Debates Parlamentares - Diário 039, p. 46 (2019-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 39

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E a Deputada Catarina Martins?!

O Sr. Carlos Matias (BE): — … manobraram os cordelinhos e a que a anterior maioria de direita forneceu o

suporte político.

Estamos, agora, na fase final de um processo legislativo desencadeado por iniciativa do Bloco de Esquerda,

visando restaurar a Casa do Douro como associação de direito público e de inscrição obrigatória.

Esta manhã — e a Sr.ª Deputada também lá estava — ouvimos, em comissão, um alargado leque de

protagonistas da região do Douro. Ouvimos todos com atenção, mas não podemos deixar de sublinhar a posição

unanimemente adotada pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, constituída por 19 municípios, sendo

12 de maioria PSD, 6 de maioria PS e um independente. A Comunidade Intermunicipal pronunciou-se, por

unanimidade, pela restauração da Casa do Douro como associação de direito público e de inscrição obrigatória

para todos, visando regular o comércio das uvas na região e a bolsa do vinho generoso.

Sr.ª Deputada, perante a posição unânime destes autarcas, profundos conhecedores da região,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Há para todos os gostos!

O Sr. Carlos Matias (BE): — … sobre os quais não recairá, certamente, a suspeição de serem perigosos

extremistas radicais,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso, não, porque não temos lá disso!

O Sr. Carlos Matias (BE): — … é tempo de o CDS reconhecer a instabilidade e o passo em falso para os

quais contribuiu decisivamente e de passar, também, a defender a restauração da Casa do Douro como

associação pública de inscrição obrigatória e com poderes de regulação.

Isto, Sr.ª Deputada, tem tudo a ver com o mundo rural, tem tudo a ver com a agricultura,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sim, sim!

O Sr. Carlos Matias (BE): — … tem tudo a ver com a paisagem, tem tudo a ver com a nossa economia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Nuno Serra, do PSD, tem agora a palavra, para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar a Sr.ª Deputada

Patrícia Fonseca pelo tema que aqui trouxe, pela relevância que tem esta área económica do nosso País.

Quero, também, dizer-lhe que as suas palavras mostram bem que existe um completo desnorte deste

Governo quanto ao mundo rural. Aliás, não é só um desnorte, é um desprezo e também uma falta de visão

estratégica em relação à agricultura nacional, que tem permitido que o Ministro da Agricultura esteja

completamente comandado e preso aos preconceitos ideológicos dos partidos de extrema-esquerda e a

medidas de outros membros do Governo que estão completamente alheados da importância do setor primário

para Portugal. Exemplo disso, Sr.ª Deputada, é o facto de o Ministro da Agricultura estar preso às sucessivas

cativações e à falta de investimento a que o Ministro das Finanças tem sujeitado o setor agrícola.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Apesar de o Ministro da Agricultura acenar com 50% da execução global do

PDR (Programa de Desenvolvimento Regional), a verdade é que, em 2018, tivemos apenas 10% de execução

deste Programa, ao contrário dos anos anteriores, em que tivemos 13%, aliás, tal como o investimento, que foi

reduzido a menos de metade do que era em 2012, 2013 e 2014.

I SÉRIE — NÚMERO 39 46 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E a Deputada Catarina Martins?! O Sr. Carlos Matias (BE): — … manobraram os cordelinhos e a que a anterior maioria de direita forneceu o suporte político. Estamos, agora, na fase final de um processo legislativo desencadeado por iniciativa do Bloco de Esquerda, visando restaurar a Casa do Douro como associação de direito público e de inscrição obrigatória. Esta manhã — e a Sr.ª Deputada também lá estava — ouvimos, em comissão, um alargado leque de protagonistas da região do Douro. Ouvimos todos com atenção, mas não podemos deixar de sublinhar a posição unanimemente adotada pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, constituída por 19 municípios, sendo 12 de maioria PSD, 6 de maioria PS e um independente. A Comunidade Intermunicipal pronunciou-se, por unanimidade, pela restauração da Casa do Douro como associação de direito público e de inscrição obrigatória para todos, visando regular o comércio das uvas na região e a bolsa do vinho generoso. Sr.ª Deputada, perante a posição unânime destes autarcas, profundos conhecedores da região,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Há para todos os gostos! O Sr. Carlos Matias (BE): — … sobre os quais não recairá, certamente, a suspeição de serem perigosos extremistas radicais,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso, não, porque não temos lá disso! O Sr. Carlos Matias (BE): — … é tempo de o CDS reconhecer a instabilidade e o passo em falso para os quais contribuiu decisivamente e de passar, também, a defender a restauração da Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória e com poderes de regulação. Isto, Sr.ª Deputada, tem tudo a ver com o mundo rural, tem tudo a ver com a agricultura,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sim, sim! O Sr. Carlos Matias (BE): — … tem tudo a ver com a paisagem, tem tudo a ver com a nossa economia. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Nuno Serra, do PSD, tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca pelo tema que aqui trouxe, pela relevância que tem esta área económica do nosso País. Quero, também, dizer-lhe que as suas palavras mostram bem que existe um completo desnorte deste Governo quanto ao mundo rural. Aliás, não é só um desnorte, é um desprezo e também uma falta de visão estratégica em relação à agricultura nacional, que tem permitido que o Ministro da Agricultura esteja completamente comandado e preso aos preconceitos ideológicos dos partidos de extrema-esquerda e a medidas de outros membros do Governo que estão completamente alheados da importância do setor primário para Portugal. Exemplo disso, Sr.ª Deputada, é o facto de o Ministro da Agricultura estar preso às sucessivas cativações e à falta de investimento a que o Ministro das Finanças tem sujeitado o setor agrícola. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Apesar de o Ministro da Agricultura acenar com 50% da execução global do PDR (Programa de Desenvolvimento Regional), a verdade é que, em 2018, tivemos apenas 10% de execução deste Programa, ao contrário dos anos anteriores, em que tivemos 13%, aliás, tal como o investimento, que foi reduzido a menos de metade do que era em 2012, 2013 e 2014.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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