Debates Parlamentares - Diário 051, p. 19 (2019-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 2019

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Como é possível o Sr. Deputado dizer que o PSD é que entra em

contradição, quando é o Sr. Deputado que apoia um Governo que paga mais de 700 milhões de euros de

prestações indevidas, que não recupera e que falha a quem precisa do dinheiro?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, é o Sr. Deputado que tem de prestar contas, porque é o

Sr. Deputado que está a apoiar este Governo.

Aplausos do PSD.

Quanto ao referido pelo Sr. Deputado Rui Riso, ao ouvir a sua questão, pensei em agradecer-lhe a posição

construtiva que o Partido Socialista estava a adotar relativamente à necessidade de todos nós, de certa forma,

olharmos para esta matéria da pobreza como o PSD a entende, isto é, como um desígnio nacional.

Só que, depois, o Sr. Deputado terminou, em nossa opinião, de uma forma muito errada. É que, Sr. Deputado,

não é o PSD que está a governar. Quem devia estar aqui, depois de ter agendado este debate, a apresentar

soluções eram os senhores! Como é que os senhores são capazes de perguntar, como o Sr. Deputado fez no

final da sua intervenção, quais são as propostas do PSD?!

Protestos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão.

Sr. Deputado, pensávamos que era hoje, neste momento, que os senhores vinham pedir desculpa aos

portugueses e apresentar soluções para que eles pudessem sair da pobreza em que se encontram.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Neste momento, a Mesa não regista outros pedidos de

intervenção. Estamos certos de que os grupos parlamentares não terminaram ainda de esgrimir os seus

argumentos sobre esta matéria. Por isso, solicitamos que as manifestações de interesse em intervir no debate

se sucedam velozmente.

Pausa.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Metade das pessoas, em Portugal,

já experienciaram, em algum momento da sua vida, uma situação de pobreza.

Em 2017, é verdade, mais de 100 000 portugueses abandonaram a situação de pobreza e a proporção de

crianças e jovens em situação de pobreza diminuiu de forma mais significativa.

São dados que contrastam com o agravamento de todos os indicadores durante o período de austeridade e

com as consequências das escolhas políticas do PSD e do CDS, particularmente entre 2012 e 2014.

Tiveram efeito, por isso, as melhorias económicas do último período, a recuperação de rendimentos, a

criação de emprego, o reforço dos apoios sociais, que são a marca dos acordos que se fizeram para dar origem

a esta maioria.

Mas, como já aqui disse, Portugal continua a ser um dos países da Europa com maior pobreza e com maiores

níveis de desigualdade. De facto, 1 milhão e 700 mil portugueses continuam em situação de pobreza e uma

parte significativa deles e delas são crianças. Ou seja, a sociedade e as políticas públicas, no seu conjunto, têm

um imenso caminho a percorrer para erradicar esta violação dos direitos humanos.

Em 2008, a Assembleia da República declarou, por unanimidade, a pobreza como uma violação dos direitos

humanos, na sequência de uma petição subscrita por mais de 20 000 cidadãos e dinamizada pela Comissão

Nacional Justiça e Paz.

14 DE FEVEREIRO DE 2019 19 A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Como é possível o Sr. Deputado dizer que o PSD é que entra em contradição, quando é o Sr. Deputado que apoia um Governo que paga mais de 700 milhões de euros de prestações indevidas, que não recupera e que falha a quem precisa do dinheiro?! O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, é o Sr. Deputado que tem de prestar contas, porque é o Sr. Deputado que está a apoiar este Governo. Aplausos do PSD.Quanto ao referido pelo Sr. Deputado Rui Riso, ao ouvir a sua questão, pensei em agradecer-lhe a posição construtiva que o Partido Socialista estava a adotar relativamente à necessidade de todos nós, de certa forma, olharmos para esta matéria da pobreza como o PSD a entende, isto é, como um desígnio nacional. Só que, depois, o Sr. Deputado terminou, em nossa opinião, de uma forma muito errada. É que, Sr. Deputado, não é o PSD que está a governar. Quem devia estar aqui, depois de ter agendado este debate, a apresentar soluções eram os senhores! Como é que os senhores são capazes de perguntar, como o Sr. Deputado fez no final da sua intervenção, quais são as propostas do PSD?! Protestos do Deputado do PS Filipe Neto Brandão. Sr. Deputado, pensávamos que era hoje, neste momento, que os senhores vinham pedir desculpa aos portugueses e apresentar soluções para que eles pudessem sair da pobreza em que se encontram. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Neste momento, a Mesa não regista outros pedidos de intervenção. Estamos certos de que os grupos parlamentares não terminaram ainda de esgrimir os seus argumentos sobre esta matéria. Por isso, solicitamos que as manifestações de interesse em intervir no debate se sucedam velozmente. Pausa. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Metade das pessoas, em Portugal, já experienciaram, em algum momento da sua vida, uma situação de pobreza. Em 2017, é verdade, mais de 100 000 portugueses abandonaram a situação de pobreza e a proporção de crianças e jovens em situação de pobreza diminuiu de forma mais significativa. São dados que contrastam com o agravamento de todos os indicadores durante o período de austeridade e com as consequências das escolhas políticas do PSD e do CDS, particularmente entre 2012 e 2014. Tiveram efeito, por isso, as melhorias económicas do último período, a recuperação de rendimentos, a criação de emprego, o reforço dos apoios sociais, que são a marca dos acordos que se fizeram para dar origem a esta maioria. Mas, como já aqui disse, Portugal continua a ser um dos países da Europa com maior pobreza e com maiores níveis de desigualdade. De facto, 1 milhão e 700 mil portugueses continuam em situação de pobreza e uma parte significativa deles e delas são crianças. Ou seja, a sociedade e as políticas públicas, no seu conjunto, têm um imenso caminho a percorrer para erradicar esta violação dos direitos humanos. Em 2008, a Assembleia da República declarou, por unanimidade, a pobreza como uma violação dos direitos humanos, na sequência de uma petição subscrita por mais de 20 000 cidadãos e dinamizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz.

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