1 DE FEVEREIRO DE 2019

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projetos que lá estão têm fontes de financiamento alocadas e não é apenas uma lista de desejos de um qualquer

Governo ou maioria parlamentar.

É um Programa que promove a competitividade da economia portuguesa, através do investimento na ferrovia

e nos portos, que responde a áreas tão decisivas como a descarbonização ou a transição energética e também

a capacidade e o reforço da capacidade do eixo ferroviário Porto-Lisboa ou a aposta no transporte público.

O Programa promove também a modernização e eletrificação de linhas ferroviárias, que reforçam a coesão

territorial, como a Linha do Alentejo até Beja ou a Linha do Douro até ao Pocinho.

Concretiza, ainda, investimentos essenciais para a coesão territorial agora no setor rodoviário, com projetos

como o IC35, o IC31, a Via do Tâmega, a ligação das capitais dos distritos de Portalegre ou Beja a vias

estruturantes ou, ainda, por exemplo, a construção do investimento entre Sines e a A2. Mas inclui, também, o

importante programa de desenvolvimento das ligações transfronteiriças, rodoferroviárias, a ser coordenado com

o Governo espanhol, e um programa alargado para as ligações de proximidade em falta, que reforçam a coesão

territorial.

O Programa Nacional de Investimentos é, portanto, um programa decisivo para a coesão territorial, para

aproximar as populações mais distantes e para que Portugal seja um País mais justo e mais coeso.

Entregamo-lo, por isso, a este Parlamento, convictos da responsabilidade deste ato e da discussão que se

segue. Acreditamos que o trabalho das Sr.as Deputadas e dos Srs. Deputados será decisivo neste desígnio de

continuar a construir um Portugal melhor.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Estão inscritos seis Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. O Sr. Ministro informou

a Mesa que vai responder em conjunto.

Sendo assim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados, hoje, o Sr. Ministro não nos traz verdadeiramente um Programa Nacional de

Investimentos, traz-nos, sim, um plano nacional de intenções…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Que é o que vocês

sempre apresentaram!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … e o que é grave é que o Governo não fez o que devia ter feito e

agora está a prometer o que não vai garantidamente fazer. E, Sr. Ministro, o País tem memória,…

Vozes do PS: — Tem, tem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … o País ainda se lembra deste estilo. O senhor está a copiar um

estilo que era o estilo de José Sócrates, Governo do qual, aliás, fez parte,…

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … que agora está a fazer escola com o Ministro Pedro Marques!

Sr. Ministro, vou levantar um conjunto de questões.

Sobre a Ferrovia 2020, estamos a falar de um plano de 2,7 mil milhões de euros, que devia estar executado

até 2020. Neste momento, desses 2,7 mil milhões de euros estão executados 158 milhões de euros — 7%, Sr.

Ministro! Até lhe dou uma benesse: sabemos que há uma dificuldade com a Comissão Europeia na linha Aveiro-

Salamanca. Se tirarmos essa linha, a execução do Programa é de cerca de 9%. O que é que o Ministro Pedro

Marques faz? Em todas as inaugurações, em todas as obras que diz que vai realizar aparece com o capacete,…