I SÉRIE — NÚMERO 48
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Aplausos do PS.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Oh!
O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Catarina Martins tem, novamente, a palavra.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, registamos avanços, aguardamos para
ver quais serão.
Como sabe, há anos que o Bloco de Esquerda tem vindo a alertar para esta necessidade e temos abertura
para um texto final conjunto que faça mesmo esse estatuto, para responder a tanta gente que precisa.
O Sr. Primeiro-Ministro abriu este debate quinzenal falando da Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde.
Eu diria que se devemos a fundação do Serviço Nacional de Saúde a António Arnaut devemos-lhe também o
seu empenho cívico, sempre, para o salvar, de que é prova a proposta de lei de bases que nos deixou,
juntamente com João Semedo.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Mas diria também que o Serviço Nacional de Saúde foi todos os dias
protegido, mesmo contra aquela Lei de Bases da direita, que o destrói, porque quer entregar recursos aos
privados,…
Protestos do Deputado do PSD Fernando Negrão.
… por todos os profissionais que fazem o Serviço Nacional de Saúde, que o constroem a cada dia.
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — 40 anos depois da Lei de Bases!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Bem sabemos que é com a união dos profissionais do Serviço Nacional de
Saúde que ele se defende, que ele se constrói; e, claro, destrói-se quando se instiga a luta entre profissionais
ou se aliena o trabalho com os utentes e os próprios utentes que fazem o Serviço Nacional de Saúde.
Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe dos enfermeiros. Os enfermeiros e as enfermeiras deste País são muito
melhores do que a sua Bastonária ou do que declarações irresponsáveis de alguns dos seus dirigentes.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — São do melhor que o País tem, são o melhor que o Serviço Nacional de
Saúde tem e os utentes sabem que é com eles à sua cabeceira que contam todos os dias!
Aplausos do BE e da Deputada do PS Elza Pais.
Se é certo que já se garantiram as 35 horas, também é certo que onde faltam enfermeiros há horas
extraordinárias a mais.
Se é certo que a Ministra da Saúde já admitiu a necessidade de reconhecimento do grau de especialista, é
também certo que não está resolvido o problema da progressão das carreiras, que é essencial para a valorização
salarial justa destes profissionais.
Sr. Primeiro-Ministro, se o Bloco de Esquerda mantém o apelo que fez, desde o início, aos enfermeiros e às
enfermeiras, que sabem que sempre tiveram o apoio popular, de que não devem deixar que a sua luta — que é
justa e que é dura, como o são as lutas justas! — seja capturada por interesses opostos aos do Serviço Nacional
de Saúde e dos seus utentes, faço também um apelo ao Governo, no sentido de que, resolvida a questão dos
especialistas e das 35 horas, se contratem enfermeiros e se faça a justa progressão e descongelamento, para
podermos ter o SNS a funcionar como precisamos.