Debates Parlamentares - Diário 063, p. 46 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

com um parceiro de coligação, de negociar a aprovação de orçamentos, um atrás do outro, deixem esses tais,

que são os mais vulneráveis e os mais necessitados, à porta das negociações.

E a primeira pergunta é esta, Sr.ª Deputada: como é que encara os portugueses, explicando que não está

aqui um exercício de hipocrisia que pareça absolutamente incompreensível?!

Em relação às outras propostas que a Sr.ª Deputada apresenta, nomeadamente a da eliminação do fator de

sustentabilidade para quem tem 40 anos de trabalho, nós conhecemos essas propostas, elas não são novas, e

não são novas na Europa.

Ouvi algumas frases do seu discurso que poderiam ser ditas em italiano, por exemplo, por um grande político

que, com certeza, conhece, e não sei se o reconhece como grande ou não, mas, pelo menos, em termos

eleitorais, deve conhecê-lo. Refiro-me a Salvini, que, no seu programa eleitoral,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é da sua família!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … diz frases exatamente iguais às que a Sr.ª Deputada aqui

disse, como, por exemplo, a de reintrodução da pensão de velhice para quem trabalha há 40 anos,

independentemente da idade. Também ouvi esta frase à Sr.ª Deputada.

Ouço a mesma frase em francês por quem protagoniza a Frente Nacional, que diz, no seu programa, que

aqui tenho, o seguinte: fixar a idade de reforma nos 60 anos de idade e 40 anos de antiguidade.

Enfim, são frases que também ouço aos proponentes deste debate.

Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira.

Sr.ª Deputada, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» têm os companheiros que

querem e com quem se identificam.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é tudo da sua família!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Mas a questão é muito simples: lá, como cá, não respondem

aos problemas cruciais do financiamento da segurança social, lá, como cá, ignoram, ou parecem não ter

resposta sobre esta matéria, e eu gostava de ouvir a Sr.ª Deputada.

Hoje foram publicados dados do Eurostat, segundo os quais Portugal é o sexto País com maior despesa

social em pensões. Prevê-se que a esperança média de vida chegue, em 2030, aos 90 anos. Atualmente, tendo

em consideração os 65 anos de idade, a diferença é de 20 anos, ou seja, quem se reforme aos 65 anos tem

uma expectativa de pensão de 20 anos, de quase metade do tempo que trabalhou. Portanto, a Sr.ª Deputada

não pode apresentar as propostas que apresenta, sem que lhe seja devolvida a acusação de estar a ser

populista, se não tiver uma resposta consistente, credível e convincente sobre como financiará esta situação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É simples! É só responder!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Como os grupos parlamentares têm tempos máximos alocados

para o debate, permitirei que os grupos parlamentares usem o tempo que quiserem, quer nos pedidos de

esclarecimento, quer nas respostas.

Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço desculpa, Sr.ª Deputada, mas, antes de prosseguir,

queria saber se seria muito pedir, novamente, aos Srs. Deputados para se sentarem.

Pausa.

I SÉRIE — NÚMERO 63 46 com um parceiro de coligação, de negociar a aprovação de orçamentos, um atrás do outro, deixem esses tais, que são os mais vulneráveis e os mais necessitados, à porta das negociações. E a primeira pergunta é esta, Sr.ª Deputada: como é que encara os portugueses, explicando que não está aqui um exercício de hipocrisia que pareça absolutamente incompreensível?! Em relação às outras propostas que a Sr.ª Deputada apresenta, nomeadamente a da eliminação do fator de sustentabilidade para quem tem 40 anos de trabalho, nós conhecemos essas propostas, elas não são novas, e não são novas na Europa. Ouvi algumas frases do seu discurso que poderiam ser ditas em italiano, por exemplo, por um grande político que, com certeza, conhece, e não sei se o reconhece como grande ou não, mas, pelo menos, em termos eleitorais, deve conhecê-lo. Refiro-me a Salvini, que, no seu programa eleitoral,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é da sua família! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … diz frases exatamente iguais às que a Sr.ª Deputada aqui disse, como, por exemplo, a de reintrodução da pensão de velhice para quem trabalha há 40 anos, independentemente da idade. Também ouvi esta frase à Sr.ª Deputada. Ouço a mesma frase em francês por quem protagoniza a Frente Nacional, que diz, no seu programa, que aqui tenho, o seguinte: fixar a idade de reforma nos 60 anos de idade e 40 anos de antiguidade. Enfim, são frases que também ouço aos proponentes deste debate. Protestos do Deputado do BE Moisés Ferreira. Sr.ª Deputada, o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» têm os companheiros que querem e com quem se identificam. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é tudo da sua família! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Mas a questão é muito simples: lá, como cá, não respondem aos problemas cruciais do financiamento da segurança social, lá, como cá, ignoram, ou parecem não ter resposta sobre esta matéria, e eu gostava de ouvir a Sr.ª Deputada. Hoje foram publicados dados do Eurostat, segundo os quais Portugal é o sexto País com maior despesa social em pensões. Prevê-se que a esperança média de vida chegue, em 2030, aos 90 anos. Atualmente, tendo em consideração os 65 anos de idade, a diferença é de 20 anos, ou seja, quem se reforme aos 65 anos tem uma expectativa de pensão de 20 anos, de quase metade do tempo que trabalhou. Portanto, a Sr.ª Deputada não pode apresentar as propostas que apresenta, sem que lhe seja devolvida a acusação de estar a ser populista, se não tiver uma resposta consistente, credível e convincente sobre como financiará esta situação. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É simples! É só responder! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Como os grupos parlamentares têm tempos máximos alocados para o debate, permitirei que os grupos parlamentares usem o tempo que quiserem, quer nos pedidos de esclarecimento, quer nas respostas. Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço desculpa, Sr.ª Deputada, mas, antes de prosseguir, queria saber se seria muito pedir, novamente, aos Srs. Deputados para se sentarem. Pausa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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