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23 DE FEVEREIRO DE 2019

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Passamos ao Voto n.º 740/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS)

— De louvor ao nadador Filipe Santos, que também vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O nadador algarvio Filipe Santos, da Associação Desportiva e Cultural de Portimão, bateu o recorde do

mundo dos 25 metros mariposa na categoria de S21 – Síndrome de Down durante o Campeonato Nacional de

Inverno de Natação Adaptada, que decorreu nas piscinas municipais da Guarda. Na prova, participaram 132

nadadores, de 22 clubes nacionais.

Filipe Santos, de 30 anos, terminou com 15,59 segundos, melhorando o recorde de 15,75 segundos, que

pertencia ao sul-africano Pietie Bell desde 2008. O nadador português era já recordista mundial dos 25 metros

livres, com 14,15 segundos, e, ao conseguir o recorde do mundo nos 25 metros mariposa, bateu o seu próprio

recorde da Europa, de 15,89 segundos, e o recorde nacional.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda e felicita Filipe Santos, enaltecendo o

resultado alcançado, que a todos nós prestigia, e saúda também o treinador do atleta e a Federação Portuguesa

de Natação.»

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o Voto n.º 741/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) — De condenação

pela proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de Deputados ao Parlamento Europeu. Peço ao Sr.

Secretário Duarte Pacheco o favor de ler este voto.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No dia 17 de fevereiro, as autoridades venezuelanas impediram a entrada no país de um grupo de cinco

deputados ao Parlamento Europeu, que se tinha deslocado a Caracas, a convite da Assembleia Nacional, para

reunir com Juan Guaidó.

As autoridades venezuelanas, cumprindo ordens do regime de Nicolás Maduro, confiscaram todos os

passaportes e expulsaram do país os deputados ao Parlamento Europeu.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, condena a proibição da entrada em território

venezuelano da delegação de deputados ao Parlamento Europeu e reafirma que o diálogo institucional e a

diplomacia são os únicos mecanismos para resolver a delicada situação local.»

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção da Deputada do PS

Isabel Alves Moreira.

Passamos ao Voto n.º 744/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP) — De condenação das ameaças proferidas por

Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e

o povo venezuelano.

O voto será lido pelo Sr. Secretário da Mesa Moisés Ferreira.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Assumem uma extrema gravidade as declarações de Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da

América, proferidas em Miami, no dia 18 de fevereiro, em mais um ato de ingerência aberta contra a Venezuela

e de ostensivo desprezo pelos princípios do Direito Internacional consignados na Carta da Organização das

Nações Unidas.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nelson Souza
  • MIN. DO PLANEAMENTO
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nelson Souza
  • MIN. DO PLANEAMENTO
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nelson Souza
  • MIN. DO PLANEAMENTO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações