Debates Parlamentares - Diário 064, p. 50 (2019-03-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

A adesão à Cooperação Estruturada Permanente foi aprovada com os votos contra do Bloco de Esquerda,

do PCP e de Os Verdes.

Sr. Ministro, se a política de segurança e defesa não fosse uma matéria de Estado que exige um amplo

consenso nacional, esta posição, esta sua governação com as esquerdas radicais mereceria mesmo relembrar

a célebre rábula do saudoso Raúl Solnado…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Rui Silva (PSD): — … — e é pena o Sr. Primeiro-Ministro não estar cá, porque até era um momento

de descompressão —, em que o Sr. Primeiro-Ministro seria o general que telefona ao inimigo a informar que vai

atacar por cima…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. Rui Silva (PSD): — … e os seus ajudantes de campo, a Deputada Catarina e o Deputado Jerónimo,

desertariam e não participariam nessa estratégia.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques.

A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo: A Presidência romena da União Europeia tem tido como prioridades a convergência, a segurança, a

Europa como ator global e a preservação dos valores europeus comuns.

Sentimos todas elas como cruciais neste momento em que tudo parece ter de ser defendido, mesmo aqueles

valores que já considerávamos há muito tempo como fazendo parte do nosso melhor património comum.

Para todas estas prioridades, sabemos ser difícil o debate. Sabemos como ele pode ser derivado para o

populismo e nacionalismo fáceis, que exploram o medo da diferença, a ignorância e o preconceito.

Nunca, por isso mesmo, a União Europeia precisou tanto do nosso empenho, da nossa capacidade de pensar

diferente, e nós do dela, para nos defendermos juntos e para juntos podermos progredir.

Para que esse empenho seja sustentável, a convergência entre os 27 ou 28 Estados-Membros é, por isso,

indispensável.

Detenho-me, assim, nesta primeira prioridade, bem escolhida, como primeira prioridade desta Presidência,

e, dentro dos seus principais objetivos, permitam-me que destaque o da inovação.

A União tem aqui, em simultâneo, dois grandes desafios que é preciso equilibrar: por um lado, o de promover

a excelência para poder competir com atores globais em domínios tão estruturantes como, por exemplo, o das

novas tecnologias. Na Europa, não perdemos o barco da investigação, mas precisamos de nos apropriar melhor

dos seus resultados para que as nossas empresas estejam entre as melhores no mercado mundial onde

concorrem.

A excelência exige, à escala europeia, repito, à escala europeia, alianças e concentração de meios em

objetivos estratégicos e, desse modo, corre o risco de prejudicar a convergência, se essas alianças incluírem,

sempre e apenas, os mesmos centros de investigação dos mesmos países do centro da União, excluindo os

mais periféricos e deixando muitos para trás.

Mas será esta tendência uma inevitabilidade? Não tem de ser! Nos tempos em que vivemos, as redes são o

nosso dia a dia. Temos, por isso, que estimular e aproveitar os meios de conectividade e fazer deles uma

vantagem para promover a inovação em rede com a excelência indispensável…

O Sr. Presidente (José Manuel Beleza): — Sr.ª Deputada, queira terminar, por favor.

A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — … e a convergência necessária.

I SÉRIE — NÚMERO 64 50 A adesão à Cooperação Estruturada Permanente foi aprovada com os votos contra do Bloco de Esquerda, do PCP e de Os Verdes. Sr. Ministro, se a política de segurança e defesa não fosse uma matéria de Estado que exige um amplo consenso nacional, esta posição, esta sua governação com as esquerdas radicais mereceria mesmo relembrar a célebre rábula do saudoso Raúl Solnado… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. Rui Silva (PSD): — … — e é pena o Sr. Primeiro-Ministro não estar cá, porque até era um momento de descompressão —, em que o Sr. Primeiro-Ministro seria o general que telefona ao inimigo a informar que vai atacar por cima… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. O Sr. Rui Silva (PSD): — … e os seus ajudantes de campo, a Deputada Catarina e o Deputado Jerónimo, desertariam e não participariam nessa estratégia. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Leitão Marques. A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A Presidência romena da União Europeia tem tido como prioridades a convergência, a segurança, a Europa como ator global e a preservação dos valores europeus comuns. Sentimos todas elas como cruciais neste momento em que tudo parece ter de ser defendido, mesmo aqueles valores que já considerávamos há muito tempo como fazendo parte do nosso melhor património comum. Para todas estas prioridades, sabemos ser difícil o debate. Sabemos como ele pode ser derivado para o populismo e nacionalismo fáceis, que exploram o medo da diferença, a ignorância e o preconceito. Nunca, por isso mesmo, a União Europeia precisou tanto do nosso empenho, da nossa capacidade de pensar diferente, e nós do dela, para nos defendermos juntos e para juntos podermos progredir. Para que esse empenho seja sustentável, a convergência entre os 27 ou 28 Estados-Membros é, por isso, indispensável. Detenho-me, assim, nesta primeira prioridade, bem escolhida, como primeira prioridade desta Presidência, e, dentro dos seus principais objetivos, permitam-me que destaque o da inovação. A União tem aqui, em simultâneo, dois grandes desafios que é preciso equilibrar: por um lado, o de promover a excelência para poder competir com atores globais em domínios tão estruturantes como, por exemplo, o das novas tecnologias. Na Europa, não perdemos o barco da investigação, mas precisamos de nos apropriar melhor dos seus resultados para que as nossas empresas estejam entre as melhores no mercado mundial onde concorrem. A excelência exige, à escala europeia, repito, à escala europeia, alianças e concentração de meios em objetivos estratégicos e, desse modo, corre o risco de prejudicar a convergência, se essas alianças incluírem, sempre e apenas, os mesmos centros de investigação dos mesmos países do centro da União, excluindo os mais periféricos e deixando muitos para trás. Mas será esta tendência uma inevitabilidade? Não tem de ser! Nos tempos em que vivemos, as redes são o nosso dia a dia. Temos, por isso, que estimular e aproveitar os meios de conectividade e fazer deles uma vantagem para promover a inovação em rede com a excelência indispensável… O Sr. Presidente (José Manuel Beleza): — Sr.ª Deputada, queira terminar, por favor. A Sr.ª Maria Manuel Leitão Marques (PS): — … e a convergência necessária.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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