Debates Parlamentares - Diário 039, p. 45 (2019-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2019

Infelizmente, esse não é o legado que o PS vai deixar. As exportações estão a crescer a uma taxa muito

inferior e o défice da balança comercial do setor está a agravar-se.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, os agricultores não precisam que o Governo lhes dê «saquinhos de

dinheiro», que, aliás, o Sr. Ministro da Agricultura diz não ter para dar. Os agricultores precisam de um Ministro

da Agricultura que tenha peso político no Governo e em Bruxelas…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … e que garanta as verbas necessárias, cá dentro e lá fora, seja para

capacitar e impulsionar os mais competitivos e empreendedores, seja para apoiar os mais pequenos, menos

especializados e que, apesar de não serem competitivos, mantêm e ocupam o território e prestam os tão falados

«serviços de ecossistemas».

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Os agricultores precisam que o Ministro da Agricultura os compreenda

e que os defenda dos ataques dos seus colegas de Governo, como quando o Ministro do Ambiente diz querer

acabar com as vacas até 2050 ou que, para resolver o problema das alterações climáticas e da falta de água,

só têm de ser mais eficientes no regadio.

Infelizmente, os agricultores sabem há muito que não podem contar nem com o PS, nem com esta maioria,

capturada por preconceitos ideológicos contra a propriedade privada, contra as empresas, contra a produção

animal e contra o lucro.

Mas o CDS, em matéria de agricultura, mais uma vez, diz «presente», e diz «presente» com coerência,

porque o que defendemos hoje é aquilo que fizemos ontem e aquilo que projetamos para amanhã.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem quatro pedidos de esclarecimento. Como deseja

responder?

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Responderei a cada dois Srs. Deputados, conjuntamente, Sr.

Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Carlos

Matias, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, antes

de mais, devo felicitá-la por trazer aqui a temática da agricultura e do mundo rural.

Quero dizer-lhe que falar de agricultura e de mundo rural também combina com falar da Casa do Douro e do

Douro. A Região Demarcada do Douro é a mais antiga região demarcada da produção de vinhos, remonta a

1756, visando garantir a qualidade e a regulação dos vinhos do Porto e o seu comércio e evitar os efeitos

nefastos da atividade dos comerciantes ingleses. Desde então, a Região Demarcada do Douro, assim como a

produção de vinho do Porto obedecem a especiais cuidados na sua regulamentação, com um importantíssimo

papel desempenhado pela antiga Casa do Douro, uma instituição de referência na região duriense.

Em 2014, o anterior Governo resolveu aproveitar a fragilidade da Casa do Douro, fruto de gestões infelizes

e incapazes, para acabar com ela enquanto associação pública. Num processo extremamente conturbado e

litigioso — que ainda prossegue hoje, nos tribunais, com protagonistas ansiosos de poder —, a nova Casa do

Douro foi atribuída a uma fundação privada. Foi um processo lamentável ao qual nem faltou um assalto com

arrombamento ao icónico edifício no Peso da Régua. Um processo no qual o CDS, o seu partido, e o Ministério

então dirigido pela atual Sr.ª Deputada Assunção Cristas, que, por sinal, no dia em que é suscitada a discussão

da agricultura nem sequer está presente no Plenário,…

17 DE JANEIRO DE 2019 45 Infelizmente, esse não é o legado que o PS vai deixar. As exportações estão a crescer a uma taxa muito inferior e o défice da balança comercial do setor está a agravar-se. Sr. Presidente e Srs. Deputados, os agricultores não precisam que o Governo lhes dê «saquinhos de dinheiro», que, aliás, o Sr. Ministro da Agricultura diz não ter para dar. Os agricultores precisam de um Ministro da Agricultura que tenha peso político no Governo e em Bruxelas… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … e que garanta as verbas necessárias, cá dentro e lá fora, seja para capacitar e impulsionar os mais competitivos e empreendedores, seja para apoiar os mais pequenos, menos especializados e que, apesar de não serem competitivos, mantêm e ocupam o território e prestam os tão falados «serviços de ecossistemas». O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Os agricultores precisam que o Ministro da Agricultura os compreenda e que os defenda dos ataques dos seus colegas de Governo, como quando o Ministro do Ambiente diz querer acabar com as vacas até 2050 ou que, para resolver o problema das alterações climáticas e da falta de água, só têm de ser mais eficientes no regadio. Infelizmente, os agricultores sabem há muito que não podem contar nem com o PS, nem com esta maioria, capturada por preconceitos ideológicos contra a propriedade privada, contra as empresas, contra a produção animal e contra o lucro. Mas o CDS, em matéria de agricultura, mais uma vez, diz «presente», e diz «presente» com coerência, porque o que defendemos hoje é aquilo que fizemos ontem e aquilo que projetamos para amanhã. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem quatro pedidos de esclarecimento. Como deseja responder? A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Responderei a cada dois Srs. Deputados, conjuntamente, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, antes de mais, devo felicitá-la por trazer aqui a temática da agricultura e do mundo rural. Quero dizer-lhe que falar de agricultura e de mundo rural também combina com falar da Casa do Douro e do Douro. A Região Demarcada do Douro é a mais antiga região demarcada da produção de vinhos, remonta a 1756, visando garantir a qualidade e a regulação dos vinhos do Porto e o seu comércio e evitar os efeitos nefastos da atividade dos comerciantes ingleses. Desde então, a Região Demarcada do Douro, assim como a produção de vinho do Porto obedecem a especiais cuidados na sua regulamentação, com um importantíssimo papel desempenhado pela antiga Casa do Douro, uma instituição de referência na região duriense. Em 2014, o anterior Governo resolveu aproveitar a fragilidade da Casa do Douro, fruto de gestões infelizes e incapazes, para acabar com ela enquanto associação pública. Num processo extremamente conturbado e litigioso — que ainda prossegue hoje, nos tribunais, com protagonistas ansiosos de poder —, a nova Casa do Douro foi atribuída a uma fundação privada. Foi um processo lamentável ao qual nem faltou um assalto com arrombamento ao icónico edifício no Peso da Régua. Um processo no qual o CDS, o seu partido, e o Ministério então dirigido pela atual Sr.ª Deputada Assunção Cristas, que, por sinal, no dia em que é suscitada a discussão da agricultura nem sequer está presente no Plenário,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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