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I SÉRIE — NÚMERO 45

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Queria dizer-lhe que o Bloco de Esquerda não pode vir aqui «lavar as suas mãos», através de declarações

políticas, através de iniciativas legislativas,…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — De cada vez que o Bloco aborda um problema é aqui uma corrente de

ar!…

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … fingindo que não tem responsabilidades na condução das políticas do

Governo, porque tem! Tem, efetivamente.

Protestos da Deputada do BE Sandra Cunha.

O Bloco de Esquerda é cúmplice das políticas executadas pelo Governo e é cúmplice das políticas que o

Governo deveria ter executado e não executa.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Então, trabalhemos juntos!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.ª Deputada, queria dizer que discordamos em absoluto da questão do

crime público, porque todos nós sabemos — aliás, há um relatório recente de um grupo de peritos da Comissão

Europeia que aponta falhas a Portugal — que uma das falhas é, exatamente, o fenómeno de revitimização a

que a vítima está exposta em todo este processo e que se agrava com a qualificação e a natureza de crime

público que o Bloco de Esquerda lhe quer dar.

Mais, Sr.ª Deputada: o agravamento das penas — e temos tido muitas vezes esta discussão na Comissão

— não tem qualquer efeito, porque, e a Sr.ª Deputada referiu-o, nas poucas queixas apresentadas, muito do

que falha é a montante. Falha a apresentação de queixa…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — De todo!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … e, muitas vezes, falha o correto procedimento. E falhou!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, atenção ao tempo.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Termino, Sr. Presidente.

Estudámos um caso em que, durante 98 dias, uma mulher pediu ajuda ao sistema, o sistema não a pôde

ajudar, e não teve que ver com qualquer agravamento da pena, porque nem sequer chegou a haver

condenação…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada, há muito que o diagnóstico está feito e a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio tem-

nos dito que há recomendações concretas junto dos serviços…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Então, avancem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — … e que o Governo que os senhores apoiam pode e deve fazer.

Pergunto ao Bloco de Esquerda o que é que, no concreto, têm feito para que o Governo, de uma vez por

todas, execute essas medidas que são concretas e que vão ao encontro das necessidades do sistema, o qual

se tem verificado que falha.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Sandra Cunha.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão