Debates Parlamentares - Diário 063, p. 50 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Talvez valesse a estes partidos a desatenção de alguns eleitores, mas, convenhamos, até um português

menos atento perguntará: se têm, como se diz, a faca e o queijo na mão, porque não exigiram então a aprovação

destas propostas no Orçamento do Estado?!

É o ano eleitoral, Sr.as e Srs. Deputados, e o tempo está a correr!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ora! Exatamente!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Falemos, então, com franqueza. O PCP, o Bloco e Os Verdes têm,

pela primeira vez, de conjugar aquilo que dizem ser as suas prioridades com a verdade da governação.

Até aqui, assistíamos a um exercício de quem podia dizer tudo sem nunca ter de responder por nada, como

se o dinheiro se multiplicasse pela intensidade da intervenção.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Mas os recursos só se multiplicam com uma visão clara e franca para

um país que produza riqueza de forma sustentada em vez de conjuntural, numa verdadeira estratégia para a

competitividade, a única que pode gerar riqueza que seja distribuída.

Convenhamos — já aqui o ouvimos —, é evidente que esta visão de criação de riqueza não é comum a todos

os que aqui estamos. E por muito que falem em produtividade, afinal, a maioria que nos governa é a mesma

que entende — e di-lo! — coisas como «os empreendedores são lobos em pele de cordeiro» ou «temos de

perder a vergonha de ir buscar dinheiro ao bolso dos portugueses».

Os senhores impuseram ao País a vossa governação — governem!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Ah!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Querem falar do sistema público de pensões? Querem reparar

injustiças? Respondam pelas injustiças do vosso Governo ou, no mínimo, exijam ao Partido Socialista que vos

responda.

Querem falar do sistema público de pensões? Passam metade da semana a apregoar que não há qualquer

problema de sustentabilidade no sistema previdencial — o nosso sistema público de pensões —, que, dizem,

não arrisca falência, e a outra metade a dizer que, afinal, podia arriscar falência, mas já não arrisca porque agora

tudo corre muito bem.

Analisemos, então, o seguinte: diz o Governo, nas contas consolidadas da segurança social, que o Fundo

de Estabilização Financeira da Segurança Social — a almofada financeira, a rede de segurança do sistema —

não tem dinheiro para assegurar sequer os dois anos que a Lei de Bases determina.

Mas diz mais, no relatório de sustentabilidade da segurança social do Orçamento do Estado para 2018: os

saldos negativos do sistema previdencial — a tal falência que é invenção nossa — serão a partir da segunda

metade da década de 2020. É o Governo quem o diz!

Sejamos simpáticos nesta questão da última metade da década de 2020: acaba em 2030.

Todo este prazo de validade está assente numa economia que crescia, mas que agora está a abrandar, e

numa conjuntura favorável que não depende de meros desejos otimistas deste Governo.

Tenham coragem de o dizer, porque os portugueses têm o direito de saber em que tipo de escolha estão a

participar.

Não o fazem e chumbam quem tenta fazê-lo!

O PSD propôs uma avaliação independente à sustentabilidade da segurança social, os partidos deste

Governo chumbaram-na.

Não o fazem e chumbam quem tenta fazê-lo!

O PSD propôs uma avaliação independente à sustentabilidade da segurança social e os partidos deste

Governo chumbaram-na.

I SÉRIE — NÚMERO 63 50 Talvez valesse a estes partidos a desatenção de alguns eleitores, mas, convenhamos, até um português menos atento perguntará: se têm, como se diz, a faca e o queijo na mão, porque não exigiram então a aprovação destas propostas no Orçamento do Estado?! É o ano eleitoral, Sr.as e Srs. Deputados, e o tempo está a correr! O Sr. Adão Silva (PSD): — Ora! Exatamente! A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Falemos, então, com franqueza. O PCP, o Bloco e Os Verdes têm, pela primeira vez, de conjugar aquilo que dizem ser as suas prioridades com a verdade da governação. Até aqui, assistíamos a um exercício de quem podia dizer tudo sem nunca ter de responder por nada, como se o dinheiro se multiplicasse pela intensidade da intervenção. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Mas os recursos só se multiplicam com uma visão clara e franca para um país que produza riqueza de forma sustentada em vez de conjuntural, numa verdadeira estratégia para a competitividade, a única que pode gerar riqueza que seja distribuída. Convenhamos — já aqui o ouvimos —, é evidente que esta visão de criação de riqueza não é comum a todos os que aqui estamos. E por muito que falem em produtividade, afinal, a maioria que nos governa é a mesma que entende — e di-lo! — coisas como «os empreendedores são lobos em pele de cordeiro» ou «temos de perder a vergonha de ir buscar dinheiro ao bolso dos portugueses». Os senhores impuseram ao País a vossa governação — governem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Ah! A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Querem falar do sistema público de pensões? Querem reparar injustiças? Respondam pelas injustiças do vosso Governo ou, no mínimo, exijam ao Partido Socialista que vos responda. Querem falar do sistema público de pensões? Passam metade da semana a apregoar que não há qualquer problema de sustentabilidade no sistema previdencial — o nosso sistema público de pensões —, que, dizem, não arrisca falência, e a outra metade a dizer que, afinal, podia arriscar falência, mas já não arrisca porque agora tudo corre muito bem. Analisemos, então, o seguinte: diz o Governo, nas contas consolidadas da segurança social, que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social — a almofada financeira, a rede de segurança do sistema — não tem dinheiro para assegurar sequer os dois anos que a Lei de Bases determina. Mas diz mais, no relatório de sustentabilidade da segurança social do Orçamento do Estado para 2018: os saldos negativos do sistema previdencial — a tal falência que é invenção nossa — serão a partir da segunda metade da década de 2020. É o Governo quem o diz! Sejamos simpáticos nesta questão da última metade da década de 2020: acaba em 2030. Todo este prazo de validade está assente numa economia que crescia, mas que agora está a abrandar, e numa conjuntura favorável que não depende de meros desejos otimistas deste Governo. Tenham coragem de o dizer, porque os portugueses têm o direito de saber em que tipo de escolha estão a participar. Não o fazem e chumbam quem tenta fazê-lo! O PSD propôs uma avaliação independente à sustentabilidade da segurança social, os partidos deste Governo chumbaram-na. Não o fazem e chumbam quem tenta fazê-lo! O PSD propôs uma avaliação independente à sustentabilidade da segurança social e os partidos deste Governo chumbaram-na.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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