Debates Parlamentares - Diário 063, p. 51 (2019-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2019

O PSD propôs uma comissão parlamentar com todos, que se debruçasse sobre o sistema de segurança

social e o debatesse e os partidos deste Governo chumbaram-na.

O PSD propôs a obrigatoriedade de incluir um relatório que analisasse o impacto dos Orçamentos do Estado

e das medidas deste Governo, e de todos os Governos, na perspetiva da equidade intergeracional e os partidos

deste Governo chumbaram-no.

Ponhamos de forma a que não possam fingir que não compreendem: a Rosa tem 52 anos e desconta há

mais de 30 anos — com certeza, os senhores conhecem a Rosa. No cenário do otimismo meio irreal deste

Governo, a Rosa reforma-se em 2033. O vosso próprio prazo de validade diz que a Rosa, de 52 anos e mais de

30 de descontos, já não vai ter pensão de reforma do sistema previdencial, terá falido três anos antes.

O que é que os partidos deste Governo têm para dizer à Rosa?!

Sejamos justos: as respostas não são iguais de todos os partidos desta maioria. PCP, Bloco e Os Verdes

dirão que também estão a trabalhar para a Rosa e que até querem aumentar as reformas e antecipar a idade

de reforma.

A Rosa perguntar-lhes-á: em quanto é que essas dádivas vão acelerar uma falência do sistema já hoje

previsto para 2030?

Ora, justiça seja feita, o PS não responderá a isso. Na realidade, não vai responder à Rosa, vai continuar

com a cabeça na areia, não vá algum eleitor lembrar-se que os cortes nas pensões e nas prestações sociais —

que continuam aqui a bradar — foram decididos pelo Partido Socialista que os inscreveu como obrigatórios no

Memorando em que pediu dinheiro para suprir a bancarrota.

Aplausos do PSD.

Se não sabem reconhecer o trabalho dos outros, não enganem os portugueses — está escrito, é ler o

Memorando.

Os remendos que o Partido Socialista vai fazendo ao sistema previdencial para apregoar aumentos de

pensão de reforma são sempre à custa de todos e sem contas claras, porque aquilo em que prejudicar hoje a

pensão da Rosa ela só sentirá na sua pensão no futuro, e os votos são para agora.

Mas há um ponto comum: todos, PCP, Bloco, Os Verdes e Partido Socialista, dirão que ninguém ficará sem

reforma.

Só convinha dizer que, para isso, recorrerão aos impostos dos portugueses, para além daquilo que os

portugueses já contribuem para a segurança social.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

E, sim, é também por isto que o sistema público de pensões, com clareza e transparência, precisa de ser

reformado.

No PSD, não conhecemos apenas as Rosas e fazemos política para todos, porque essa é a nossa função.

Protestos do BE e do PCP.

O sistema público de pensões exige um equilíbrio delicadíssimo porque é a garantia dos rendimentos a quem

deixa de trabalhar. Jamais admitiremos que algum português…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Como dizia, jamais admitiremos que algum português se resigne e diga, como dizem, «já estou a contar não

ter reforma».

Os exercícios lúdicos não servem à política. Tenham coragem de governar de facto e de procurar soluções

para o problema dos portugueses e não dos eleitores.

16 DE MARÇO DE 2019 51 O PSD propôs uma comissão parlamentar com todos, que se debruçasse sobre o sistema de segurança social e o debatesse e os partidos deste Governo chumbaram-na. O PSD propôs a obrigatoriedade de incluir um relatório que analisasse o impacto dos Orçamentos do Estado e das medidas deste Governo, e de todos os Governos, na perspetiva da equidade intergeracional e os partidos deste Governo chumbaram-no. Ponhamos de forma a que não possam fingir que não compreendem: a Rosa tem 52 anos e desconta há mais de 30 anos — com certeza, os senhores conhecem a Rosa. No cenário do otimismo meio irreal deste Governo, a Rosa reforma-se em 2033. O vosso próprio prazo de validade diz que a Rosa, de 52 anos e mais de 30 de descontos, já não vai ter pensão de reforma do sistema previdencial, terá falido três anos antes. O que é que os partidos deste Governo têm para dizer à Rosa?! Sejamos justos: as respostas não são iguais de todos os partidos desta maioria. PCP, Bloco e Os Verdes dirão que também estão a trabalhar para a Rosa e que até querem aumentar as reformas e antecipar a idade de reforma. A Rosa perguntar-lhes-á: em quanto é que essas dádivas vão acelerar uma falência do sistema já hoje previsto para 2030? Ora, justiça seja feita, o PS não responderá a isso. Na realidade, não vai responder à Rosa, vai continuar com a cabeça na areia, não vá algum eleitor lembrar-se que os cortes nas pensões e nas prestações sociais — que continuam aqui a bradar — foram decididos pelo Partido Socialista que os inscreveu como obrigatórios no Memorando em que pediu dinheiro para suprir a bancarrota. Aplausos do PSD. Se não sabem reconhecer o trabalho dos outros, não enganem os portugueses — está escrito, é ler o Memorando. Os remendos que o Partido Socialista vai fazendo ao sistema previdencial para apregoar aumentos de pensão de reforma são sempre à custa de todos e sem contas claras, porque aquilo em que prejudicar hoje a pensão da Rosa ela só sentirá na sua pensão no futuro, e os votos são para agora. Mas há um ponto comum: todos, PCP, Bloco, Os Verdes e Partido Socialista, dirão que ninguém ficará sem reforma. Só convinha dizer que, para isso, recorrerão aos impostos dos portugueses, para além daquilo que os portugueses já contribuem para a segurança social. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. E, sim, é também por isto que o sistema público de pensões, com clareza e transparência, precisa de ser reformado. No PSD, não conhecemos apenas as Rosas e fazemos política para todos, porque essa é a nossa função. Protestos do BE e do PCP. O sistema público de pensões exige um equilíbrio delicadíssimo porque é a garantia dos rendimentos a quem deixa de trabalhar. Jamais admitiremos que algum português… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Como dizia, jamais admitiremos que algum português se resigne e diga, como dizem, «já estou a contar não ter reforma». Os exercícios lúdicos não servem à política. Tenham coragem de governar de facto e de procurar soluções para o problema dos portugueses e não dos eleitores.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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