Debates Parlamentares - Diário 064, p. 31 (2019-03-19)

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20 DE MARÇO DE 2019

É desta forma integrada que podemos ter uma política sustentável do transporte público, promotora do nosso

compromisso ambiental.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostava que respondesse

concretamente à pergunta que lhe fiz sobre a acumulação do desconto do Passe 4_18 e do Passe Sub23 com

o passe único, porque isso é importante para esclarecer o País. Foram passos que foram dados muito

importantes para tornar mais apelativa a utilização do transporte coletivo. E o preço do transporte tem um

impacto grande nessa matéria.

Mas é assim que se vê, de facto, que há partidos que pegam na matéria das alterações climáticas para dourar

os seus discursos e outros que pegam nesta matéria com grande preocupação para apresentar propostas e

medidas concretas. É isso que Os Verdes aqui têm feito, ano após ano, muitas vezes com o chumbo concreto

do PSD e do CDS.

Sabemos — a comunidade científica di-lo de uma forma muito clara: os extremos climáticos estão aí e cada

vez de forma mais intensa. Aquilo que se passou em Moçambique, com as consequências devastadoras e

dramáticas a que estamos a assistir, deve alertar-nos!

Queremos, também, obviamente, deixar aqui a nossa palavra de grande solidariedade e de apoio à ajuda

internacional e humanitária de que o povo moçambicano carece neste momento.

Mas isso, Sr. Primeiro-Ministro, leva-nos também à responsabilidade de não cometer mais erros.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.

Em Portugal, temos uma responsabilidade também importante na adaptação às alterações climáticas e na

sua mitigação.

Quero dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que se a barragem do Fridão for construída há um problema de

segurança e de vulnerabilidade do território que é muito grave,…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — …designadamente pela fragilização do nosso litoral e da nossa

costa, com efeitos concretos ao nível da erosão.

Não faça essa asneira ambiental que causa a vulnerabilidade do território.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, primeiro, quanto aos passes, e

para ficar claro: o Passe 4_18 mantém-se, os apoios sociais mantêm-se, e isso é totalmente cumulável, não

obstante algumas das CIM (Comunidades Intermunicipais) e áreas metropolitanas terem encontrado

mecanismos próprios para a utilização dessa medida. É o caso, por exemplo, da Área Metropolitana de Lisboa,

com a gratuitidade do transporte para crianças até aos 12 anos de idade, ou de outras medidas que têm estado

a ser adotadas, também diferenciadamente, em outras CIM.

Não há dúvidas sobre o seguinte: as alterações climáticas não só são uma evidência científica, como,

infelizmente, já são uma evidência empírica no nosso dia a dia. A forma como todos temos estado confrontados

com uma nova dimensão das tragédias ambientais e das tragédias climáticas, sejam os fogos florestais, seja a

ocorrência de ciclones, seja a ocorrência de tufões, sejam as manifestações climáticas extremas, quer no sul da

Europa, quer no norte da Europa, quer em África, quer do outro lado,…

20 DE MARÇO DE 2019 31 É desta forma integrada que podemos ter uma política sustentável do transporte público, promotora do nosso compromisso ambiental. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gostava que respondesse concretamente à pergunta que lhe fiz sobre a acumulação do desconto do Passe 4_18 e do Passe Sub23 com o passe único, porque isso é importante para esclarecer o País. Foram passos que foram dados muito importantes para tornar mais apelativa a utilização do transporte coletivo. E o preço do transporte tem um impacto grande nessa matéria. Mas é assim que se vê, de facto, que há partidos que pegam na matéria das alterações climáticas para dourar os seus discursos e outros que pegam nesta matéria com grande preocupação para apresentar propostas e medidas concretas. É isso que Os Verdes aqui têm feito, ano após ano, muitas vezes com o chumbo concreto do PSD e do CDS. Sabemos — a comunidade científica di-lo de uma forma muito clara: os extremos climáticos estão aí e cada vez de forma mais intensa. Aquilo que se passou em Moçambique, com as consequências devastadoras e dramáticas a que estamos a assistir, deve alertar-nos! Queremos, também, obviamente, deixar aqui a nossa palavra de grande solidariedade e de apoio à ajuda internacional e humanitária de que o povo moçambicano carece neste momento. Mas isso, Sr. Primeiro-Ministro, leva-nos também à responsabilidade de não cometer mais erros. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe para concluir. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente. Em Portugal, temos uma responsabilidade também importante na adaptação às alterações climáticas e na sua mitigação. Quero dizer ao Sr. Primeiro-Ministro que se a barragem do Fridão for construída há um problema de segurança e de vulnerabilidade do território que é muito grave,… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — …designadamente pela fragilização do nosso litoral e da nossa costa, com efeitos concretos ao nível da erosão. Não faça essa asneira ambiental que causa a vulnerabilidade do território. Aplausos de Os Verdes. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, primeiro, quanto aos passes, e para ficar claro: o Passe 4_18 mantém-se, os apoios sociais mantêm-se, e isso é totalmente cumulável, não obstante algumas das CIM (Comunidades Intermunicipais) e áreas metropolitanas terem encontrado mecanismos próprios para a utilização dessa medida. É o caso, por exemplo, da Área Metropolitana de Lisboa, com a gratuitidade do transporte para crianças até aos 12 anos de idade, ou de outras medidas que têm estado a ser adotadas, também diferenciadamente, em outras CIM. Não há dúvidas sobre o seguinte: as alterações climáticas não só são uma evidência científica, como, infelizmente, já são uma evidência empírica no nosso dia a dia. A forma como todos temos estado confrontados com uma nova dimensão das tragédias ambientais e das tragédias climáticas, sejam os fogos florestais, seja a ocorrência de ciclones, seja a ocorrência de tufões, sejam as manifestações climáticas extremas, quer no sul da Europa, quer no norte da Europa, quer em África, quer do outro lado,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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