Debates Parlamentares - Diário 064, p. 54 (2019-03-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

… a vigilância reforçada, desde a atmosfera ao fundo dos mares, o apuramento dos mecanismos de

navegação e reação rápida, as guerras cibernética, química, biológica, bacteriológica e nuclear.

Associado a isto, as recentes declarações de Macron e de Merkel assumiram publicamente a defesa do

exército europeu. A Alemanha e a França deram novos passos na cooperação em grandes programas militares

e na mobilização de meios militares para intervenção conjunta. Não restam dúvidas de que se está perante o

embrião do exército europeu e de um bloco político-militar que a nossa Constituição rejeita.

Os desenvolvimentos confirmam que a Cooperação Estruturada Permanente constitui mais um instrumento

de usurpação da soberania e independência do nosso País, com mobilização de meios e recursos para servir

os interesses da NATO e das grandes potências da União Europeia e não os interesses do nosso País e do

povo português.

Reafirmamos que a política de defesa nacional deve ser orientada pelos interesses nacionais do povo

português e do País, deve ser uma política de efetiva cooperação entre Estados soberanos, iguais em direitos,

de paz e progresso social, que contribua para a desmilitarização das relações internacionais.

Aplausos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bravo! Cumpriu o limite de tempo de que dispunha! É possível dizer tudo e

cumprir o tempo, Sr. Presidente!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso aprende-se na escola de espionagem!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É bem verdade, Sr. Deputado.

Para encerrar este debate, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Augusto Santos Silva.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados: Em nome do Governo, agradeço as observações que aqui foram feitas, que enriquecem sempre o

debate e também o processo de decisão nacional — e, portanto, as condições da nossa participação na

construção europeia — e permitem-me algumas observações finais.

Partindo, exatamente, das prioridades definidas pela Presidência romena para o exercício da sua

presidência, a primeira prioridade é a Europa da convergência. A convergência é, de facto, uma orientação que

deve ser transversal à construção de todos os programas europeus, designadamente no quadro de preparação

das próximas perspetivas financeiras plurianuais e também na definição da agenda estratégica, que se espera

possa vir a ser aprovada já no Conselho Europeu de junho.

A convergência significa, justamente, casar competitividade e coesão, seja do ponto de vista interno, seja do

ponto de vista da afirmação da Europa e da sua economia no mundo. Nesse aspeto, como bem disse a Sr.ª

Deputada Maria Manuel Leitão Marques, damos particular atenção à promoção da inovação e aos próximos

programas europeus de favorecimento da inovação, que terão, no próximo quadro financeiro plurianual, uma

dimensão muito maior e que importa que sejam geridos de forma a que sejam um fator de aproximação entre

as diferentes economias e os diferentes sistemas científicos nacionais e não de afastamento.

Também no que diz respeito à prioridade da Europa da segurança e à prioridade da Europa como ator global,

trata-se de prioridades muito importantes e é no quadro delas que a Cooperação Estruturada Permanente

também tem o seu lugar.

A Cooperação Estruturada Permanente não significa a duplicação de esforços, de meios ou de recursos,

face aos nossos compromissos na NATO, pelo contrário, significa o reforço do pilar europeu da NATO e significa,

também, uma oportunidade muito importante para o desenvolvimento da base tecnológica e industrial

portuguesa.

Queria, apenas, pedir ao Sr. Deputado Rui Silva, do PSD, o favor de não enquadrar como questão de defesa

a questão das migrações ou a questão da Venezuela. Estas são questões políticas, designadamente a da

I SÉRIE — NÚMERO 64 54 … a vigilância reforçada, desde a atmosfera ao fundo dos mares, o apuramento dos mecanismos de navegação e reação rápida, as guerras cibernética, química, biológica, bacteriológica e nuclear. Associado a isto, as recentes declarações de Macron e de Merkel assumiram publicamente a defesa do exército europeu. A Alemanha e a França deram novos passos na cooperação em grandes programas militares e na mobilização de meios militares para intervenção conjunta. Não restam dúvidas de que se está perante o embrião do exército europeu e de um bloco político-militar que a nossa Constituição rejeita. Os desenvolvimentos confirmam que a Cooperação Estruturada Permanente constitui mais um instrumento de usurpação da soberania e independência do nosso País, com mobilização de meios e recursos para servir os interesses da NATO e das grandes potências da União Europeia e não os interesses do nosso País e do povo português. Reafirmamos que a política de defesa nacional deve ser orientada pelos interesses nacionais do povo português e do País, deve ser uma política de efetiva cooperação entre Estados soberanos, iguais em direitos, de paz e progresso social, que contribua para a desmilitarização das relações internacionais. Aplausos do PCP.O Sr. João Oliveira (PCP): — Bravo! Cumpriu o limite de tempo de que dispunha! É possível dizer tudo e cumprir o tempo, Sr. Presidente! O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso aprende-se na escola de espionagem! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É bem verdade, Sr. Deputado. Para encerrar este debate, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Faça favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Governo, agradeço as observações que aqui foram feitas, que enriquecem sempre o debate e também o processo de decisão nacional — e, portanto, as condições da nossa participação na construção europeia — e permitem-me algumas observações finais. Partindo, exatamente, das prioridades definidas pela Presidência romena para o exercício da sua presidência, a primeira prioridade é a Europa da convergência. A convergência é, de facto, uma orientação que deve ser transversal à construção de todos os programas europeus, designadamente no quadro de preparação das próximas perspetivas financeiras plurianuais e também na definição da agenda estratégica, que se espera possa vir a ser aprovada já no Conselho Europeu de junho. A convergência significa, justamente, casar competitividade e coesão, seja do ponto de vista interno, seja do ponto de vista da afirmação da Europa e da sua economia no mundo. Nesse aspeto, como bem disse a Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques, damos particular atenção à promoção da inovação e aos próximos programas europeus de favorecimento da inovação, que terão, no próximo quadro financeiro plurianual, uma dimensão muito maior e que importa que sejam geridos de forma a que sejam um fator de aproximação entre as diferentes economias e os diferentes sistemas científicos nacionais e não de afastamento. Também no que diz respeito à prioridade da Europa da segurança e à prioridade da Europa como ator global, trata-se de prioridades muito importantes e é no quadro delas que a Cooperação Estruturada Permanente também tem o seu lugar. A Cooperação Estruturada Permanente não significa a duplicação de esforços, de meios ou de recursos, face aos nossos compromissos na NATO, pelo contrário, significa o reforço do pilar europeu da NATO e significa, também, uma oportunidade muito importante para o desenvolvimento da base tecnológica e industrial portuguesa. Queria, apenas, pedir ao Sr. Deputado Rui Silva, do PSD, o favor de não enquadrar como questão de defesa a questão das migrações ou a questão da Venezuela. Estas são questões políticas, designadamente a da

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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