Debates Parlamentares - Diário 051, p. 22 (2019-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 51

Hoje, o PCP deixa aqui, mais uma vez, o seu contributo para o combate à erradicação da pobreza e também

para a construção de uma sociedade mais justa e de progresso social.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, aguardamos inscrições para novas intervenções.

Pausa.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final de um debate sobre

pobreza e desigualdade social, esperar-se-ia que o Governo e os seus apoiantes, PS, PCP e Bloco de Esquerda,

tivessem vindo aqui explicar qual a sua estratégia.

Não esperávamos que o Sr. Deputado Carlos César, depois de 16 anos a governar os Açores, com uma taxa

de pobreza de 31,5%, quase o dobro da média nacional, aqui viesse explicar a estratégia, mas esperávamos,

se tudo vai tão bem em Portugal, que apresentassem que estratégia têm para combater o aumento da pobreza

nos idosos e nos pensionistas.

Se tudo vai tão bem em Portugal, de que forma resolveremos o facto de estarmos a caminho de nos

tornarmos o quinto País mais pobre da União Europeia? Se tudo vai tão bem em Portugal, mas somos o País

que menos cresce, como é que os portugueses podem acreditar que os números de que aqui se vangloriam são

sustentáveis? Ou, ainda mais, que caminho fazemos para garantir que os dados não são circunstanciais?

Esperava-se, no limite, que ficassem satisfeitos com números que melhoram, mas que não se demitissem

de apresentar medidas concretas para solucionar o que não está bem, que reconhecessem aquilo que nos

preocupa e que preocupa o País.

Se os números bons forem conjunturais, qual é o plano para que eles se mantenham para lá da conjuntura?

Mas não! Aquilo a que assistimos foi mais do mesmo: metade do tempo a culpar um passado que começa e

acaba no Governo anterior e a outra metade a dar palmadinhas nas costas a si próprios.

Importa que se esclareça, de uma vez por todas, que o PSD não tem nenhum problema com um passado

em que, em conjunto com os portugueses, tirou o País da bancarrota;…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — … tem problemas, isso sim, quando o Partido Socialista engana para

fazer esquecer e branquear o seu passado, que é o de quem colocou o País na bancarrota.

Se não há futuro sem memória, é pobre um futuro alicerçado em enganos e desresponsabilização, agora

aplaudidos vigorosamente pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.

Ouviu-se isso aqui, hoje, pelo PS. A Sr.ª Deputada Wanda Guimarães dizia: «Revisitando os quatro anos do

Governo anterior, não sofremos apenas uma redução de direitos ou quebra de rendimentos». E continuava

dizendo que «Escassos três anos e meio depois, o Governo do PS conseguiu o inimaginável, que consiste não

apenas na reposição de rendimentos e de direitos mas na reconfiguração e reforço dos apoios sociais e na

reconstrução dos serviços públicos, através de num projeto inovador e inclusivo para a Administração Pública».

Ora, sobre passado e vã glória, também tenho a seguinte citação: «Não me recordo de um período em que

um Governo tivesse deixado tantas marcas de esquerda. Em nenhuma outra época se desenvolveram políticas

como estas, uma marca de consciência social que honra qualquer Governo, em particular um Governo do PS».

Quem disse isto foi o então Primeiro-Ministro, José Sócrates, em 2008. Era a vã glória de Sócrates, de

António Costa, de Vieira da Silva e de Pedro Marques.

Pobre, será um debate parlamentar em que os senhores podem escolher qual é o passado de que querem

falar.

José Sócrates também disse aqui, em julho de 2010, e cito, «Parece que há uns Srs. Deputados que não

ouviram bem; se não se importam, vou repetir: Portugal alcançou a mais baixa taxa de pobreza de sempre,

17,9%».

I SÉRIE — NÚMERO 51 22 Hoje, o PCP deixa aqui, mais uma vez, o seu contributo para o combate à erradicação da pobreza e também para a construção de uma sociedade mais justa e de progresso social. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, aguardamos inscrições para novas intervenções. Pausa. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final de um debate sobre pobreza e desigualdade social, esperar-se-ia que o Governo e os seus apoiantes, PS, PCP e Bloco de Esquerda, tivessem vindo aqui explicar qual a sua estratégia. Não esperávamos que o Sr. Deputado Carlos César, depois de 16 anos a governar os Açores, com uma taxa de pobreza de 31,5%, quase o dobro da média nacional, aqui viesse explicar a estratégia, mas esperávamos, se tudo vai tão bem em Portugal, que apresentassem que estratégia têm para combater o aumento da pobreza nos idosos e nos pensionistas. Se tudo vai tão bem em Portugal, de que forma resolveremos o facto de estarmos a caminho de nos tornarmos o quinto País mais pobre da União Europeia? Se tudo vai tão bem em Portugal, mas somos o País que menos cresce, como é que os portugueses podem acreditar que os números de que aqui se vangloriam são sustentáveis? Ou, ainda mais, que caminho fazemos para garantir que os dados não são circunstanciais? Esperava-se, no limite, que ficassem satisfeitos com números que melhoram, mas que não se demitissem de apresentar medidas concretas para solucionar o que não está bem, que reconhecessem aquilo que nos preocupa e que preocupa o País. Se os números bons forem conjunturais, qual é o plano para que eles se mantenham para lá da conjuntura? Mas não! Aquilo a que assistimos foi mais do mesmo: metade do tempo a culpar um passado que começa e acaba no Governo anterior e a outra metade a dar palmadinhas nas costas a si próprios. Importa que se esclareça, de uma vez por todas, que o PSD não tem nenhum problema com um passado em que, em conjunto com os portugueses, tirou o País da bancarrota;… O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — … tem problemas, isso sim, quando o Partido Socialista engana para fazer esquecer e branquear o seu passado, que é o de quem colocou o País na bancarrota. Se não há futuro sem memória, é pobre um futuro alicerçado em enganos e desresponsabilização, agora aplaudidos vigorosamente pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. Ouviu-se isso aqui, hoje, pelo PS. A Sr.ª Deputada Wanda Guimarães dizia: «Revisitando os quatro anos do Governo anterior, não sofremos apenas uma redução de direitos ou quebra de rendimentos». E continuava dizendo que «Escassos três anos e meio depois, o Governo do PS conseguiu o inimaginável, que consiste não apenas na reposição de rendimentos e de direitos mas na reconfiguração e reforço dos apoios sociais e na reconstrução dos serviços públicos, através de num projeto inovador e inclusivo para a Administração Pública». Ora, sobre passado e vã glória, também tenho a seguinte citação: «Não me recordo de um período em que um Governo tivesse deixado tantas marcas de esquerda. Em nenhuma outra época se desenvolveram políticas como estas, uma marca de consciência social que honra qualquer Governo, em particular um Governo do PS». Quem disse isto foi o então Primeiro-Ministro, José Sócrates, em 2008. Era a vã glória de Sócrates, de António Costa, de Vieira da Silva e de Pedro Marques. Pobre, será um debate parlamentar em que os senhores podem escolher qual é o passado de que querem falar. José Sócrates também disse aqui, em julho de 2010, e cito, «Parece que há uns Srs. Deputados que não ouviram bem; se não se importam, vou repetir: Portugal alcançou a mais baixa taxa de pobreza de sempre, 17,9%».

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