Debates Parlamentares - Diário 045, p. 32 (2019-01-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — A lei não faz tudo, mas é um instrumento fundamental para alterar a realidade

e para alterar a sociedade.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Admira-me que a Sr.ª Deputada Isabel Moreira, enquanto jurista, diga que a

lei não serve para alterar a sociedade, não serve para alterar a realidade.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Eu não disse isso!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Altera a sociedade e altera a realidade!

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — O problema não são apenas os argumentos sexistas e misóginos nos

acórdãos, já por si só de uma gravidade enorme, os problemas não são só esses! Os problemas são a

impunidade com que os agressores saem destes processos, e isso é da lei!

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Hoje em dia, já não é assim!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — A formação? Com certeza, Sr.as Deputadas, é essencial, mas a verdade é que

a formação, a julgar por aquilo que nos dizem os atores judiciais, já existe e, até agora, não tem resolvido nada.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ora aí está! É isso!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — A prevenção é essencial, também. Por isso, tem de se trabalhar nestas três

vertentes: prevenção, formação e alteração à lei.

Quem não quer reconhecer que existe um problema, quando a própria Convenção de Istambul e o próprio

GREVIO dizem, no relatório, que Portugal não está cumprir a Convenção, não estar a aceitar esta realidade…

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Não é verdade, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … é não querer encarar que há um problema ou é não querer mudar as coisas.

Portanto, se todos queremos mudar as coisas e se estamos todos de acordo, então ponhamos mãos à obra

e façamos isso! Os projetos do Bloco de Esquerda estão, neste momento, em sede de especialidade, à espera

dos contributos e do apoio das iniciativas dos outros grupos parlamentares para que possamos responder a este

problema e, assim, podermos proteger estas mulheres de uma vez por todas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do

PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, saúdo-a pelo tema

da declaração política que aqui trouxe.

Creio que ninguém pode dizer, nesta Câmara, como, de resto, foi dito, que está pouco preocupado com os

problemas da violência sexual, da violência doméstica ou de todas as formas de violência sobre as mulheres.

Acho que não é sério acharmos que alguns os encaram de forma mais ligeira do que outros.

I SÉRIE — NÚMERO 45 32 O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — A lei não faz tudo, mas é um instrumento fundamental para alterar a realidade e para alterar a sociedade. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Admira-me que a Sr.ª Deputada Isabel Moreira, enquanto jurista, diga que a lei não serve para alterar a sociedade, não serve para alterar a realidade. A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Eu não disse isso! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Altera a sociedade e altera a realidade! Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — O problema não são apenas os argumentos sexistas e misóginos nos acórdãos, já por si só de uma gravidade enorme, os problemas não são só esses! Os problemas são a impunidade com que os agressores saem destes processos, e isso é da lei! A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Hoje em dia, já não é assim! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — A formação? Com certeza, Sr.as Deputadas, é essencial, mas a verdade é que a formação, a julgar por aquilo que nos dizem os atores judiciais, já existe e, até agora, não tem resolvido nada. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Ora aí está! É isso! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — A prevenção é essencial, também. Por isso, tem de se trabalhar nestas três vertentes: prevenção, formação e alteração à lei. Quem não quer reconhecer que existe um problema, quando a própria Convenção de Istambul e o próprio GREVIO dizem, no relatório, que Portugal não está cumprir a Convenção, não estar a aceitar esta realidade… A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Não é verdade, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — … é não querer encarar que há um problema ou é não querer mudar as coisas. Portanto, se todos queremos mudar as coisas e se estamos todos de acordo, então ponhamos mãos à obra e façamos isso! Os projetos do Bloco de Esquerda estão, neste momento, em sede de especialidade, à espera dos contributos e do apoio das iniciativas dos outros grupos parlamentares para que possamos responder a este problema e, assim, podermos proteger estas mulheres de uma vez por todas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, saúdo-a pelo tema da declaração política que aqui trouxe. Creio que ninguém pode dizer, nesta Câmara, como, de resto, foi dito, que está pouco preocupado com os problemas da violência sexual, da violência doméstica ou de todas as formas de violência sobre as mulheres. Acho que não é sério acharmos que alguns os encaram de forma mais ligeira do que outros.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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