Debates Parlamentares - Diário 051, p. 18 (2019-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 51

O Sr. Rui Riso (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Clara Marques

Mendes, de acordo com o seu discurso, há uma série de áreas em que nós concordamos.

A primeira das quais é a de que o combate à pobreza não pode deixar de nos mobilizar a todos de forma

continuada e firme, porque sempre que se interrompe ou se diminui a pressão para a reduzir, os passos

seguintes são sempre muito mais difíceis.

Se há áreas em que o passado tem um peso especial, esta é uma delas e, queira-se ou não, o agravamento

da pobreza verificado nos anos da austeridade constituiu um sério revés a esse combate, como fica patente no

Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias da União Europeia.

Como bem se sabe, a pobreza tende a reproduzir-se de forma continuada e a eliminação dos fatores que a

ela conduzem é a única via para a erradicar. E, apesar de todos os esforços da nossa vida democrática na

eliminação das desigualdades, nesta matéria continua a haver muito para fazer.

O reforço dos serviços públicos, como a educação e o acesso a cuidados de saúde, que são duas das áreas

em que se conseguiram progressos relevantes na redução das desigualdades, continuam a merecer a nossa

especial atenção.

Também os apoios sociais são indispensáveis para reduzir a vulnerabilidade, mas sem dúvida que o aumento

do emprego e o reforço do rendimento do trabalho são dos fatores que mais contribuem para a redução da

pobreza, bem como o aumento das pensões, nomeadamente das mais baixas.

A redução das taxas de pobreza que se tem vindo a verificar é resultado da mudança de políticas, e este

percurso não pode ser interrompido.

Recordar erros do passado serve, sobretudo, para não voltar a cometê-los. E devo dizer-lhe que, em termos

de habitação, estamos de acordo. Mas estamos de acordo para convocar todos, mesmo todos para este

combate.

E, sendo um dever de todos nós retirar da pobreza homens e mulheres, mais novos e mais velhos, quais são

as vossas propostas concretas? É que, relativamente a concretizar propostas, a sua intervenção nada nos disse:

nada nos disse sobre a habitação, nada nos disse sobre a educação, nada nos disse sobre a saúde. Fez apenas

um relatório, se me permite, enviesado, sobre uma realidade que hoje está melhor do que estava antes, mas

que, ainda assim, merece muito mais cuidado. E há sempre muito que fazer, porque, nestas áreas sociais, há

sempre muito por fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques

Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados José Soeiro e Rui

Riso as questões colocadas.

Sr. Deputado José Soeiro, contradição, descaramento e desfaçatez foram características da sua intervenção.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E vou dizer-lhe porquê. Como é possível o Sr. Deputado estar a

apoiar um Governo que falha em toda a linha com os idosos?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Diga lá, Sr. Deputado, se não é contradição, descaramento e

desfaçatez estar a apoiar um Governo que vê os idosos há mais de um ano, alguns há mais de dois anos, sem

receberem qualquer rendimento?

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Porque será?!

I SÉRIE — NÚMERO 51 18 O Sr. Rui Riso (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, de acordo com o seu discurso, há uma série de áreas em que nós concordamos. A primeira das quais é a de que o combate à pobreza não pode deixar de nos mobilizar a todos de forma continuada e firme, porque sempre que se interrompe ou se diminui a pressão para a reduzir, os passos seguintes são sempre muito mais difíceis. Se há áreas em que o passado tem um peso especial, esta é uma delas e, queira-se ou não, o agravamento da pobreza verificado nos anos da austeridade constituiu um sério revés a esse combate, como fica patente no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias da União Europeia. Como bem se sabe, a pobreza tende a reproduzir-se de forma continuada e a eliminação dos fatores que a ela conduzem é a única via para a erradicar. E, apesar de todos os esforços da nossa vida democrática na eliminação das desigualdades, nesta matéria continua a haver muito para fazer. O reforço dos serviços públicos, como a educação e o acesso a cuidados de saúde, que são duas das áreas em que se conseguiram progressos relevantes na redução das desigualdades, continuam a merecer a nossa especial atenção. Também os apoios sociais são indispensáveis para reduzir a vulnerabilidade, mas sem dúvida que o aumento do emprego e o reforço do rendimento do trabalho são dos fatores que mais contribuem para a redução da pobreza, bem como o aumento das pensões, nomeadamente das mais baixas. A redução das taxas de pobreza que se tem vindo a verificar é resultado da mudança de políticas, e este percurso não pode ser interrompido. Recordar erros do passado serve, sobretudo, para não voltar a cometê-los. E devo dizer-lhe que, em termos de habitação, estamos de acordo. Mas estamos de acordo para convocar todos, mesmo todos para este combate. E, sendo um dever de todos nós retirar da pobreza homens e mulheres, mais novos e mais velhos, quais são as vossas propostas concretas? É que, relativamente a concretizar propostas, a sua intervenção nada nos disse: nada nos disse sobre a habitação, nada nos disse sobre a educação, nada nos disse sobre a saúde. Fez apenas um relatório, se me permite, enviesado, sobre uma realidade que hoje está melhor do que estava antes, mas que, ainda assim, merece muito mais cuidado. E há sempre muito que fazer, porque, nestas áreas sociais, há sempre muito por fazer. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados José Soeiro e Rui Riso as questões colocadas. Sr. Deputado José Soeiro, contradição, descaramento e desfaçatez foram características da sua intervenção. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — E vou dizer-lhe porquê. Como é possível o Sr. Deputado estar a apoiar um Governo que falha em toda a linha com os idosos?! O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Diga lá, Sr. Deputado, se não é contradição, descaramento e desfaçatez estar a apoiar um Governo que vê os idosos há mais de um ano, alguns há mais de dois anos, sem receberem qualquer rendimento? O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Porque será?!

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