Debates Parlamentares - Diário 064, p. 40 (2019-03-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Digo isto porque até pelas greves de hoje culpa o seu antecessor,

esquecendo-se que é Primeiro-Ministro há quase quatro anos e que, por isso, a responsabilidade é sua.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Hoje, este debate sobre um nosso parceiro estratégico faz-se em torno

das novas preocupações generalizadas dos nossos aliados naturais, e é sobre essas que deve agir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Partido Socialista, que vai dividir

o seu tempo por dois oradores.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Santos.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-

Ministro: Os próximos meses serão decisivos para a União Europeia. A eleição do novo Parlamento Europeu

ocorre num contexto particularmente desafiante.

Como sublinhou o Presidente da Comissão, no discurso sobre o estado da União, em setembro passado, as

escolhas dos eleitores refletirão a sua confiança na capacidade da União Europeia para dar resposta aos

problemas que nenhum dos Estados-Membros pode resolver individualmente e nos valores e princípios que são

o esteio da União.

Vivemos um momento do qual ressaltam a divergência, a divisão, a falta de solidariedade, os nacionalismos

e a saída do Reino Unido da União Europeia. Estas circunstâncias exaltam a necessidade de prosseguir com a

concretização de políticas capazes de garantir níveis elevados de confiança, segurança, proteção e qualidade

de vida aos cidadãos europeus.

São colossais os desafios com que a União Europeia se confronta, a saber: o desafio de garantir que a

retoma do crescimento económico a que a Europa tem vindo a assistir nos últimos anos reverta verdadeiramente

em benefício de todos, o que implica investir nos empregos do futuro e tirar partido da transição para uma

economia digital e hipocarbónica; os desafios ligados aos fluxos migratórios, que, embora tenham diminuído de

intensidade em relação a 2015 e 2016, continuam a exigir soluções comuns e sustentáveis; e ainda os desafios

que se colocam às sociedades democráticas, aos nossos valores e à nossa segurança, corporizados pelo

terrorismo, pelos ciberataques e pelas campanhas de desinformação.

A toda esta multiplicidade de incitamentos, acresce ainda uma conjuntura mundial instável, insegura e em

rápida mutação.

Diante de tudo isto, é importante realçar que a agenda do próximo Conselho Europeu evidencia o empenho

continuado na busca de soluções comuns. Verificamos, com agrado, a inclusão na agenda de temas como o

emprego, o crescimento e a competitividade.

A economia europeia tem vindo a prosseguir numa trajetória de crescimento e de criação de emprego, mas,

para assegurar a sua continuidade de forma estável e sustentável, são necessárias reformas, reformas que nos

preparem, nomeadamente, para a era digital, a era das novas tecnologias e a era da inteligência artificial.

Estamos diante de uma grande transformação do nosso modelo económico, o que constituirá outro dos

grandes desafios a enfrentar nos próximos tempos. A União Europeia tem vindo a revelar empenho neste

domínio, mas será que é possível avançar de forma mais intensa e, tirando partido deste período de crescimento,

criar condições para enfrentar, com garantias de maior êxito, a nova política industrial para a Europa, que

queremos mais amiga da convergência e do emprego, num ambiente de competitividade com os novos

mercados emergentes?

Gostaríamos de o ouvir sobre estas matérias, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 64 40 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Digo isto porque até pelas greves de hoje culpa o seu antecessor, esquecendo-se que é Primeiro-Ministro há quase quatro anos e que, por isso, a responsabilidade é sua. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Hoje, este debate sobre um nosso parceiro estratégico faz-se em torno das novas preocupações generalizadas dos nossos aliados naturais, e é sobre essas que deve agir. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Partido Socialista, que vai dividir o seu tempo por dois oradores. Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Santos. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro: Os próximos meses serão decisivos para a União Europeia. A eleição do novo Parlamento Europeu ocorre num contexto particularmente desafiante. Como sublinhou o Presidente da Comissão, no discurso sobre o estado da União, em setembro passado, as escolhas dos eleitores refletirão a sua confiança na capacidade da União Europeia para dar resposta aos problemas que nenhum dos Estados-Membros pode resolver individualmente e nos valores e princípios que são o esteio da União. Vivemos um momento do qual ressaltam a divergência, a divisão, a falta de solidariedade, os nacionalismos e a saída do Reino Unido da União Europeia. Estas circunstâncias exaltam a necessidade de prosseguir com a concretização de políticas capazes de garantir níveis elevados de confiança, segurança, proteção e qualidade de vida aos cidadãos europeus. São colossais os desafios com que a União Europeia se confronta, a saber: o desafio de garantir que a retoma do crescimento económico a que a Europa tem vindo a assistir nos últimos anos reverta verdadeiramente em benefício de todos, o que implica investir nos empregos do futuro e tirar partido da transição para uma economia digital e hipocarbónica; os desafios ligados aos fluxos migratórios, que, embora tenham diminuído de intensidade em relação a 2015 e 2016, continuam a exigir soluções comuns e sustentáveis; e ainda os desafios que se colocam às sociedades democráticas, aos nossos valores e à nossa segurança, corporizados pelo terrorismo, pelos ciberataques e pelas campanhas de desinformação. A toda esta multiplicidade de incitamentos, acresce ainda uma conjuntura mundial instável, insegura e em rápida mutação. Diante de tudo isto, é importante realçar que a agenda do próximo Conselho Europeu evidencia o empenho continuado na busca de soluções comuns. Verificamos, com agrado, a inclusão na agenda de temas como o emprego, o crescimento e a competitividade. A economia europeia tem vindo a prosseguir numa trajetória de crescimento e de criação de emprego, mas, para assegurar a sua continuidade de forma estável e sustentável, são necessárias reformas, reformas que nos preparem, nomeadamente, para a era digital, a era das novas tecnologias e a era da inteligência artificial. Estamos diante de uma grande transformação do nosso modelo económico, o que constituirá outro dos grandes desafios a enfrentar nos próximos tempos. A União Europeia tem vindo a revelar empenho neste domínio, mas será que é possível avançar de forma mais intensa e, tirando partido deste período de crescimento, criar condições para enfrentar, com garantias de maior êxito, a nova política industrial para a Europa, que queremos mais amiga da convergência e do emprego, num ambiente de competitividade com os novos mercados emergentes? Gostaríamos de o ouvir sobre estas matérias, Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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