Debates Parlamentares - Diário 080, p. 50 (2019-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 80

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Na manhã do passado dia 21 de abril, domingo de Páscoa, vários templos cristãos e unidades hoteleiras

nas cidades de Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka, foram alvo de atentados bombistas, causando

mais de três centenas de vítimas mortais e um expressivo número de feridos.

Estes ataques vis e repugnantes merecem a nossa condenação absoluta, porquanto são perpetrados contra

cidadãos inocentes, contra a vida e contra a liberdade, desafiando os nossos valores e o nosso modelo de

sociedade, assentes no respeito pelos direitos fundamentais.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a sua mais veemente condenação

pelos atentados ocorridos no Sri Lanka e manifesta os sentimentos do seu profundo pesar e a sua solidariedade

às famílias das vítimas, aqui se incluindo a do cidadão português Rui Lucas, bem como às autoridades e ao

povo cingalês.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o Voto n.º 819/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD, pelo PS, pelo CDS-PP, pelo PAN e pelo Deputado

não inscrito) — De pesar, em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915.

O Sr. Secretário Moisés Ferreira irá fazer o favor de ler este voto.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No dia 24 de abril, assinala-se internacionalmente o início dos massacres perpetrados contra a população

arménia, uma vez que foi nessa data, em 1915, que as autoridades otomanas prenderam e executaram 250

intelectuais e líderes comunitários arménios em Constantinopla, sob ordens do governo dos Jovens Turcos.

Nos anos durante e após a Primeira Guerra Mundial, estima-se que entre 800 mil e 1,5 milhões de pessoas

foram mortas como resultado do genocídio. O extermínio sistemático pelas autoridades otomanas dirigido à

minoria arménia no seu território é considerado, pela comunidade internacional de historiadores, como o primeiro

genocídio do século XX. Massacres, trabalho forçado, deportações forçadas e as marchas da morte, que

levavam ao deserto sírio, inclusive mulheres, crianças, idosos e enfermos submetidos a roubos, violações e

massacres periódicos, marcaram um capítulo negro na história da humanidade. Os milhares que sobreviveram

às atrocidades cometidas foram forçados à conversão religiosa, vendidos à escravidão e aqueles que

conseguiram fugir formaram a dispersa diáspora mundial de arménios.

Outros grupos étnicos nativos e cristãos, como os assírios e os gregos otomanos, também foram igualmente

perseguidos pelo governo otomano e o seu tratamento é considerado por muitos historiadores como parte da

mesma política genocida.

Os principais organizadores do genocídio foram condenados à morte ou à prisão pelos seus crimes em

tribunais militares otomanos — 1919-2020 — contudo, as sentenças destes tribunais nunca foram aplicadas.

Esta evocação contém uma lição para o nosso tempo, pois perante o nível atual de nacionalismos, de

xenofobias e de intolerâncias a nível mundial, é fundamental lembrar os abismos do passado. É, também,

através da cultura da memória que a Assembleia da República reitera o seu compromisso com a defesa dos

direitos humanos e sublinha a importância de fortalecer o diálogo entre os povos, entre as religiões, entre as

culturas e entre as civilizações.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, exprime o seu pesar pelas vítimas do genocídio

arménio de 1915, preservando assim a memória como elemento essencial à reconciliação entre os povos e à

defesa dos valores fundamentais da humanidade.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Moisés Ferreira.

Srs. Deputados, vamos votar este voto.

I SÉRIE — NÚMERO 80 50 A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Na manhã do passado dia 21 de abril, domingo de Páscoa, vários templos cristãos e unidades hoteleiras nas cidades de Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka, foram alvo de atentados bombistas, causando mais de três centenas de vítimas mortais e um expressivo número de feridos. Estes ataques vis e repugnantes merecem a nossa condenação absoluta, porquanto são perpetrados contra cidadãos inocentes, contra a vida e contra a liberdade, desafiando os nossos valores e o nosso modelo de sociedade, assentes no respeito pelos direitos fundamentais. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a sua mais veemente condenação pelos atentados ocorridos no Sri Lanka e manifesta os sentimentos do seu profundo pesar e a sua solidariedade às famílias das vítimas, aqui se incluindo a do cidadão português Rui Lucas, bem como às autoridades e ao povo cingalês.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se o Voto n.º 819/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD, pelo PS, pelo CDS-PP, pelo PAN e pelo Deputado não inscrito) — De pesar, em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915. O Sr. Secretário Moisés Ferreira irá fazer o favor de ler este voto. O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No dia 24 de abril, assinala-se internacionalmente o início dos massacres perpetrados contra a população arménia, uma vez que foi nessa data, em 1915, que as autoridades otomanas prenderam e executaram 250 intelectuais e líderes comunitários arménios em Constantinopla, sob ordens do governo dos Jovens Turcos. Nos anos durante e após a Primeira Guerra Mundial, estima-se que entre 800 mil e 1,5 milhões de pessoas foram mortas como resultado do genocídio. O extermínio sistemático pelas autoridades otomanas dirigido à minoria arménia no seu território é considerado, pela comunidade internacional de historiadores, como o primeiro genocídio do século XX. Massacres, trabalho forçado, deportações forçadas e as marchas da morte, que levavam ao deserto sírio, inclusive mulheres, crianças, idosos e enfermos submetidos a roubos, violações e massacres periódicos, marcaram um capítulo negro na história da humanidade. Os milhares que sobreviveram às atrocidades cometidas foram forçados à conversão religiosa, vendidos à escravidão e aqueles que conseguiram fugir formaram a dispersa diáspora mundial de arménios. Outros grupos étnicos nativos e cristãos, como os assírios e os gregos otomanos, também foram igualmente perseguidos pelo governo otomano e o seu tratamento é considerado por muitos historiadores como parte da mesma política genocida. Os principais organizadores do genocídio foram condenados à morte ou à prisão pelos seus crimes em tribunais militares otomanos — 1919-2020 — contudo, as sentenças destes tribunais nunca foram aplicadas. Esta evocação contém uma lição para o nosso tempo, pois perante o nível atual de nacionalismos, de xenofobias e de intolerâncias a nível mundial, é fundamental lembrar os abismos do passado. É, também, através da cultura da memória que a Assembleia da República reitera o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e sublinha a importância de fortalecer o diálogo entre os povos, entre as religiões, entre as culturas e entre as civilizações. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, exprime o seu pesar pelas vítimas do genocídio arménio de 1915, preservando assim a memória como elemento essencial à reconciliação entre os povos e à defesa dos valores fundamentais da humanidade.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Moisés Ferreira. Srs. Deputados, vamos votar este voto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Réplica

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Pergunta

CARLA BARROS
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Réplica

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Pergunta

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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