Debates Parlamentares - Diário 080, p. 49 (2019-04-26)

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27 DE ABRIL DE 2019

Tomou alternativa de matador de touros em Sevilha, na Real Maestranza, em 15 de agosto de 1971, e tornou-

se uma figura nacional e internacional do toureio a pé. O primeiro toureiro africano gerou seguidores e

admiradores em várias gerações, granjeando admiração de Pablo Picasso ou Salvador Dalí, entre muitos outros.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, apresenta sentidas condolências à família, mulher, filha e

neto, e aos amigos e admiradores de Ricardo Chibanga.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP, o voto contra

do PAN e abstenções do BE, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Bacelar Vasconcelos, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, queria apenas informar que o Sr. Deputado Luís

Graça e eu próprio iremos entregar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, queria só anunciar que acabo de enviar à Mesa uma

declaração de voto sobre este voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Passamos ao Voto n.º 817/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR) — De pesar pelas vítimas do trágico acidente

ocorrido no Caniço, Madeira, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 17 de abril, um autocarro de turismo despistou-se na zona do Caniço, concelho de Santa

Cruz, Região Autónoma da Madeira, causando a morte a 29 passageiros (turistas de nacionalidade alemã) e

provocando ferimentos em outros 27 ocupantes do veículo sinistrado, dois dos quais naturais e residentes na

Madeira.

Todas as entidades envolvidas — Proteção Civil da Madeira, forças policiais e de segurança, equipas de

socorro, bombeiros, profissionais de saúde do serviço de saúde da Região Autónoma da Madeira e do Hospital

Dr. Nélio Mendonça — agiram com notável eficácia e prontidão, prestando um serviço de elevado

profissionalismo e humanismo perante tamanha e trágica adversidade.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar e profunda tristeza pelo

trágico acidente de viação ocorrido no dia 17 de abril, na freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, Região

Autónoma da Madeira, endereçando aos familiares e amigos das vítimas as suas mais sinceras condolências,

assim como a sua solidariedade às autoridades e ao povo alemão.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos, agora, ao Voto n.º 818/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR) — De condenação e pesar pelos

atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka.

A Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira irá fazer o favor de ler este voto.

27 DE ABRIL DE 2019 49 Tomou alternativa de matador de touros em Sevilha, na Real Maestranza, em 15 de agosto de 1971, e tornou-se uma figura nacional e internacional do toureio a pé. O primeiro toureiro africano gerou seguidores e admiradores em várias gerações, granjeando admiração de Pablo Picasso ou Salvador Dalí, entre muitos outros. A Assembleia da República, reunida em Plenário, apresenta sentidas condolências à família, mulher, filha e neto, e aos amigos e admiradores de Ricardo Chibanga.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP, o voto contra do PAN e abstenções do BE, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Bacelar Vasconcelos, pede a palavra para que efeito? O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, queria apenas informar que o Sr. Deputado Luís Graça e eu próprio iremos entregar uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado. O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça favor. O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, queria só anunciar que acabo de enviar à Mesa uma declaração de voto sobre este voto. O Sr. Presidente: — Fica registado. Passamos ao Voto n.º 817/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR) — De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 17 de abril, um autocarro de turismo despistou-se na zona do Caniço, concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira, causando a morte a 29 passageiros (turistas de nacionalidade alemã) e provocando ferimentos em outros 27 ocupantes do veículo sinistrado, dois dos quais naturais e residentes na Madeira. Todas as entidades envolvidas — Proteção Civil da Madeira, forças policiais e de segurança, equipas de socorro, bombeiros, profissionais de saúde do serviço de saúde da Região Autónoma da Madeira e do Hospital Dr. Nélio Mendonça — agiram com notável eficácia e prontidão, prestando um serviço de elevado profissionalismo e humanismo perante tamanha e trágica adversidade. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar e profunda tristeza pelo trágico acidente de viação ocorrido no dia 17 de abril, na freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira, endereçando aos familiares e amigos das vítimas as suas mais sinceras condolências, assim como a sua solidariedade às autoridades e ao povo alemão.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos, agora, ao Voto n.º 818/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR) — De condenação e pesar pelos atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka. A Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira irá fazer o favor de ler este voto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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