Debates Parlamentares - Diário 051, p. 17 (2019-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 2019

Afinal, do que precisamos é de uma geração de políticas que promovam a economia, que enfrentem a

demografia, que afrontem a pobreza e as desigualdades sociais. Do que precisamos é de uma geração de

políticas que tenham uma outra dimensão ética, uma outra dimensão de cidadania.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedidos de

esclarecimento. Como pretende responder?

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Responderei aos dois Srs. Deputados, em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Então, o primeiro pedido de esclarecimentos cabe ao Sr.

Deputado José Moura Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, é tal o grau de contradição entre as

preocupações que exprimiu e as decisões políticas concretas do seu partido que é difícil fazer uma pergunta

que não seja sobre medidas concretas.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — É verdade!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A Sr.ª Deputada falou de pobreza infantil. Por que razão é que o PSD

chumbou o aumento do abono de família consagrado neste Orçamento do Estado?!

Falou de desigualdades salariais. Por que razão é que o PSD foi contra um projeto que foi discutido neste

Parlamento para combater as desigualdades salariais e até o apelidou de «bisbilhotice» — veja lá! — sobre os

salários das empresas?!

Falou da importância do Serviço Nacional de Saúde. Foi o Governo que a Sr.ª Deputada apoiava, foi o seu

partido, que duplicou o valor das taxas moderadoras, num País em que o Observatório Português dos Sistemas

de Saúde diz que 20% das pessoas não acedem a consultas e a tratamentos por razões financeiras.

Ainda na semana passada discutimos aqui uma proposta do Bloco de Esquerda para acabar com o

pagamento no transporte de doentes. Como é que votou a Sr.ª Deputada? Votou contra! E tem a desfaçatez de

fazer o seu discurso na tribuna!

Sobre os cuidadores, zero propostas do PSD! Nem uma para amostra! Zero propostas do PSD, inclusive no

grupo de trabalho!

Sobre a habitação, Sr.ª Deputada, o PSD foi um dos coautores, um dos cúmplices da «lei Cristas», que é

uma máquina de fazer despejos. O PSD votou contra a moratória para proteger as pessoas mais velhas e mais

pobres de ficarem sem habitação e está, neste momento, a boicotar uma lei do Parlamento que reconhece o

direito de preferência às vítimas dos «fundos abutres», como a Fidelidade. Estamos a falar de 2000 frações,

2000 famílias que podem ficar sem casa, e o PSD está a pedir a fiscalização de uma lei para defender este

«fundo abutre» e boicotar o direito das pessoas.

Sr.ª Deputada, precisamos de um debate sério.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sério?! Desonesto!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não precisamos de tamanho grau de descaramento e desfaçatez como

o que o PSD nos trouxe aqui.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimentos cabe ao Sr. Deputado Rui

Riso, do Partido Socialista.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

14 DE FEVEREIRO DE 2019 17 Afinal, do que precisamos é de uma geração de políticas que promovam a economia, que enfrentem a demografia, que afrontem a pobreza e as desigualdades sociais. Do que precisamos é de uma geração de políticas que tenham uma outra dimensão ética, uma outra dimensão de cidadania. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Responderei aos dois Srs. Deputados, em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Então, o primeiro pedido de esclarecimentos cabe ao Sr. Deputado José Moura Soeiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, é tal o grau de contradição entre as preocupações que exprimiu e as decisões políticas concretas do seu partido que é difícil fazer uma pergunta que não seja sobre medidas concretas. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — É verdade! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A Sr.ª Deputada falou de pobreza infantil. Por que razão é que o PSD chumbou o aumento do abono de família consagrado neste Orçamento do Estado?! Falou de desigualdades salariais. Por que razão é que o PSD foi contra um projeto que foi discutido neste Parlamento para combater as desigualdades salariais e até o apelidou de «bisbilhotice» — veja lá! — sobre os salários das empresas?! Falou da importância do Serviço Nacional de Saúde. Foi o Governo que a Sr.ª Deputada apoiava, foi o seu partido, que duplicou o valor das taxas moderadoras, num País em que o Observatório Português dos Sistemas de Saúde diz que 20% das pessoas não acedem a consultas e a tratamentos por razões financeiras. Ainda na semana passada discutimos aqui uma proposta do Bloco de Esquerda para acabar com o pagamento no transporte de doentes. Como é que votou a Sr.ª Deputada? Votou contra! E tem a desfaçatez de fazer o seu discurso na tribuna! Sobre os cuidadores, zero propostas do PSD! Nem uma para amostra! Zero propostas do PSD, inclusive no grupo de trabalho! Sobre a habitação, Sr.ª Deputada, o PSD foi um dos coautores, um dos cúmplices da «lei Cristas», que é uma máquina de fazer despejos. O PSD votou contra a moratória para proteger as pessoas mais velhas e mais pobres de ficarem sem habitação e está, neste momento, a boicotar uma lei do Parlamento que reconhece o direito de preferência às vítimas dos «fundos abutres», como a Fidelidade. Estamos a falar de 2000 frações, 2000 famílias que podem ficar sem casa, e o PSD está a pedir a fiscalização de uma lei para defender este «fundo abutre» e boicotar o direito das pessoas. Sr.ª Deputada, precisamos de um debate sério. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sério?! Desonesto! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não precisamos de tamanho grau de descaramento e desfaçatez como o que o PSD nos trouxe aqui. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimentos cabe ao Sr. Deputado Rui Riso, do Partido Socialista. Tem a palavra, Sr. Deputado.

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