Debates Parlamentares - Diário 080, p. 40 (2019-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

serviço do Governo, não para resolver os reais problemas dos trabalhadores, mas para continuar as manobras

eleitoralistas, para continuar a dividir e a pôr portugueses contra portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças, para responder.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, quanto a manobras eleitoralistas, não

consigo competir com o Governo Regional da Madeira.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — É pena!

O Sr. Ministro das Finanças: — Quanto às decisões sobre professores e enfermeiros, teremos de perguntar

ao Governo Regional da Madeira se tem dinheiro para as pagar.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Protestos da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa.

Se o Governo Regional da Madeira mostrar que é orçamentalmente responsável em relação às decisões que

toma, nós, aí, conversamos. Até lá, vejo nessa bancada exatamente a mesma irresponsabilidade que no

Governo Regional da Madeira.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado José

Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social, o problema da RTP não é a lei que fizemos, é o facto de a Administração da RTP não cumprir nem a lei

que fizemos nem as decisões do tribunal.

Portanto, a pergunta a fazer é esta: o que é que o Governo e o Ministério da Cultura vão fazer com a

Administração da RTP, que incumpre todos os dias a lei?

Já o caso do IPMA, cujos trabalhadores estão nas galerias, é diferente. Neste caso, foram aprovados os

requerimentos de 126 dos 200 trabalhadores, mas, até agora, só abriram 14 concursos. Isto acontece porque a

verba não está desbloqueada,…

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Exatamente!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … uma situação que é da responsabilidade do Governo e, concretamente,

do Sr. Ministro Mário Centeno.

Sobre o IEFP, tenho também uma pergunta a fazer, Sr. Ministro. Disse-nos que há 493 vagas, mas sabemos

que o número de trabalhadores que tiveram parecer positivo é muito maior. Portanto, queria a confirmação exata

de que os outros trabalhadores vão deixar de estar contratados por via de um falso recibo verde, ou seja, de

que não vai haver mais o recurso a recibos verdes no IEFP. Gostava de ter uma resposta a esta questão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

I SÉRIE — NÚMERO 80 40 serviço do Governo, não para resolver os reais problemas dos trabalhadores, mas para continuar as manobras eleitoralistas, para continuar a dividir e a pôr portugueses contra portugueses. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças, para responder. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, quanto a manobras eleitoralistas, não consigo competir com o Governo Regional da Madeira. Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — É pena! O Sr. Ministro das Finanças: — Quanto às decisões sobre professores e enfermeiros, teremos de perguntar ao Governo Regional da Madeira se tem dinheiro para as pagar. Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Protestos da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa. Se o Governo Regional da Madeira mostrar que é orçamentalmente responsável em relação às decisões que toma, nós, aí, conversamos. Até lá, vejo nessa bancada exatamente a mesma irresponsabilidade que no Governo Regional da Madeira. Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o problema da RTP não é a lei que fizemos, é o facto de a Administração da RTP não cumprir nem a lei que fizemos nem as decisões do tribunal. Portanto, a pergunta a fazer é esta: o que é que o Governo e o Ministério da Cultura vão fazer com a Administração da RTP, que incumpre todos os dias a lei? Já o caso do IPMA, cujos trabalhadores estão nas galerias, é diferente. Neste caso, foram aprovados os requerimentos de 126 dos 200 trabalhadores, mas, até agora, só abriram 14 concursos. Isto acontece porque a verba não está desbloqueada,… O Sr. Luís Monteiro (BE): — Exatamente! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … uma situação que é da responsabilidade do Governo e, concretamente, do Sr. Ministro Mário Centeno. Sobre o IEFP, tenho também uma pergunta a fazer, Sr. Ministro. Disse-nos que há 493 vagas, mas sabemos que o número de trabalhadores que tiveram parecer positivo é muito maior. Portanto, queria a confirmação exata de que os outros trabalhadores vão deixar de estar contratados por via de um falso recibo verde, ou seja, de que não vai haver mais o recurso a recibos verdes no IEFP. Gostava de ter uma resposta a esta questão. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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