Debates Parlamentares - Diário 039, p. 50 (2019-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

aumentando a capacidade, os meios humanos e materiais, para corresponder às suas intervenções, depois de

o vosso Governo o ter despido.

Em relação às medidas dirigidas ao regadio, face à vitória do financiamento externo obtido junto do BEI

(Banco Europeu de Investimento) no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), estando Portugal nas

melhores execuções orçamentais no contexto europeu, com despesas contratadas que já ultrapassam 1500

milhões de euros, nunca se pagou tanto e, pasme-se, nunca se pagou tão cedo, afetando mesmo recursos

significativos para adiantamentos.

Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

Sr.ª Deputada Patrícia, ainda bem que o CDS agora diz estar presente. Já o devia ter dito antes, mas ainda

bem que o diz agora.

Neste contexto, deixava a seguinte questão: depois do buraco financeiro herdado,…

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Buraco?!

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — … de cerca de 300 milhões de euros das medidas agroambientais,

como bem se lembra, como vê uma execução financeira do PDR de 100%, repito de 100%, como se tem

verificado nos últimos três anos, que vai ao encontro das expectativas e dos desafios que se colocam à

agricultura nacional?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer aos Srs. Deputados João Dias e

João Castro as questões que me colocaram e a oportunidade que me dão de vos esclarecer.

Sr. Deputado João Dias, não estava cá no início desta Legislatura, mas tem graça, porque, quando este

Governo tomou posse, foi assim que comecei a minha intervenção, precisamente sobre a Casa do Douro e

sobre os baldios…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … e o facto de este Governo estar capturado aos interesses do PCP

para destruir aquilo que se tinha conseguido fazer…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … para democratizar o acesso de todos os fregueses aos baldios e

para pacificar a Casa do Douro, da qual já falei na minha intervenção anterior.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, quanto às responsabilidades que o CDS tem

para com o setor agrícola, temos muito orgulho nisso, porque deixámos o setor muito melhor do que o

encontrámos. Deixámos um setor dinâmico, pujante e com dois tipos de agricultura. O Sr. Deputado,

provavelmente, não ouviu, mas, durante a minha intervenção, tive oportunidade de referir que, para além dos

competitivos, tínhamos de apoiar os mais pequenos, os menos especializados e que, apesar de não serem

competitivos, se mantêm e ocupam o território.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

I SÉRIE — NÚMERO 39 50 aumentando a capacidade, os meios humanos e materiais, para corresponder às suas intervenções, depois de o vosso Governo o ter despido. Em relação às medidas dirigidas ao regadio, face à vitória do financiamento externo obtido junto do BEI (Banco Europeu de Investimento) no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), estando Portugal nas melhores execuções orçamentais no contexto europeu, com despesas contratadas que já ultrapassam 1500 milhões de euros, nunca se pagou tanto e, pasme-se, nunca se pagou tão cedo, afetando mesmo recursos significativos para adiantamentos. Protestos da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca. Sr.ª Deputada Patrícia, ainda bem que o CDS agora diz estar presente. Já o devia ter dito antes, mas ainda bem que o diz agora. Neste contexto, deixava a seguinte questão: depois do buraco financeiro herdado,… A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Buraco?! O Sr. João Azevedo Castro (PS): — … de cerca de 300 milhões de euros das medidas agroambientais, como bem se lembra, como vê uma execução financeira do PDR de 100%, repito de 100%, como se tem verificado nos últimos três anos, que vai ao encontro das expectativas e dos desafios que se colocam à agricultura nacional? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer aos Srs. Deputados João Dias e João Castro as questões que me colocaram e a oportunidade que me dão de vos esclarecer. Sr. Deputado João Dias, não estava cá no início desta Legislatura, mas tem graça, porque, quando este Governo tomou posse, foi assim que comecei a minha intervenção, precisamente sobre a Casa do Douro e sobre os baldios… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … e o facto de este Governo estar capturado aos interesses do PCP para destruir aquilo que se tinha conseguido fazer… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … para democratizar o acesso de todos os fregueses aos baldios e para pacificar a Casa do Douro, da qual já falei na minha intervenção anterior. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Portanto, Sr. Deputado, quanto às responsabilidades que o CDS tem para com o setor agrícola, temos muito orgulho nisso, porque deixámos o setor muito melhor do que o encontrámos. Deixámos um setor dinâmico, pujante e com dois tipos de agricultura. O Sr. Deputado, provavelmente, não ouviu, mas, durante a minha intervenção, tive oportunidade de referir que, para além dos competitivos, tínhamos de apoiar os mais pequenos, os menos especializados e que, apesar de não serem competitivos, se mantêm e ocupam o território. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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