Debates Parlamentares - Diário 064, p. 33 (2019-03-19)

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20 DE MARÇO DE 2019

responder à diversidade das necessidades: por um lado, não desperdiçar o potencial de produção que o País

tem; em segundo lugar, assegurar a qualidade do ordenamento do território e preservar a qualidade ambiental;

em terceiro lugar — e não estou a enumerar por ordem de prioridades —, assegurar a proteção social de quem

trabalha naquelas estufas, assegurando, designadamente, condições de habitação condigna; e, finalmente,

assegurar que aquele ecossistema produtivo é compatível com o conjunto de serviços sociais e equipamentos

existentes no território, de forma a que haja um desenvolvimento harmonioso e não um desenvolvimento de uma

destas vertentes, a vertente produtiva, com sacrifício insuportável de todas as outras.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Segue-se o Grupo Parlamentar do PS, estando inscritos dois Srs. Deputados.

Em primeiro lugar, tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado Fernando Anastácio.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, para se falar da economia

portuguesa, tem de se falar com verdade a Portugal e aos portugueses. Isso impõe que se fale de factos e não

dos desejos inconfessáveis da direita.

Sr. Primeiro-Ministro, é precisamente sobre este facto que, hoje, lhe queria falar. Quando o debate se centra

na Europa, importa, desde logo, destacar a importância do Portugal2020 para o investimento nas nossas

empresas e na nossa economia.

Um bom exemplo disso é o SI Inovação, lançado na sequência da reprogramação para o investimento

empresarial, que teve uma adesão excecional. Foram 1155 candidaturas, com um investimento associado de 2

840 000 €, o que constitui o maior investimento empresarial em curso do PT2020. Se associarmos com os

demais concursos abertos, de diferentes tipologias de apoio empresarial, foram rececionados 3,4 mil milhões de

euros de investimento no PT2020. Estas são bases sólidas para o crescimento económico.

A economia portuguesa está a crescer acima da média europeia pelo segundo ano consecutivo. Trata-se do

período mais longo de convergência desde o início do século.

De 2016 a 2018, no mandato deste Governo, a economia cresceu 7,1%; o consumo privado cresceu 8,5%;

o investimento cresceu 17,6%; as exportações cresceram 14,4%.´Os números do crescimento são bem

expressivos.

Mas vejamos também os números do investimento. Há 9 trimestres consecutivos que o investimento em

Portugal cresce acima da média europeia: o investimento privado cresceu 25%; o investimento público cresceu,

em 2017, 23%; e, já nos primeiros 9 meses de 2018, cresceu 12%. E iremos terminar a Legislatura com o

segundo maior aumento da zona euro, atingindo um investimento público de 2,3% do PIB (produto interno bruto),

acima dos valores de 2015.

O mesmo se passa quanto às exportações, que, apesar de um contexto de incerteza internacional, continuam

a registar crescimentos e atingiram, como hoje já aqui foi dito, o máximo índice de sempre, pesando já 44% do

PIB.

Sr. Primeiro-Ministro, se algo faz diferença é termos agora contas equilibradas. Estamos face aos défices

mais baixos da democracia portuguesa, com a previsível confirmação do défice para 2018 e uma previsão do

défice de 0,2% para 2019. E se, quanto ao défice, estes indicadores são esclarecedores, no que se refere à

dívida, ao contrário do que hoje aqui foi referido, medida pelo rácio do PIB, cai pelo segundo ano consecutivo e

está ao nível mais baixo dos últimos sete anos.

Foram contas públicas credíveis que permitiram, conforme é reconhecido por todas as agências de rating, a

subida da notação da República Portuguesa para o grau de investimento.

Srs. Deputados, «lixo» é passado e hoje isto permitiu uma poupança de juros na ordem de 1270 milhões de

euros e, como resultado, os juros da dívida pública a dez anos estão num novo mínimo, 1,3%, inferior aos 2,5%

que tínhamos em dezembro de 2015.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

20 DE MARÇO DE 2019 33 responder à diversidade das necessidades: por um lado, não desperdiçar o potencial de produção que o País tem; em segundo lugar, assegurar a qualidade do ordenamento do território e preservar a qualidade ambiental; em terceiro lugar — e não estou a enumerar por ordem de prioridades —, assegurar a proteção social de quem trabalha naquelas estufas, assegurando, designadamente, condições de habitação condigna; e, finalmente, assegurar que aquele ecossistema produtivo é compatível com o conjunto de serviços sociais e equipamentos existentes no território, de forma a que haja um desenvolvimento harmonioso e não um desenvolvimento de uma destas vertentes, a vertente produtiva, com sacrifício insuportável de todas as outras. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Segue-se o Grupo Parlamentar do PS, estando inscritos dois Srs. Deputados. Em primeiro lugar, tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado Fernando Anastácio. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, para se falar da economia portuguesa, tem de se falar com verdade a Portugal e aos portugueses. Isso impõe que se fale de factos e não dos desejos inconfessáveis da direita. Sr. Primeiro-Ministro, é precisamente sobre este facto que, hoje, lhe queria falar. Quando o debate se centra na Europa, importa, desde logo, destacar a importância do Portugal2020 para o investimento nas nossas empresas e na nossa economia. Um bom exemplo disso é o SI Inovação, lançado na sequência da reprogramação para o investimento empresarial, que teve uma adesão excecional. Foram 1155 candidaturas, com um investimento associado de 2 840 000 €, o que constitui o maior investimento empresarial em curso do PT2020. Se associarmos com os demais concursos abertos, de diferentes tipologias de apoio empresarial, foram rececionados 3,4 mil milhões de euros de investimento no PT2020. Estas são bases sólidas para o crescimento económico. A economia portuguesa está a crescer acima da média europeia pelo segundo ano consecutivo. Trata-se do período mais longo de convergência desde o início do século. De 2016 a 2018, no mandato deste Governo, a economia cresceu 7,1%; o consumo privado cresceu 8,5%; o investimento cresceu 17,6%; as exportações cresceram 14,4%.´Os números do crescimento são bem expressivos. Mas vejamos também os números do investimento. Há 9 trimestres consecutivos que o investimento em Portugal cresce acima da média europeia: o investimento privado cresceu 25%; o investimento público cresceu, em 2017, 23%; e, já nos primeiros 9 meses de 2018, cresceu 12%. E iremos terminar a Legislatura com o segundo maior aumento da zona euro, atingindo um investimento público de 2,3% do PIB (produto interno bruto), acima dos valores de 2015. O mesmo se passa quanto às exportações, que, apesar de um contexto de incerteza internacional, continuam a registar crescimentos e atingiram, como hoje já aqui foi dito, o máximo índice de sempre, pesando já 44% do PIB. Sr. Primeiro-Ministro, se algo faz diferença é termos agora contas equilibradas. Estamos face aos défices mais baixos da democracia portuguesa, com a previsível confirmação do défice para 2018 e uma previsão do défice de 0,2% para 2019. E se, quanto ao défice, estes indicadores são esclarecedores, no que se refere à dívida, ao contrário do que hoje aqui foi referido, medida pelo rácio do PIB, cai pelo segundo ano consecutivo e está ao nível mais baixo dos últimos sete anos. Foram contas públicas credíveis que permitiram, conforme é reconhecido por todas as agências de rating, a subida da notação da República Portuguesa para o grau de investimento. Srs. Deputados, «lixo» é passado e hoje isto permitiu uma poupança de juros na ordem de 1270 milhões de euros e, como resultado, os juros da dívida pública a dez anos estão num novo mínimo, 1,3%, inferior aos 2,5% que tínhamos em dezembro de 2015. Vozes do PS: — Bem lembrado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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