I SÉRIE — NÚMERO 45
36
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — O Bloco de Esquerda, já nesta Legislatura, apresentou projetos em relação
aos quais a Sr.ª Deputada e a sua bancada votaram contra. Nós apresentámos projetos relativos à violência
doméstica, apresentámos projetos relativos aos tribunais, apresentámos projetos de alteração ao Código de
Processo Penal…
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Eram inconstitucionais!
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … e agora apresentámos projetos…
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Projetos inconstitucionais nós não aprovamos!
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, atenção ao tempo.
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … sobre a violação para harmonizar com a Convenção de Istambul e não
vemos outras bancadas a apoiarem estes projetos ou, sequer, a terem iniciativa em relação a eles.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — É isto que o Bloco de Esquerda tem feito e é por isso é que o Bloco de
Esquerda diz, e continuará a dizer, que não falha a estas mulheres.
Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar.
A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — O que queremos, com a declaração política que hoje aqui trouxemos, é tentar
perceber se os Srs. Deputados e as Sr.as Deputadas estão na disposição também de fazer alguma coisa e de
proteger estas mulheres, de uma vez por todas.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Pedro Mota
Soares, do CDS-PP.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O CDS realizou,
ontem e anteontem, no distrito de Braga, as suas jornadas parlamentares, sob o lema «Europa: coesão e
segurança».
Tentarei condensá-las em seis notas.
Primeiro, começámos com uma visita a uma grande empresa do setor têxtil, um setor que soube dar a volta
às dificuldades, deixar de depender do mercado interno e ser líder de exportações em Portugal. É um setor que,
perante a incerteza do crescimento económico da Europa — agravado pelo Brexit — e perante a guerra
comercial em curso, sente o abandono do Governo, sente a asfixia da carga fiscal mais elevada de sempre,
especialmente para as empresas que empregam e criam riqueza, e sente que o investimento privado, sobretudo
o de base industrial, é a mais esquecida das esquecidas prioridades do Governo para a economia.
Em suma, é um setor que sente um Governo que prefere contentar os seus grupos de interesses do que
puxar por quem leva a economia portuguesa para fora de portas.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Segundo, visitámos também o hospital de Braga, que várias
avaliações independentes colocam como o melhor hospital de Portugal, um hospital que serve, de forma
eficiente, as necessidades de saúde de cerca de 1 milhão de portugueses.