Debates Parlamentares - Diário 045, p. 49 (2019-01-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

31 DE JANEIRO DE 2019

O Sr. LuísMonteiro (BE): — O Bloco de Esquerda fez, hoje, uma pergunta ao Governo sobre esta matéria,

o que, na verdade, é quase uma brincadeira àquilo que tem sido um setor altamente competitivo e que não tem

merecido respeito.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir, se faz favor.

O Sr. LuísMonteiro (BE): — Sr. Presidente, queria perguntar à Sr.ª Deputada Ana Mesquita se acompanha

esta preocupação do Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Margarida Mano, do Grupo

Parlamentar do PSD.

A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Sr. Presidente, Caros Colegas, o PCP trouxe a debate, na sua declaração

política, um rol de problemas, de facto, reais, quase 10 questões, que vão da FCT ao concurso de financiamento,

passando pelo subfinanciamento crónico, carreiras, PREVPAP, leitores, progressão… Enfim, questões em

relação às quais o PSD não poderia estar mais de acordo com o diagnóstico que é feito do ponto de vista daquilo

que são os fracassos deste Governo em relação à política de ensino superior e da ciência.

O PCP também diz que há questões que são de longa data, o que não deixa de ser verdade, nomeadamente

no que diz respeito à precariedade. Também é verdade que para o PSD o Estado tem de ser uma pessoa de

bem, o que significa que não pode exigir aos provados aquilo que não cumpre em relação àqueles que trabalham

para si.

O que, penso, o PCP não esclarece é que este Governo que promete e não cumpre, este Governo que, numa

fase de crescimento da economia, criou expectativas e conseguiu ter resultados, em algumas situações, piores

do que aquelas que tivemos durante o período da troica é apoiado pelo PCP.

A questão que colocamos à Sr.ª Deputada Ana Mesquita tem a ver com o seguinte: como dar resposta a

algumas questões que estão em cima da mesa?

Por exemplo, temos, neste momento, em termos de contratos formalizados, cerca de 1500.

Tivemos, neste Governo, duas grandes bandeiras, que foram o PREVPAP e o emprego científico.

Quanto ao emprego científico, este Parlamento teve oportunidade, como já foi dito, de ajudar a resolver uma

legislação que, claramente, não era capaz, mas o Governo tem-se mantido perfeitamente incompetente, não só

no desenvolvimento da legislação, como também na sua execução.

Quanto ao PREVPAP, zero contratos formalizados; apoios individuais, apoios institucionais, projetos de I&D

(investigação científica e desenvolvimento tecnológico), unidades de I&D, zero contratos formalizados.

Portanto, é o regime transitório que é responsável por estes 1500 contratos, num Governo que tinha

prometido 5000. Muitas promessas e apenas 1500 contratos concluídos!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente.

A questão que coloco é a de saber como é que, por exemplo, relativamente ao PREVPAP, o PCP vai fazer,

sendo que aprovou um orçamento que não tem financiamento afeto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas do Sr. Deputado Luís

Monteiro e da Sr.ª Deputada Margarida Mano. Vou tentar responder em conjunto porque há perguntas que se

cruzam.

31 DE JANEIRO DE 2019 49 O Sr. LuísMonteiro (BE): — O Bloco de Esquerda fez, hoje, uma pergunta ao Governo sobre esta matéria, o que, na verdade, é quase uma brincadeira àquilo que tem sido um setor altamente competitivo e que não tem merecido respeito. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir, se faz favor. O Sr. LuísMonteiro (BE): — Sr. Presidente, queria perguntar à Sr.ª Deputada Ana Mesquita se acompanha esta preocupação do Bloco de Esquerda. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Margarida Mano, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Sr. Presidente, Caros Colegas, o PCP trouxe a debate, na sua declaração política, um rol de problemas, de facto, reais, quase 10 questões, que vão da FCT ao concurso de financiamento, passando pelo subfinanciamento crónico, carreiras, PREVPAP, leitores, progressão… Enfim, questões em relação às quais o PSD não poderia estar mais de acordo com o diagnóstico que é feito do ponto de vista daquilo que são os fracassos deste Governo em relação à política de ensino superior e da ciência. O PCP também diz que há questões que são de longa data, o que não deixa de ser verdade, nomeadamente no que diz respeito à precariedade. Também é verdade que para o PSD o Estado tem de ser uma pessoa de bem, o que significa que não pode exigir aos provados aquilo que não cumpre em relação àqueles que trabalham para si. O que, penso, o PCP não esclarece é que este Governo que promete e não cumpre, este Governo que, numa fase de crescimento da economia, criou expectativas e conseguiu ter resultados, em algumas situações, piores do que aquelas que tivemos durante o período da troica é apoiado pelo PCP. A questão que colocamos à Sr.ª Deputada Ana Mesquita tem a ver com o seguinte: como dar resposta a algumas questões que estão em cima da mesa? Por exemplo, temos, neste momento, em termos de contratos formalizados, cerca de 1500. Tivemos, neste Governo, duas grandes bandeiras, que foram o PREVPAP e o emprego científico. Quanto ao emprego científico, este Parlamento teve oportunidade, como já foi dito, de ajudar a resolver uma legislação que, claramente, não era capaz, mas o Governo tem-se mantido perfeitamente incompetente, não só no desenvolvimento da legislação, como também na sua execução. Quanto ao PREVPAP, zero contratos formalizados; apoios individuais, apoios institucionais, projetos de I&D (investigação científica e desenvolvimento tecnológico), unidades de I&D, zero contratos formalizados. Portanto, é o regime transitório que é responsável por estes 1500 contratos, num Governo que tinha prometido 5000. Muitas promessas e apenas 1500 contratos concluídos! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª MargaridaMano (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente. A questão que coloco é a de saber como é que, por exemplo, relativamente ao PREVPAP, o PCP vai fazer, sendo que aprovou um orçamento que não tem financiamento afeto. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, começo por agradecer as perguntas do Sr. Deputado Luís Monteiro e da Sr.ª Deputada Margarida Mano. Vou tentar responder em conjunto porque há perguntas que se cruzam.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas