não teriam

dinheiro para gastar.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Mas, mesmo aquilo que os senhores se propõem gastar, veja bem,

Sr. Deputado, não é executado.

Todos os anos, no Orçamento do Estado, o Sr. Ministro diz que vai gastar 100 milhões de euros. E o Sr.

Ministro nunca gastou 100 milhões de euros do Orçamento do Estado. O Sr. Ministro, em 2016, gastou 90

milhões, o que não foi 100%. É sempre abaixo. Aliás, o quadro e o gráfico que lhe mostrei são perfeitamente

claros e elucidativos daquilo que estou a dizer.

Por isso, Sr. Deputado, há 24 000 projetos que não se sabe onde estão e aos quais o Ministério não dá

resposta.

Eu ando na rua, tenho contacto com agricultores…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, ando na rua, tenho contacto com agricultores todas as semanas e aquilo que oiço

é que têm muitas saudades do Governo anterior, porque, de facto,…

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — É, é! As saudades vão ver-se já em outubro!

17 DE JANEIRO DE 2019 51 A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Aquilo que nos distingue, Sr. Deputado, é que os senhores só querem os pequenos e nós entendemos que tem de haver lugar para os pequenos e para os grandes. Este é o facto que nos distingue. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ao Sr. Deputado João Castro queria dizer que não posso deixar de achar graça a algumas coisas que aqui nos diz. Afirma que cumpriram o Programa do Governo, que abriram o mercado. Sr. Deputado, ouvi o Sr. Ministro da Agricultura dizer, pelo menos, três vezes que tinha aberto o mercado da China. Disse tantas vezes que até cheguei a pensar que haveria várias Chinas e que eu é que não conhecia muito bem a geografia. Protestos do Deputado do PS João Azevedo Castro. Finalmente, o mercado da China foi aberto. Todos os outros mercados que o Sr. Ministro tem aberto, foram-no a reboque daquilo que a União Europeia também tem aberto, em vez de ir procurando, proativamente, outros mercados. Ainda bem que os abre! Todos aqueles que abrir são bem-vindos, porque são uma oportunidade para que no setor agrícola os pequenos e grandes exportem, coloquem os nossos produtos lá fora… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … e, com isso, vendam mais, exportem mais, criem riqueza e também tragam a Portugal os estrangeiros que querem provar os nossos produtos. O Sr. Deputado falou-nos depois dos diplomas, do Conselho de Ministros, do cadastro, do Fundo Florestal Permanente… Lá está! De facto, corresponde, tal e qual, àquilo que eu disse da tribuna: o PS faz anúncios, anúncios, anúncios propagandísticos que não saem do papel. Não basta legislar, Sr. Deputado. Não vale a pena legislar muito quando se legisla mal. É preciso, isso sim, executar no terreno. Mas as medidas não saem do papel. Quanto à execução do PDR 2020, os senhores teimam em confundir os portugueses, dizendo que executam 100%, mas é 100% daquilo que está previsto para o ano. É que se tivessem executado 100% já não teriam dinheiro para gastar. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Mas, mesmo aquilo que os senhores se propõem gastar, veja bem, Sr. Deputado, não é executado. Todos os anos, no Orçamento do Estado, o Sr. Ministro diz que vai gastar 100 milhões de euros. E o Sr. Ministro nunca gastou 100 milhões de euros do Orçamento do Estado. O Sr. Ministro, em 2016, gastou 90 milhões, o que não foi 100%. É sempre abaixo. Aliás, o quadro e o gráfico que lhe mostrei são perfeitamente claros e elucidativos daquilo que estou a dizer. Por isso, Sr. Deputado, há 24 000 projetos que não se sabe onde estão e aos quais o Ministério não dá resposta. Eu ando na rua, tenho contacto com agricultores… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Como eu estava a dizer, ando na rua, tenho contacto com agricultores todas as semanas e aquilo que oiço é que têm muitas saudades do Governo anterior, porque, de facto,… O Sr. João Azevedo Castro (PS): — É, é! As saudades vão ver-se já em outubro!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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