Debates Parlamentares - Diário 080, p. 45 (2019-04-26)

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27 DE ABRIL DE 2019

O relógio está a contar, mas penso que o tempo será descontado para o PSD…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro, faça favor de prosseguir.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Prossigo se me derem condições para

isso.

Protestos do PSD e contraprotestos do PS.

A Sr.ª Deputada, que conhece bem o Instituto do Emprego e Formação Profissional, sabe que os formadores

desse mesmo Instituto eram, até hoje, sempre contratados a recibo verde!

O Sr. José Rui Cruz (PS): — Exatamente!

Protestos do PSD.

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Aquilo que sabe após este debate é

que há centenas de trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional que irão integrar os quadros

desse Instituto, apesar de essa metodologia ser diferente da outra que a Sr.ª Deputada prosseguia. Mas nunca

disse a ninguém qual era a metodologia para reduzir os recibos verdes no Instituto do Emprego e Formação

Profissional.

Aplausos do PS.

A nossa metodologia é esta, é concretizá-la, como está a ser feito. E hoje, depois deste debate, saímos daqui

sabendo que no Instituto do Emprego e Formação Profissional haverá mais gente com contratos de trabalho

duradouros e haverá a garantia de que nunca mais utilizaremos o falso recibo verde para responder às suas

necessidades, mesmo que temporárias.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem ainda a palavra, para réplica, a Sr.ª Deputada Carla Barros.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, eu não tinha intenção de o irritar tanto, mas o senhor,

efetivamente, ficou transtornado com esta lembrança, com o recuo que fiz ao seu passado. Mas deixe-me dizer-

lhe, Sr. Ministro, que os trabalhadores e os portugueses sabem bem o que é que o Partido Socialista fez ao País

e o que fez o Governo do Eng.º José Sócrates, no qual o senhor participou.

Os trabalhadores sabem bem que se querem rigor e seriedade na governação podem contar com o PSD.

Risos do BE, do PCP e do PS.

Para poder hoje dizer que estamos do lado dos trabalhadores, o PSD teve mesmo que votar contra a

metodologia de integração dos precários que os senhores propuseram.

E, Sr. Ministro, nós ainda não percebemos as justificações que dá para não cumprir a lei no sentido de

integrar os milhares de trabalhadores até 31 de dezembro de 2018! Nós saímos daqui sem essa resposta. O

compromisso não está cumprido, o senhor faltou à palavra e à verdade para com os trabalhadores.

Aplausos do PSD.

27 DE ABRIL DE 2019 45 O relógio está a contar, mas penso que o tempo será descontado para o PSD… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro, faça favor de prosseguir. O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Prossigo se me derem condições para isso. Protestos do PSD e contraprotestos do PS.A Sr.ª Deputada, que conhece bem o Instituto do Emprego e Formação Profissional, sabe que os formadores desse mesmo Instituto eram, até hoje, sempre contratados a recibo verde! O Sr. José Rui Cruz (PS): — Exatamente! Protestos do PSD.O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Aquilo que sabe após este debate é que há centenas de trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional que irão integrar os quadros desse Instituto, apesar de essa metodologia ser diferente da outra que a Sr.ª Deputada prosseguia. Mas nunca disse a ninguém qual era a metodologia para reduzir os recibos verdes no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Aplausos do PS.A nossa metodologia é esta, é concretizá-la, como está a ser feito. E hoje, depois deste debate, saímos daqui sabendo que no Instituto do Emprego e Formação Profissional haverá mais gente com contratos de trabalho duradouros e haverá a garantia de que nunca mais utilizaremos o falso recibo verde para responder às suas necessidades, mesmo que temporárias. Aplausos do PS.Protestos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem ainda a palavra, para réplica, a Sr.ª Deputada Carla Barros. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Ministro, eu não tinha intenção de o irritar tanto, mas o senhor, efetivamente, ficou transtornado com esta lembrança, com o recuo que fiz ao seu passado. Mas deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que os trabalhadores e os portugueses sabem bem o que é que o Partido Socialista fez ao País e o que fez o Governo do Eng.º José Sócrates, no qual o senhor participou. Os trabalhadores sabem bem que se querem rigor e seriedade na governação podem contar com o PSD. Risos do BE, do PCP e do PS.Para poder hoje dizer que estamos do lado dos trabalhadores, o PSD teve mesmo que votar contra a metodologia de integração dos precários que os senhores propuseram. E, Sr. Ministro, nós ainda não percebemos as justificações que dá para não cumprir a lei no sentido de integrar os milhares de trabalhadores até 31 de dezembro de 2018! Nós saímos daqui sem essa resposta. O compromisso não está cumprido, o senhor faltou à palavra e à verdade para com os trabalhadores. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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