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31 DE JANEIRO DE 2019

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Para concluir, Sr. Presidente, queria dizer que o CDS foi o primeiro

a propor estas medidas que, teimosamente, não saem do papel.

Sr.ª Deputada, a minha pergunta é muito simples: o que é que o Bloco de Esquerda, que apoia este Governo,

pode fazer mais para que isto não suceda?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Estamos a fazer agora!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Porque falar do problema insistentemente sem que nada aconteça

é exatamente aquilo que não pode suceder, Sr.ª Deputada.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Portanto, se apoia este Governo e se está com este Governo, faça

mais. É esse o seu papel!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vocês votaram contra!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Sandra Cunha.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, ninguém tem a exclusividade destas questões, e ainda bem

que assim é.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Discordar de soluções jurídicas é perfeitamente compreensível e

perfeitamente aceitável e é disso mesmo que se faz a democracia, mas, para isso, também seria necessário

que estivessem em cima da mesa as tais soluções jurídicas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Que nós apresentámos!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — E aquelas que estão em cima da mesa são as que o Bloco de Esquerda

apresentou.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — É isto que temos estado a fazer, Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva: a insistir

e a apresentar as propostas contra as quais o seu grupo parlamentar votou, as propostas sobre a violência

doméstica e as propostas sobre a violação.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Aquilo de que se está aqui a falar é precisamente de harmonizar o nosso

ordenamento jurídico com a Convenção de Istambul, a qual, aliás, Portugal se comprometeu a cumprir quando

a ratificou. Aquilo que foi feito foi uma transposição parcial da Convenção de Istambul para o nosso ordenamento

jurídico e o que ficou por fazer é o que permite, hoje, que continuem a ficar impunes os agressores de violência

doméstica e os agressores de violação.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • SANDRA CUNHA
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão