Debates Parlamentares - Diário 052, p. 51 (2019-02-14)

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15 DE FEVEREIRO DE 2019

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD é um caso perdido!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que não percebo é porque é que o PSD faz afirmações usando

completas parangonas, como, por exemplo, que a aprovação deste projeto de informação ao consumidor sobre

a presença de OGM em determinados alimentos vai acabar com a agricultura familiar.

Pedimos, daqui, ao Sr. Deputado Nuno Serra que explique porquê. Nunca conseguiu explicar porquê! Fica-

me a dúvida: será que o Sr. Deputado tem esperança de que a Monsanto venha a fazer valer o seu interesse e

o seu direito e faça depender os pequenos agricultores das suas sementes e dos seus herbicidas?

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Ah, vi logo que era por causa da Monsanto!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS, é importante dizer

que a palavra «demagogia» não cabe no projeto de Os Verdes.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Eu falei de demagogia relativamente ao PAN!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Caberá, talvez, a palavra «inocência» no discurso do CDS? Não!

Cabe a palavra «ideologia», porque o CDS gostará de continuar a ceder aos interesses da Monsanto — que,

repito, gosta de correlacionar a semente com o herbicida —, e muitos mais virão, por vontade da União Europeia

e das suas relações com os Estados Unidos da América, que, como sabe, estão confrontados com a questão

do cultivo dos organismos geneticamente modificados.

Aquilo que é verdadeiramente assustador, para além das intervenções do PSD e do CDS, é a intervenção

do PS, que disse que não podemos beneficiar, digamos assim, os consumidores com a informação a que têm

direito, porque isso traria custos adicionais que não são comportáveis e requereria mais fiscalização.

Além disso — veja-se! —, a Sr.ª Deputada Lúcia Araújo Silva considera, até, que alimentar um animal com

ração transgénica não traz qualquer efeito nem a esse animal nem ao ser humano que o vai consumir. Sr.ª

Deputada, acho que há uma desinformação grande ou, pelo menos, um descuido muito grande relativamente a

esta matéria dos organismos geneticamente modificados.

De facto, quando falamos de direitos dos consumidores, mais valia que os assumíssemos na íntegra. Não

conseguimos perceber, independentemente da posição que os grupos parlamentares…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Independentemente da posição que os grupos parlamentares tenham sobre a matéria do cultivo e da

comercialização dos organismos geneticamente modificados, não consideramos que seja viável ou aceitável

sonegar informação ao consumidor. Se é tecnicamente possível fazê-lo, então, os consumidores têm o direito a

ter essa informação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, com a conclusão da discussão dos Projetos de Lei n.os

937/XIII/3.ª e 1100/XIII/4.ª, chegámos ao fim da nossa agenda de hoje.

Entretanto, a Sr.ª Secretária Emília Santos vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram

admitidas, várias iniciativas legislativas.

Refiro, em primeiro lugar, os Projetos de Resolução n.os 1980/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo

a contratualização com os setores privado e social de alojamento para estudantes do ensino superior

15 DE FEVEREIRO DE 2019 51 O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD é um caso perdido! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que não percebo é porque é que o PSD faz afirmações usando completas parangonas, como, por exemplo, que a aprovação deste projeto de informação ao consumidor sobre a presença de OGM em determinados alimentos vai acabar com a agricultura familiar. Pedimos, daqui, ao Sr. Deputado Nuno Serra que explique porquê. Nunca conseguiu explicar porquê! Fica-me a dúvida: será que o Sr. Deputado tem esperança de que a Monsanto venha a fazer valer o seu interesse e o seu direito e faça depender os pequenos agricultores das suas sementes e dos seus herbicidas? A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Ah, vi logo que era por causa da Monsanto! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS, é importante dizer que a palavra «demagogia» não cabe no projeto de Os Verdes. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Eu falei de demagogia relativamente ao PAN! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Caberá, talvez, a palavra «inocência» no discurso do CDS? Não! Cabe a palavra «ideologia», porque o CDS gostará de continuar a ceder aos interesses da Monsanto — que, repito, gosta de correlacionar a semente com o herbicida —, e muitos mais virão, por vontade da União Europeia e das suas relações com os Estados Unidos da América, que, como sabe, estão confrontados com a questão do cultivo dos organismos geneticamente modificados. Aquilo que é verdadeiramente assustador, para além das intervenções do PSD e do CDS, é a intervenção do PS, que disse que não podemos beneficiar, digamos assim, os consumidores com a informação a que têm direito, porque isso traria custos adicionais que não são comportáveis e requereria mais fiscalização. Além disso — veja-se! —, a Sr.ª Deputada Lúcia Araújo Silva considera, até, que alimentar um animal com ração transgénica não traz qualquer efeito nem a esse animal nem ao ser humano que o vai consumir. Sr.ª Deputada, acho que há uma desinformação grande ou, pelo menos, um descuido muito grande relativamente a esta matéria dos organismos geneticamente modificados. De facto, quando falamos de direitos dos consumidores, mais valia que os assumíssemos na íntegra. Não conseguimos perceber, independentemente da posição que os grupos parlamentares… O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente. Independentemente da posição que os grupos parlamentares tenham sobre a matéria do cultivo e da comercialização dos organismos geneticamente modificados, não consideramos que seja viável ou aceitável sonegar informação ao consumidor. Se é tecnicamente possível fazê-lo, então, os consumidores têm o direito a ter essa informação. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, com a conclusão da discussão dos Projetos de Lei n.os 937/XIII/3.ª e 1100/XIII/4.ª, chegámos ao fim da nossa agenda de hoje. Entretanto, a Sr.ª Secretária Emília Santos vai proceder à leitura do expediente. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, várias iniciativas legislativas. Refiro, em primeiro lugar, os Projetos de Resolução n.os 1980/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a contratualização com os setores privado e social de alojamento para estudantes do ensino superior

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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