Debates Parlamentares - Diário 080, p. 46 (2019-04-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 80

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada. Faça favor de concluir.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vamos para campanha eleitoral e o Sr. Ministro terá, mais uma vez,

oportunidade de prometer aquilo que nunca vai cumprir, como mais uma vez fez.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro Vieira da Silva, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, acerca

de promessas que não se cumprem e de compromissos que não se assumem, poderíamos estar aqui muito

tempo a discutir e a lembrar quem prometeu não cortar impostos e não cortar pensões e fez o que fez!

Poderíamos estar aqui a tarde inteira.

Aplausos do PS.

Mas a Sr.ª Deputada, que até teve funções de responsabilidade no Instituto do Emprego e Formação

Profissional, nunca se preocupou com o facto de a generalidade dos seus colaboradores estarem a recibo verde.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Mas, Sr.ª Deputada, em qualquer outro

debate, nós poderemos dizer que já integrámos 300 trabalhadores nos quadros do IEFP e que vamos integrar

mais 500 trabalhadores. Essa é a diferença entre quem exclui e quem inclui, entre quem promete e não cumpre

e quem assume as suas responsabilidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma pergunta, em nome do Partido

Socialista, a Sr.ª Deputada Carla Tavares.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, foi pela mão do Partido Socialista que

os trabalhadores da Administração Pública viram o fim do regime da requalificação, que mais não era do que

um passaporte para os despedimentos na função pública.

Foi também pelas mãos do Partido Socialista e pelas mãos do Governo do Partido Socialista que os

trabalhadores da função pública viram o fim dos cortes salariais, bem como a reposição do horário de trabalho

das 35 horas e ainda o pagamento integral das horas extraordinárias.

Com o intuito de valorizar os trabalhadores e aumentar a produtividade e a eficiência da Administração

Pública, o PS e o Governo do Partido Socialista puseram fim ao regime da qualificação e da mobilidade especial,

onde o Governo do PSD e do CDS tinha colocado milhares de trabalhadores, que supostamente não seriam

necessários ao Estado, para serem despedidos.

Palavras como «mobilidade especial» e «requalificação», tão temidas pelos trabalhadores da Administração

Pública, pura e simplesmente desapareceram do léxico da Administração Pública.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, de facto, o CDS não alimenta frustrações dos

trabalhadores, o CDS provocou a causa dessas mesmas frustrações.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 80 46 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada. Faça favor de concluir. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Vamos para campanha eleitoral e o Sr. Ministro terá, mais uma vez, oportunidade de prometer aquilo que nunca vai cumprir, como mais uma vez fez. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro Vieira da Silva, tem a palavra para responder. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, acerca de promessas que não se cumprem e de compromissos que não se assumem, poderíamos estar aqui muito tempo a discutir e a lembrar quem prometeu não cortar impostos e não cortar pensões e fez o que fez! Poderíamos estar aqui a tarde inteira. Aplausos do PS.Mas a Sr.ª Deputada, que até teve funções de responsabilidade no Instituto do Emprego e Formação Profissional, nunca se preocupou com o facto de a generalidade dos seus colaboradores estarem a recibo verde. Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Mas, Sr.ª Deputada, em qualquer outro debate, nós poderemos dizer que já integrámos 300 trabalhadores nos quadros do IEFP e que vamos integrar mais 500 trabalhadores. Essa é a diferença entre quem exclui e quem inclui, entre quem promete e não cumpre e quem assume as suas responsabilidades. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma pergunta, em nome do Partido Socialista, a Sr.ª Deputada Carla Tavares. A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, foi pela mão do Partido Socialista que os trabalhadores da Administração Pública viram o fim do regime da requalificação, que mais não era do que um passaporte para os despedimentos na função pública. Foi também pelas mãos do Partido Socialista e pelas mãos do Governo do Partido Socialista que os trabalhadores da função pública viram o fim dos cortes salariais, bem como a reposição do horário de trabalho das 35 horas e ainda o pagamento integral das horas extraordinárias. Com o intuito de valorizar os trabalhadores e aumentar a produtividade e a eficiência da Administração Pública, o PS e o Governo do Partido Socialista puseram fim ao regime da qualificação e da mobilidade especial, onde o Governo do PSD e do CDS tinha colocado milhares de trabalhadores, que supostamente não seriam necessários ao Estado, para serem despedidos. Palavras como «mobilidade especial» e «requalificação», tão temidas pelos trabalhadores da Administração Pública, pura e simplesmente desapareceram do léxico da Administração Pública. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado! A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, de facto, o CDS não alimenta frustrações dos trabalhadores, o CDS provocou a causa dessas mesmas frustrações. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas