Debates Parlamentares - Diário 045, p. 37 (2019-01-30)

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31 DE JANEIRO DE 2019

É um hospital do Serviço Nacional de Saúde, construído e gerido por privados, que prestam um serviço

público de qualidade, com capacidade superior à de muitos hospitais geridos pelo Estado. Pelo facto, e só pelo

facto, de ser gerido por privados, o Governo quer acabar com o contrato, sem ter qualquer critério técnico,

financeiro, médico ou social que o aconselhe.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Uma vergonha!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Partido Socialista, com os seus compagnons de route, por pura

cegueira ideológica vai sujeitar os utentes do hospital de Braga às cativações, ao desinvestimento, às demissões

e à letargia a que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde estão, neste momento, condenados.

Sejamos muito claros sobre esta matéria: entre a ideologia e a saúde dos portugueses, o Governo escolhe

a ideologia, sujeitando muitas famílias a cuidados de saúde de qualidade inferior.

Aplausos do CDS-PP.

Pode ser muito interessante para tentar brilhar num qualquer desses fóruns internacionalistas, mas não serve

de consolo a quem precisa de um médico, a quem precisa de uma operação ou a quem precisa de um tratamento

em condições.

Terceiro, ouvimos empresários, agricultores, responsáveis europeus e especialistas sobre o próximo quadro

comunitário. A preocupação com a perda de verbas da coesão e da política agrícola comum é grande.

É um total contrassenso que Portugal, que continua a ter um PIB (Produto Interno Bruto) per capita abaixo

da média da União Europeia, arrisque a perder dinheiro da coesão, quando países como o Luxemburgo, Áustria,

Finlândia, Bélgica, Suécia e, até, a nossa vizinha Espanha mantêm ou sobem o valor dessas verbas.

De nada nos vale ter um Primeiro-Ministro que enche a boca dizendo que é muito europeísta, mas que depois

não consegue, sequer, proteger os interesses mais vitais de Portugal na Europa.

Aplausos do CDS-PP.

Quarto, abordámos o tema da segurança, da proteção das pessoas e bens, da proteção civil e da prevenção

rodoviária, tudo áreas em que o Governo está a falhar e em que Portugal está pior.

Temos um Governo que diminui a autoridade do Estado, que desconfia de e não sabe lidar com as forças e

serviços de segurança e que falhou. Falhou de tal forma que até levou o CDS a apresentar uma moção de

censura, quando abandonou muitos portugueses à sua sorte, nos grandes fogos de 2017.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quinto, lançámos um repto a todos os partidos — repto que aqui

reafirmo — no sentido de terminar o debate sobre a reforma da justiça.

Há cerca de 9 meses, o CDS apresentou propostas concretas, que estão à espera das propostas da esquerda

e que, até ao momento, não deram entrada neste Parlamento. Hoje mesmo, requeremos, para março, um debate

que permita fazer a discussão e votação das nossas e de todas as outras propostas que entretanto entrarem.

Por últimos, falámos das preocupações dos portugueses. Não nos coibimos de criticar o Governo nos seus

erros e nas suas falhas e, fiéis ao nosso princípio de estar um passo à frente e de ser uma alternativa com

soluções, apresentámos já as nossas propostas, especialmente numa altura em que o Governo dá tantos sinais

de desorientação e de cansaço.

Neste momento, nem sei se temos mesmo um Governo. Parece mais um conjunto de pessoas que se

encontram uma vez por semana e, mesmo nessa altura, parecem não se entender ou ter a capacidade de falar

entre si.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

31 DE JANEIRO DE 2019 37 É um hospital do Serviço Nacional de Saúde, construído e gerido por privados, que prestam um serviço público de qualidade, com capacidade superior à de muitos hospitais geridos pelo Estado. Pelo facto, e só pelo facto, de ser gerido por privados, o Governo quer acabar com o contrato, sem ter qualquer critério técnico, financeiro, médico ou social que o aconselhe. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Uma vergonha! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O Partido Socialista, com os seus compagnons de route, por pura cegueira ideológica vai sujeitar os utentes do hospital de Braga às cativações, ao desinvestimento, às demissões e à letargia a que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde estão, neste momento, condenados. Sejamos muito claros sobre esta matéria: entre a ideologia e a saúde dos portugueses, o Governo escolhe a ideologia, sujeitando muitas famílias a cuidados de saúde de qualidade inferior. Aplausos do CDS-PP.Pode ser muito interessante para tentar brilhar num qualquer desses fóruns internacionalistas, mas não serve de consolo a quem precisa de um médico, a quem precisa de uma operação ou a quem precisa de um tratamento em condições. Terceiro, ouvimos empresários, agricultores, responsáveis europeus e especialistas sobre o próximo quadro comunitário. A preocupação com a perda de verbas da coesão e da política agrícola comum é grande. É um total contrassenso que Portugal, que continua a ter um PIB (Produto Interno Bruto) per capita abaixo da média da União Europeia, arrisque a perder dinheiro da coesão, quando países como o Luxemburgo, Áustria, Finlândia, Bélgica, Suécia e, até, a nossa vizinha Espanha mantêm ou sobem o valor dessas verbas. De nada nos vale ter um Primeiro-Ministro que enche a boca dizendo que é muito europeísta, mas que depois não consegue, sequer, proteger os interesses mais vitais de Portugal na Europa. Aplausos do CDS-PP.Quarto, abordámos o tema da segurança, da proteção das pessoas e bens, da proteção civil e da prevenção rodoviária, tudo áreas em que o Governo está a falhar e em que Portugal está pior. Temos um Governo que diminui a autoridade do Estado, que desconfia de e não sabe lidar com as forças e serviços de segurança e que falhou. Falhou de tal forma que até levou o CDS a apresentar uma moção de censura, quando abandonou muitos portugueses à sua sorte, nos grandes fogos de 2017. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quinto, lançámos um repto a todos os partidos — repto que aqui reafirmo — no sentido de terminar o debate sobre a reforma da justiça. Há cerca de 9 meses, o CDS apresentou propostas concretas, que estão à espera das propostas da esquerda e que, até ao momento, não deram entrada neste Parlamento. Hoje mesmo, requeremos, para março, um debate que permita fazer a discussão e votação das nossas e de todas as outras propostas que entretanto entrarem. Por últimos, falámos das preocupações dos portugueses. Não nos coibimos de criticar o Governo nos seus erros e nas suas falhas e, fiéis ao nosso princípio de estar um passo à frente e de ser uma alternativa com soluções, apresentámos já as nossas propostas, especialmente numa altura em que o Governo dá tantos sinais de desorientação e de cansaço. Neste momento, nem sei se temos mesmo um Governo. Parece mais um conjunto de pessoas que se encontram uma vez por semana e, mesmo nessa altura, parecem não se entender ou ter a capacidade de falar entre si. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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