20 DE MARÇO DE 2019

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Na sequência desta intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado

Paulo Pisco.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Estamos, hoje, em vésperas de mais um Conselho e perto das eleições europeias. Portanto, este é

também um momento crucial para que a União Europeia possa afirmar, sem qualquer hesitação, os valores que

constituem a sua identidade mais profunda, assente no humanismo, na paz, na democracia, no desenvolvimento

sustentável, na dimensão social, no multilateralismo.

A União está longe da perfeição e pode nem sempre ser eficaz na sua ação, sobretudo em termos de política

externa, mas não pode ser acusada de não procurar dar os seus melhores contributos para resolver conflitos ou

tensões políticas, sociais e económicas, seja em que parte do mundo for. E a Venezuela tem sido um exemplo

evidente de como uma vontade de ajudar tem sido sistematicamente recusada pelo regime.

Se olharmos para a desordem e as desigualdades que grassam no planeta, bem podemos dizer que, mesmo

assim, a União ainda pode reivindicar para si uma ética para o mundo. Por isso mesmo, nestes tempos algo

sombrios, em que muitas forças externas e internas estão apostadas no enfraquecimento da União Europeia e

talvez até mesmo na sua implosão, é imperioso manter, com firmeza, o rumo e a coesão da família europeia. E

isso implica também rever e reorientar a sua política externa, em função da evolução do comportamento de

algumas das principais potências, em termos geopolíticos ou comerciais, muito particularmente da Rússia, da

China, da Índia e também dos Estados Unidos da América. Sim, também os Estados Unidos da América se

tornaram uma fonte de perplexidade pela forma como estão a pôr em causa o multilateralismo e a desvalorizar

os laços históricos transatlânticos.

Temos visto como a desinformação, que se percebe perfeitamente de onde vem e o que pretende, tem

tentado desestabilizar, dividir e até revoltar os europeus contra as instituições nacionais e europeias, e como ela

está agora mais ativa do que nunca, quando se aproximam as eleições para o Parlamento Europeu, pelo que a

União tem de saber combater com determinação todos estes fenómenos, os extremismos, os populismos e os

nacionalismos, que estão apostados em destruir este projeto de paz, progresso, democracia e tolerância que se

construiu sobre os escombros de duas guerras mundiais.

Por isso, a grande questão que se coloca hoje é saber como pode a União Europeia desempenhar um papel

mais eficaz no mundo, mantendo valores e princípios que são a sua matriz e contribuindo, assim, para o

progresso económico e social, para a resolução de conflitos, para a diminuição da pobreza e das desigualdades,

para um comércio mais justo e um ambiente mais sustentável.

Sobre o Brexit, julgo que é de louvar a infinita paciência que a União Europeia tem tido perante as indefinições

do Reino Unido. Mas agora, com a perspetiva do adiamento da saída, o que importa saber é que margem de

negociações ou que soluções ainda podem existir para pôr termo a este dilema shakespeariano.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, através da Sr.ª Deputada Isabel Pires.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Começo com um tema incontornável, que tem a ver com o Brexit.

O Sr. Primeiro-Ministro já se referiu às novidades mais recentes do dia de hoje, o pedido de adiamento por

parte de Theresa May relativamente à saída. Agora mesmo, durante a tarde, há pouquíssimos minutos, também

o Presidente francês já se pronunciou, afirmando que não aceita esse adiamento sem a existência de um plano

claro de saída. Também Michel Barnier fez declarações públicas nesse sentido. E sabemos que este cenário de

adiamento da saída também tem consequências, seja nas próximas eleições europeias, dependendo do prazo

deste adiamento, seja nos planos de contingência, na forma como eles vão ser colocados ou não.

Portanto, importa perceber qual a posição do Governo português e como pretende o Governo responder a

um sentimento, que, na verdade, se mantém, em especial na comunidade portuguesa no Reino Unido, de

insegurança, de não saber quando é que vai acontecer, o que é que vai acontecer e em que moldes vai