Debates Parlamentares - Diário 063, p. 47 (2019-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2019

Queira prosseguir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, o

PCP traz aqui um conjunto de iniciativas que se prendem com medidas relativas à reforma, designadamente a

eliminação do fator de sustentabilidade e a reposição da idade da reforma nos 65 anos.

A este propósito, o PSD começa por lembrar que a discussão destas matérias está em tudo relacionada com

a sustentabilidade da segurança social, ou seja, com a capacidade da segurança social para poder pagar ou

não estas pensões. E trata-se, aliás, de garantir que esse pagamento é feito quer a quem está atualmente a

receber pensão, quer a quem está atualmente no ativo e visa reformar-se mais tarde.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não podemos permitir que o sistema, que já é frágil, possa ser

destruído e não podemos estar a prometer hoje para tirar tudo amanhã.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Estas matérias são de enorme sensibilidade e devem ser discutidas,

como referi, tendo em conta a capacidade financeira da segurança social.

Por isso é que nos surpreende que, há três meses, com a aprovação do Orçamento do Estado, os Srs.

Deputados não tenham acautelado, com o vosso Governo e com o Partido Socialista, a aprovação destas

medidas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Foram exatamente estas medidas que foram apresentadas no

Orçamento do Estado e os senhores não foram capazes de ter o aval do Partido Socialista…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … nem mesmo do Governo.

Aplausos do PSD.

Por isso, Srs. Deputados, este debate não passa de uma hipocrisia por parte do PCP.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É que o PCP, apesar de não ter apoio para a aprovação destas

medidas, viabilizou o Orçamento do Estado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ora!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, importa que expliquem aos portugueses como é que os

senhores viram estas medidas ser chumbadas pelo Partido Socialista e, ainda assim, foram os senhores que

viabilizaram o Orçamento do Estado.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Bem lembrado! Muito bem!

Aplausos do PSD.

16 DE MARÇO DE 2019 47 Queira prosseguir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, o PCP traz aqui um conjunto de iniciativas que se prendem com medidas relativas à reforma, designadamente a eliminação do fator de sustentabilidade e a reposição da idade da reforma nos 65 anos. A este propósito, o PSD começa por lembrar que a discussão destas matérias está em tudo relacionada com a sustentabilidade da segurança social, ou seja, com a capacidade da segurança social para poder pagar ou não estas pensões. E trata-se, aliás, de garantir que esse pagamento é feito quer a quem está atualmente a receber pensão, quer a quem está atualmente no ativo e visa reformar-se mais tarde. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Não podemos permitir que o sistema, que já é frágil, possa ser destruído e não podemos estar a prometer hoje para tirar tudo amanhã. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Estas matérias são de enorme sensibilidade e devem ser discutidas, como referi, tendo em conta a capacidade financeira da segurança social. Por isso é que nos surpreende que, há três meses, com a aprovação do Orçamento do Estado, os Srs. Deputados não tenham acautelado, com o vosso Governo e com o Partido Socialista, a aprovação destas medidas. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Foram exatamente estas medidas que foram apresentadas no Orçamento do Estado e os senhores não foram capazes de ter o aval do Partido Socialista… O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … nem mesmo do Governo. Aplausos do PSD.Por isso, Srs. Deputados, este debate não passa de uma hipocrisia por parte do PCP. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É que o PCP, apesar de não ter apoio para a aprovação destas medidas, viabilizou o Orçamento do Estado. O Sr. Adão Silva (PSD): — Ora! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, importa que expliquem aos portugueses como é que os senhores viram estas medidas ser chumbadas pelo Partido Socialista e, ainda assim, foram os senhores que viabilizaram o Orçamento do Estado. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Bem lembrado! Muito bem! Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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