O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE MARÇO DE 2019

39

constatamos que, já em 2016, o Governo tinha anunciado a criação dessa linha! Foi mesmo original o que

aconteceu na semana passada!

Sr. Primeiro-Ministro, relativamente às empresas, para além da linha de crédito, o que é que está a ser feito

para apoiar as empresas a redirecionarem as sua exportações para o Reino Unido?

Como apoia o Governo o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) com vista ao necessário reforço dos

meios humanos e das infraestruturas, quando este está interdito de contratar funcionários?

Sr. Primeiro-Ministro, relativamente ao tema da Venezuela, Portugal, em linha com a vasta maioria da União

Europeia, reconheceu, e bem, o presidente interino Juan Guaidó com vista à necessidade de novas eleições

presidenciais livres e credíveis na Venezuela.

O corolário deste reconhecimento implica, necessariamente, o reconhecimento dos representantes especiais

designados por Guaidó e pela Assembleia Nacional para cada país. Não falamos de embaixadores, Sr. Primeiro-

Ministro. Tal seria só após a realização de eleições livres.

Ontem, numa entrevista num jornal português, o presidente da Comissão de Política Externa da Assembleia

Nacional da Venezuela referiu que já está em Portugal o representante designado por Guaidó, mas Portugal

ainda não o reconheceu. Pergunto-lhe: quando o irá fazer?

Sr. Primeiro-Ministro, vai também pedir um aumento da pressão internacional dos seus pares europeus sobre

o regime de Maduro? Pergunto mais: vai usar a sua voz para pedir à União Europeia que tenha uma ação

conjunta para proteger os ativos do Estado venezuelano nos países europeus, algo que é fundamental para a

própria reconstrução da Venezuela após as eleições livres, no futuro?

Quanto ao terceiro tema, o Sr. Primeiro-Ministro referiu já a questão da preparação da Cimeira União

Europeia-China, a 9 de abril, cuja importância acompanhamos. As instituições comunitárias têm sido claras,

também, sobre o relacionamento futuro da União Europeia com a China, seja para as potencialidades, seja

também para os riscos. E é preciso também referir os riscos.

A Comissão Europeia pede uma unidade total para lidar com os desafios económicos e tecnológicos que

veem da China, que é descrita como «um rival sistémico, que promove sistemas alternativos de governação.»

Rival sistémico, Sr. Primeiro-Ministro! Acompanha a Comissão Europeia nesta descrição?

A Comissão Europeia quer, por exemplo, uma maior abertura da China às regras da ordem internacional e

uma garantia de reciprocidade na abertura de mercados, uma vez que a China se tornou, efetivamente, um

concorrente estratégico da Europa.

Mais, a Comissão recomenda ainda que os estados membros garantam a implementação do regulamento

relativo à fiscalização do investimento de países terceiros, de forma a detetar riscos de segurança às

infraestruturas críticas. E solicita aos Estados-Membros, por isso mesmo, um entendimento comum à segurança

das redes 5G.

Sr. Primeiro-Ministro, já depois de amanhã, terá também de se pronunciar sobre estas matérias junto dos

seus homólogos. Acompanha estas preocupações ou bate o pé na companhia, somente, do Governo italiano?

Gostaria de recordar a entrevista que deu ao Financial Times, na qual disse o seguinte: «Uma coisa é usar

mecanismos de rastreio de investimento para proteger setores estratégicos, outra coisa é usar isso para abrir a

porta ao protecionismo». Sr. Primeiro-Ministro, ninguém aqui defende o protecionismo; o que está em causa é

a segurança das infraestruturas.

Aquando da visita do presidente Chinês a Portugal, em dezembro, o Sr. Primeiro-Ministro, que nem um

Cupido, lançou 17 flechas de amor para os acordos entre Portugal e a China. Devo dizer-lhe que ninguém ficou

apaixonado, bem pelo contrário.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Termino, Sr. Presidente.

O Grupo Parlamentar do PSD pediu, em janeiro, o acesso, na íntegra, a esses acordos e até hoje ficámos

sem resposta. Perguntamos: o que é que o Governo está a esconder, Sr. Primeiro-Ministro?

E, já agora, peço-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que na sua resposta, por favor, não se esconda no passado.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • RUI SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão