Debates Parlamentares - Diário 080, p. 38 (2019-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vai dizer por que razão é que votaram contra?!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, o País sabe

que o PSD se opôs à forma como o programa de integração dos trabalhadores precários foi desenhado.

A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que o tempo deu razão ao PSD. Os problemas, os atrasos, as injustiças

criadas pelo PREVPAP têm sido em tão elevado número que até — vejam bem! — o Bloco e o PCP, parceiros

deste Governo, reconhecem que este Programa tem de ser corrigido.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, antecipámos todos estes problemas, mas

a verdade é que nunca pensámos que a precariedade também fosse utilizada como arma de arremesso político

contra a Madeira, por parte deste Governo, por parte do vosso Governo, e muito particularmente por parte do

Sr. Ministro e da sua já conhecida obsessão pela Madeira.

Nunca pensámos que a precariedade fosse utilizada para discriminar e tratar de forma diferente os

trabalhadores madeirenses. E não pensem que se trata de uma acusação leviana. Vamos deixar apenas dois

exemplos: o da RTP Madeira e o da Universidade da Madeira.

Sr. Ministro, como explica que a RTP, ao contrário do que fez em relação aos trabalhadores do continente e

dos Açores, tenha rejeitado todas as candidaturas dos trabalhadores da RTP Madeira? Como explica que estes

trabalhadores da RTP Madeira tenham sido os únicos do País a ficar de fora do PREVPAP? Quando é que estes

problemas vão ser resolvidos e quando é que estes trabalhadores da RTP Madeira vão ser integrados?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Olhe, o PSD, ao votar contra, só desajudou!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Outra questão: como é que justifica que o Governo ainda não

tenha pagado à Universidade da Madeira a verba anual de cerca de 224 000 €, necessária para o pagamento

dos 21 precários desta importante instituição? Sr. Ministro, quando é que esta verba será paga e quando é que

será intenção do Governo resolver este e todos os assuntos dos trabalhadores da Madeira?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças, Mário

Centeno.

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, com toda a

honestidade, dou-lhe o mesmo conselho que dei ao Sr. Deputado António Ventura.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Não precisa! Mas é bom prestar contas pela sua governação!

O Sr. Ministro das Finanças: — Quando a Sr.ª Deputada for em serviço à Madeira, em contacto com o seu

eleitorado, poderá dizer a todos que votou contra a integração dos precários.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Dê a resposta!

O Sr. Ministro das Finanças: — É bom não esquecer qual foi a posição que cada um tomou em relação a

este Programa.

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 80 38 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vai dizer por que razão é que votaram contra?! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, o País sabe que o PSD se opôs à forma como o programa de integração dos trabalhadores precários foi desenhado. A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que o tempo deu razão ao PSD. Os problemas, os atrasos, as injustiças criadas pelo PREVPAP têm sido em tão elevado número que até — vejam bem! — o Bloco e o PCP, parceiros deste Governo, reconhecem que este Programa tem de ser corrigido. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, antecipámos todos estes problemas, mas a verdade é que nunca pensámos que a precariedade também fosse utilizada como arma de arremesso político contra a Madeira, por parte deste Governo, por parte do vosso Governo, e muito particularmente por parte do Sr. Ministro e da sua já conhecida obsessão pela Madeira. Nunca pensámos que a precariedade fosse utilizada para discriminar e tratar de forma diferente os trabalhadores madeirenses. E não pensem que se trata de uma acusação leviana. Vamos deixar apenas dois exemplos: o da RTP Madeira e o da Universidade da Madeira. Sr. Ministro, como explica que a RTP, ao contrário do que fez em relação aos trabalhadores do continente e dos Açores, tenha rejeitado todas as candidaturas dos trabalhadores da RTP Madeira? Como explica que estes trabalhadores da RTP Madeira tenham sido os únicos do País a ficar de fora do PREVPAP? Quando é que estes problemas vão ser resolvidos e quando é que estes trabalhadores da RTP Madeira vão ser integrados? A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Olhe, o PSD, ao votar contra, só desajudou! A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Outra questão: como é que justifica que o Governo ainda não tenha pagado à Universidade da Madeira a verba anual de cerca de 224 000 €, necessária para o pagamento dos 21 precários desta importante instituição? Sr. Ministro, quando é que esta verba será paga e quando é que será intenção do Governo resolver este e todos os assuntos dos trabalhadores da Madeira? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças, Mário Centeno. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, com toda a honestidade, dou-lhe o mesmo conselho que dei ao Sr. Deputado António Ventura. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Não precisa! Mas é bom prestar contas pela sua governação! O Sr. Ministro das Finanças: — Quando a Sr.ª Deputada for em serviço à Madeira, em contacto com o seu eleitorado, poderá dizer a todos que votou contra a integração dos precários. Aplausos do PS. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Dê a resposta! O Sr. Ministro das Finanças: — É bom não esquecer qual foi a posição que cada um tomou em relação a este Programa. Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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