Debates Parlamentares - Diário 063, p. 55 (2019-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2019

Quem defende a reforma aos 65 anos tem de dizer como é possível financiar 20 anos de reformas, o que

representa cerca de metade do período da vida ativa.

As boas notícias sobre longevidade lançam, simultaneamente, desafios muito grandes não só às pessoas e

às famílias, mas também ao sistema e ao nosso modo de vida.

E a verdade é que nenhum populista responde a outro desafio de grandes dimensões: o evoluir da pirâmide

demográfica.

Há cada vez mais pessoas a receber relativamente às que estão a trabalhar e o financiamento das pensões

é matéria sensível e delicada. Há que cuidar do seu futuro.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Mas em França, em Itália ou em Portugal nenhum populista quer saber disso, porque o seu foco é outro: o

eleitorado e a resposta imediata.

Sr.as e Srs. Deputados, se as propostas que o PCP, Os Verdes e o Bloco de Esquerda aqui nos trazem não

são novas, há um dado que, apesar de tudo, é singular na Europa. Le Pen mente e ilude quando propõe o que

o PCP e o Bloco nos trazem, mas mente apenas uma vez. Já o PCP e o Bloco de Esquerda mentem duplamente:

propõem o que sabem que não é realizável, mas aprovam o Governo que desmente o que propõem.

A esquerda dá as piruetas que quiser, mas, no fim, Portugal pode bem dispensar o seu teatro. Nada disto

faz falta ao futuro de Portugal!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito obrigado, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, por

não ter ultrapassado o tempo.

Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvi com atenção a intervenção da Sr.ª

Deputada Catarina Marcelino, pelo que gostava de voltar a perguntar-lhe qual é a posição do Partido Socialista

relativamente a algumas destas matérias.

O corte na reforma por via do fator de sustentabilidade foi a contrapartida criada pelo Partido Socialista para

que a idade da reforma fosse fixa. Aliás, com o modelo do atual Ministro Vieira da Silva num outro Governo do

Partido Socialista, a idade da reforma era aos 65 anos e foi por isso que se criou o fator de sustentabilidade.

Expliquem-nos, Srs. Deputados, explique-nos, Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, porque é que, num

momento em que a idade da reforma aumenta todos os anos, se justifica manter o corte via do fator de

sustentabilidade. Qual é o argumento? É que não faz nenhum sentido, à luz do próprio modelo que o Partido

Socialista defendeu.

Segunda questão: no Orçamento, aprovámos uma medida no sentido de os trabalhadores das pedreiras

terem direito a reformar-se mais cedo. Esses trabalhadores, quando se reformam na idade que a lei lhes

reconhece, não estão a requerer uma pensão antecipada, estão a reformar-se porque atingiram a idade legal

da reforma.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Por que razão é que se aplica um corte de 15% às pensões destes

trabalhadores?

Sr.ª Deputada, estas são questões concretas que os trabalhadores gostavam de ver respondidas e que,

infelizmente, de acordo com a sua intervenção, vão merecer o chumbo do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João

Oliveira.

16 DE MARÇO DE 2019 55 Quem defende a reforma aos 65 anos tem de dizer como é possível financiar 20 anos de reformas, o que representa cerca de metade do período da vida ativa. As boas notícias sobre longevidade lançam, simultaneamente, desafios muito grandes não só às pessoas e às famílias, mas também ao sistema e ao nosso modo de vida. E a verdade é que nenhum populista responde a outro desafio de grandes dimensões: o evoluir da pirâmide demográfica. Há cada vez mais pessoas a receber relativamente às que estão a trabalhar e o financiamento das pensões é matéria sensível e delicada. Há que cuidar do seu futuro. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Mas em França, em Itália ou em Portugal nenhum populista quer saber disso, porque o seu foco é outro: o eleitorado e a resposta imediata. Sr.as e Srs. Deputados, se as propostas que o PCP, Os Verdes e o Bloco de Esquerda aqui nos trazem não são novas, há um dado que, apesar de tudo, é singular na Europa. Le Pen mente e ilude quando propõe o que o PCP e o Bloco nos trazem, mas mente apenas uma vez. Já o PCP e o Bloco de Esquerda mentem duplamente: propõem o que sabem que não é realizável, mas aprovam o Governo que desmente o que propõem. A esquerda dá as piruetas que quiser, mas, no fim, Portugal pode bem dispensar o seu teatro. Nada disto faz falta ao futuro de Portugal! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito obrigado, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, por não ter ultrapassado o tempo. Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvi com atenção a intervenção da Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, pelo que gostava de voltar a perguntar-lhe qual é a posição do Partido Socialista relativamente a algumas destas matérias. O corte na reforma por via do fator de sustentabilidade foi a contrapartida criada pelo Partido Socialista para que a idade da reforma fosse fixa. Aliás, com o modelo do atual Ministro Vieira da Silva num outro Governo do Partido Socialista, a idade da reforma era aos 65 anos e foi por isso que se criou o fator de sustentabilidade. Expliquem-nos, Srs. Deputados, explique-nos, Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, porque é que, num momento em que a idade da reforma aumenta todos os anos, se justifica manter o corte via do fator de sustentabilidade. Qual é o argumento? É que não faz nenhum sentido, à luz do próprio modelo que o Partido Socialista defendeu. Segunda questão: no Orçamento, aprovámos uma medida no sentido de os trabalhadores das pedreiras terem direito a reformar-se mais cedo. Esses trabalhadores, quando se reformam na idade que a lei lhes reconhece, não estão a requerer uma pensão antecipada, estão a reformar-se porque atingiram a idade legal da reforma. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Por que razão é que se aplica um corte de 15% às pensões destes trabalhadores? Sr.ª Deputada, estas são questões concretas que os trabalhadores gostavam de ver respondidas e que, infelizmente, de acordo com a sua intervenção, vão merecer o chumbo do Partido Socialista. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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