1 DE FEVEREIRO DE 2019

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Pois bem, resta ao Grupo Parlamentar do PS perguntar aos restantes partidos, ao CDS-PP e ao PSD, o que

é que desejam fazer no futuro: estabelecer compromissos com o PS e com o atual Governo ou permanecer

entrincheirados naquele que tem sido um reduto de VV. Ex.as, ou seja, a oposição pela oposição?

Pergunto também ao Governo se a sua vontade é ou não percorrer o caminho no estabelecimento do

compromisso e na aquisição de vontades maiores do que a mera vontade do combate político, redundante na

própria Legislatura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José

Carlos Barros, do PSD.

O Sr. José Carlos Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro, com

esta proposta do Governo sobre investimentos estruturantes a lançar na próxima década, o Algarve volta a ter

más notícias.

Veja-se, como exemplo, um subsetor fundamental para a mobilidade da região: a ferrovia. Em 4000 milhões

do Programa para a ferrovia, zero para a reformulação da Linha do Algarve, num domínio onde o investimento

seria estrutural e estruturante.

Este Programa podia apenas ser mau e territorialmente desequilibrado, mas, Sr. Ministro, no caso do Algarve,

é insultuoso!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, um plano desta natureza como é o

plano nacional de investimentos 2030, e porque estamos a falar de objetivos que temos a nível nacional e que

são fundamentais prosseguir, como o da coesão territorial, é determinante que, quando se constrói um plano

desta natureza, se avalie justamente o impacto que ele pode ter sobre um objetivo nacional prioritário, que é,

como disse, neste caso concreto, a coesão territorial, ou seja, o combate às assimetrias regionais.

Gostava que o Sr. Ministro nos dissesse se a avaliação do impacto sobre a necessária coesão territorial que

temos de construir está feita através deste PNI 2030, como é que considera que, em 2030, o País estará

diferente nesse aspeto e como é que teremos contribuído para diminuir as assimetrias regionais, através de um

conjunto de investimentos programados.

Por outro lado, o Sr. Ministro sabe de cor que Os Verdes consideram que a ferrovia é um instrumento

determinante para combater as assimetrias regionais que grassam pelo País.

Nesse sentido, é determinante — dissemo-lo e trabalhámos para isso desde o início da Legislatura — inverter

a lógica do passado, que era a de desvalorizar a ferrovia, encerrar linhas ferroviárias, destituir as populações e

o território deste meio de transporte, fundamental para, por exemplo, contribuir para o combate às alterações

climáticas.

Assim, se era importante deixar para trás aquela que era a lógica do passado, de encerramento e

desvalorização da rede ferroviária nacional, então era necessária uma vontade política para um reforço

financeiro no investimento da ferrovia.

De facto, este PNI 2030 traz esse reforço financeiro, mas não é bastante, Sr. Ministro, não é bastante, porque

nós precisamos de perceber que o pacote financeiro, se não for executado, vale pouco — e não encolha os

ombros, Sr. Ministro —, é preciso que seja executado.

Mais: é fundamental que seja ambicioso. Entendemos que o Governo peca por não ter a ambição de que o

País precisa. Fala em muitos estudos e em pouca concretização, necessária para a reabertura de algumas

linhas ferroviárias que foram encerradas e que bem são necessárias às populações. É pouco ambicioso, por

exemplo, quando propõe a eletrificação da linha férrea Casa Branca-Beja, mas não alarga esta extensão até à

Funcheira.