20 DE MARÇO DE 2019

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custos no seu próprio financiamento, nas suas vidas, na compra de casa própria, ou na sua atividade, quando

as empresas investem com recurso ao crédito.

Foi fundamental acompanhar estas medidas do nosso Programa Capitalizar, que dotou as empresas de

condições para melhorarem a sua autonomia financeira. E de uma situação em que a autonomia financeira das

empresas estava a cerca de 30% no início da Legislatura vamo-nos aproximando de 40% de taxa de autonomia

financeira, o que melhora não só o sua capacidade de investir com capitais próprios e faz com que estejam

menos dependentes do setor bancário, como também terem melhores condições de financiamento por parte do

setor bancário ao poderem assegurar em melhores condições a contrapartida nacional para acederem aos

fundos comunitários.

Temos, por isso, que prosseguir esta trajetória, mas ela tem de ser assegurada de uma forma socialmente

justa. É por isso que temos de acompanhar a recuperação da economia da melhoria das condições dos serviços

públicos fundamentais. É por isso que temos de fazer acompanhar este crescimento da economia de mais

investimento no Serviço Nacional de Saúde para continuarmos a melhorar as condições de trabalho e de serviço

dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Temos de continuar a investir na qualidade do nosso sistema de ensino, do nosso sistema de ciência, temos,

também de continuar a investir no direito à mobilidade do conjunto dos portugueses. Por isso, Sr. Deputado

Fernando Anastácio, esta medida, que foi adotada para todo o País e que vai permitir que, por exemplo, no seu

círculo eleitoral, o do Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve se tenha lançado numa missão de reduzir

em 50% o tarifário do transporte público, significa não só uma enorme melhoria da acessibilidade como um

enorme contributo para o nosso compromisso ambiental e um grande contributo para a melhoria do rendimento

disponível das famílias.

É assim que temos de prosseguir, com mais investimento, para criar mais riqueza, uma boa saúde das nossas

finanças públicas, para termos boas condições de financiamento e, finalmente, para termos boa justiça social,

fazendo acompanhar a melhoria da qualidade dos serviços públicos da recuperação da nossa economia, porque

esses benefícios têm de ser, coletivamente, solidariamente, e de forma justa, partilhados por todos.

É isso que consta do nosso Programa do Governo, que temos de assegurar, que estamos a fazer e que

continuaremos a fazer.

Muito obrigado, Sr. Deputado Fernando Anastácio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no final do debate, ficam claras três

ideias: o País continua a crescer e a convergir com a União Europeia, prevendo-se três anos consecutivos de

crescimento; as portuguesas e os portugueses têm mais confiança, vivem melhor e têm mais e melhor emprego,

as empresas investem mais, exportam mais e criam mais emprego; a coesão social aumentou, com a diminuição

das desigualdades e da pobreza, quer em geral, quer nas crianças, mas também a coesão territorial, esta a

progredir com uma estratégia bem clara que já deu alguns resultados, mas que tem de ser intensificada e que

temos de prosseguir. O Sr. Primeiro-Ministro, no seu discurso inicial, aludiu a algumas medidas bem concretas

e solicito-lhe que as detalhe com maior profundidade.

Em suma, podemos claramente dizer que há uma inversão de programas dos três ee, protagonizada pelo

anterior Governo, do PSD/CDS — empobrecer, emigrar, encerrar —, que deram lugar a uma aposta em crescer,

criar valor, criar mais e melhor emprego através de vários programas, como o novo SI Inovação, o Programa

Regressar, para fazer face àquela emigração e àquele apelo desmedido e incompreensível da direita, o

Programa Revive e o Programa Valorizar, que irá ser alargado para mais 100 milhões de euros.

A reprogramação do PT 2020 foi fundamental para dar resposta às empresas e às necessidades de apoio

ao investimento, realce para o novo SI Inovação, que neste concurso tem um valor recorde, o que revela uma

manifesta confiança dos empresários na nossa economia com um maior concurso ao investimento empresarial.

São mais 1155 candidaturas, mais 16 250 empregos, como já disse, que estão previstos.

Aplausos do PS.